DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025011500157
157
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Órgão
ou instituição
pública
municipal
.SC
.84703248000109
.HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ
.15.172
.Intensivismo / Terapia Intensiva
.130
.4
. .Órgão
ou instituição
pública
estadual
.CE
.73695868000127
.ESCOLA
DE 
SAÚDE
PÚBLICA
DO
C EA R Á
.15.406
.Saúde do Idoso
.130
.10
. .Instituição Federal vinculada ao
M EC
.PE
.24134488000108
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
P E R N A M B U CO
.15.527
.Atenção Clínica Especializada
.130
.1
. .Instituição Federal vinculada ao
M EC
.RS
.87020517000120
.HOSPITAL DE CLÍNICAS
DE PORTO
A L EG R E
.15.637
.Atenção Clínica Especializada
.130
.6
. .Órgão
ou instituição
pública
estadual
.SC
.82951245002617
.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
.15.137
.Intensivismo / Terapia Intensiva
.110
.6
. .Órgão
ou instituição
pública
estadual
.PE
.10572048000128
.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
.15.152
.Intensivismo / Terapia Intensiva
.110
.2
. .Órgão
ou instituição
pública
estadual
.PE
.10572048000128
.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
.15.153
.Urgência e Emergência
.110
.2
. .Órgão
ou instituição
pública
municipal
.SC
.84703248000109
.HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ
.15.171
.Atenção Clínica Especializada: Neurologia
.110
.3
. .Órgão
ou instituição
pública
estadual
.PB
.08778268000160
.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
.15.483
.Intensivismo / Terapia Intensiva
.110
.3
. .Instituição Federal vinculada ao
M EC
.RS
.92242080000100
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
.15.326
.Saúde Bucal
.90
.3
. .Instituição
privada 
sem
fins
lucrativos
.RS
.90730508000138
.ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE
IJUI
.15.350
.Urgência e Emergência
.90
.10
. .Órgão
ou instituição
pública
estadual
.CE
.73695868000127
.ESCOLA
DE 
SAÚDE
PÚBLICA
DO
C EA R Á
.15.401
.Atenção Clínica Especializada
.90
.10
. .Órgão
ou instituição
pública
municipal
.PE
.41090291000133
.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
.15.520
.Vigilância em Saúde
.90
.5
. .Órgão
ou instituição
pública
estadual
.SP
.46374500000941
.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
.15.789
.Atenção Clínica Especializada: Cardiopulmonar
.90
.1
. .Instituição
privada 
sem
fins
lucrativos
.MG
.17209891000193
.SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
BELO HORIZONTE
.15.885
.Intensivismo / Terapia Intensiva
.90
.10
. .Instituição
privada 
sem
fins
lucrativos
.PE
.09039744000194
.FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES - IMIP HOSPITALAR
.15.998
.Intensivismo / Terapia Intensiva
.90
.3
. .Instituição Federal vinculada ao
M EC
.MG
.25648387000118
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
UBERLÂNDIA
.15.292
.Saúde Animal e Ambiental
.80
.3
. .Instituição Federal vinculada ao
M EC
.RS
.92242080000100
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
.15.327
.Saúde Animal e Ambiental
.80
.2
. .Instituição Federal vinculada ao
M EC
.BA
.07777800000162
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA
.16.004
.Saúde Animal e Ambiental
.80
.2
. .Instituição
privada 
sem
fins
lucrativos
.RS
.90730508000138
.ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE
IJUI
.15.358
.Atenção Clínica Especializada: Cardiopulmonar
.70
.9
. .Instituição
privada 
sem
fins
lucrativos
.PE
.09039744000194
.FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES - IMIP HOSPITALAR
.15.648
.Atenção Clínica Especializada: Neurologia
.70
.6
. .Instituição
privada 
sem
fins
lucrativos
.RS
.95438412001277
.ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO EM SANTA
CRUZ DO SUL
.15.134
.Atenção Clínica Especializada: Infectologia
.50
.9
. .Órgão
ou instituição
pública
estadual
.PE
.10572048000128
.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
.15.150
.Assistência Farmacêutica
.50
.8
. .Órgão
ou instituição
pública
estadual
.CE
.07954571000104
.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
.15.543
.Assistência Farmacêutica
.50
.2
. .Órgão
ou instituição
pública
estadual
