DOE 15/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº010  | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2025
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°46/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO ATAILO 
RODRIGUES DE OLIVEIRA
00063010
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
6
03/12/2024 a 
06/12/2024
R$ 463,32
TOTAL DE H/A PORTARIA: 6
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 463,32
*** *** ***
PORTARIA Nº0048/2025 - NUP 10041.000156/2025-24 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - 
CFO QOPM 2024 - 3° SEMESTRE - REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, conforme NUP nº 10041.000156/2025-24, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
13 de janeiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°48/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 3° SEMESTRE ( CONTEU-
DISTA )
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
OSEAS PEREIRA DE 
ARAUJO FILHO
15133317
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
POLICIAMENTO TURÍSTICO
36
08/01/2025 a 
08/01/2025
R$ 2.628,72
ANTONIO CARLOS 
NUNES FILHO
00060119
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR - III
40
08/01/2025 a 
08/01/2025
R$ 2.920,80
RAFAEL PINHEIRO 
GONÇALVES CAVALCANTE
16755117
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO DISCIPLINAR
40
07/01/2025 a 
07/01/2025
R$ 2.920,80
SINVAL DA SILVEIRA 
SAMPAIO
10809517
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR
36
02/01/2025 a 
02/01/2025
R$ 2.628,72
FRANCINILSON 
MOTA DA SILVA
10343518
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 102,23
DIREITO PROCESSUAL 
PENAL MILITAR
36
02/01/2025 a 
02/01/2025
R$ 3.680,28
LUCIVANDO RODRIGUES 
DE OLIVEIRA
12795416
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO AMBIENTAL
36
02/01/2025 a 
02/01/2025
R$ 2.628,72
ALISSON MOURA 
NEPOMUCENO
843.961-0-9
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL 
MILITAR - III.
40
08/01/2025 a 
08/01/2025
R$ 2.920,80
LEDA TALITA AFONSO 
FERREIRA DE QUEIROZ
00012017
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CRIMINALÍSTICA
36
06/01/2025 a 
06/01/2025
R$ 2.628,72
METON MEIRELES 
SOARES DE ALENCAR
30843118
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO - II.
18
02/01/2025 a 
02/01/2025
R$ 1.314,36
JOSE FABIO SOUSA DIOGO
60021317
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 102,23
GESTÃO DE PROCESSOS
18
02/01/2025 a 
02/01/2025
R$ 1.840,14
EVERTON CABRAL MACIEL
60026815
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 102,23
GESTÃO DE PROJETOS
18
02/01/2025 a 
02/01/2025
R$ 1.840,14
SARAH MARIA LACERDA
30409213
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 102,23
ESPANHOL INSTRUMENTAL 
- II (EAD)
40
02/01/2025 a 
02/01/2025
R$ 4.089,20
HELDER CASSIEL RAMOS 
DE BRITO LIMA 
300836-1-X
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - II 
36
02/01/2025 a 
02/01/2025
R$ 2.628,72
THIAGO LACERDA 
CAMPOS BAMBIRRA 
30001591
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ELABORAÇÃO DO TERMO 
DE REFERÊNCIA. 
36
02/01/2025 a 
02/01/2025
R$ 2.628,72
FABIO DA SILVA MIRANDA 
60073716
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 102,23
GESTÃO DE PESSOAS - II
36
02/01/2025 a 
02/01/2025
R$ 3.680,28
TOTAL DE H/A PORTARIA: 502
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 40.979,12
*** *** ***
PORTARIA Nº0049/2025 - NUP 10041.000141/2025-66 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR INSTRUIR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO 
QOPM 2024 - 2° SEMESTRE - GRUPO 05, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000141/2