.PI
.07471758000157
.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO PIAUÍ
.15.161
.Atenção Clínica Especializada: Ortopedia
.40
.9
. .Órgão
ou instituição
pública
estadual
.CE
.73695868000127
.ESCOLA
DE 
SAÚDE
PÚBLICA
DO
C EA R Á
.15.404
.Atenção Clínica Especializada: Ortopedia
.40
.10
. .Órgão
ou instituição
pública
estadual
.PR
.77902914000172
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO
O ES T E
.15.822
.Saúde Animal e Ambiental
.40
.4
. .Órgão
ou instituição
pública
estadual
.SP
.46068425000133
.UNIVERSIDADE 
ESTADUAL 
DE
CAMPINAS
.15.897
.Atenção Especializada Em Saúde
.40
.10
. .Instituição
privada 
sem
fins
lucrativos
.RS
.90730508000138
.ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE
IJUI
.15.347
.Atenção Especializada Em Saúde
.20
.10
. .Instituição
privada 
sem
fins
lucrativos
.RS
.95815668000101
.ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR CARIDADE
SANTA ROSA
.15.473
.Atenção Especializada Em Saúde
.20
.10
. .Instituição
privada 
sem
fins
lucrativos
.SP
.33495870000138
.CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ
AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA
.15.570
.Saúde Animal e Ambiental
.20
.2
. .Instituição
privada 
sem
fins
lucrativos
.PE
.09039744000194
.FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES - IMIP HOSPITALAR
.15.646
.Atenção Especializada Em Saúde
.20
.3
.
.TOTAL DE BOLSAS CONCEDIDAS
.780
PORTARIA Nº 30, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Divulga o resultado final da convocação regida pelo do Edital SGTES/MS nº 04, de 06 de
novembro de 2024.
A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Portaria de Pessoal GM/MS Nº 2.021, de 15 de
dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2023, Seção 2, e nos termos do Edital SGTES/MS nº 04, de 06 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º Divulgar, no Anexo I desta Portaria, o resultado final da convocação regida pelo Edital SGTES/MS nº 04, de 2024, com os Programas de Residência Médica - ano
adicional, área de atuação e especialidades - e instituições com adesões homologadas e o respectivo número de bolsas concedidas pelo Ministério da Saúde.
Art. 2º Aos Programas de Residência Médicas homologados para concessão de bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos
Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência), nos termos do Edital SGTES/MS nº 04, de 2024, será disponibilizado o Termo de Compromisso no portal do SIG-RESIDÊNCIAS -
https://sigresidencias.saude.gov.br, que deverá ser preenchido e assinado pelo(a) Coordenador(a) da Comissão de Residência Médica (COREME) e pelo(a) Coordenador(a) do Programa de Residência Médica.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAISE REZENDE DE ANDRADE
ANEXO I
.
.PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL
. .NATUREZA JURÍDICA
.UF .CNPJ
.RAZÃO SOCIAL
.CÓ D I G O
MS
.TIPO 
DE
PROGRAMA
.ESPECIALIDADE/ÁREA 
DE
ATUAÇÃO/ANO ADICIONAL
.P O N T U AÇ ÃO
.Nº 
DE
BOLSAS
CO N C E D I DA S
. .Instituição 
Federal
vinculada ao MEC
.AM .04378626000197 .FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
DO
AMAZONAS
.15.932
.Especialidade
.Anestesiologia
.-
.2
. .Instituição 
Federal
vinculada ao MEC
.AM .04378626000197 .FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
DO
AMAZONAS
.15.911
.Especialidade
.Cirurgia do Aparelho Digestivo
.-
.1
. .Instituição 
Federal
vinculada ao MEC
.MA .06279103000208 .FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHAO
.15.241
.Área de atuação
.Cirurgia Bariátrica
.-
.2
. .Instituição 
Federal
vinculada ao MEC
.MA .06279103000208 .FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHAO
.15.240
.Especialidade
.Neurologia
.-
.1
. .Instituição 
Federal
vinculada ao MEC
.MA .06279103000208 .FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHAO
.15.242
.Especialidade
.Oftalmologia
.-
.2
. .Instituição 
Federal
vinculada ao MEC
.MA .06279103000208 .FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHAO
.15.243
.Especialidade
.Patologia
.-
.2
. .Instituição 
privada
sem fins lucrativos
.MT .24672792000109 .ASSOCIACAO 
MATOGROSSENSE
DE COMBATE AO CANCER
.15.753
.Especialidade
.Anestesiologia
.-
.2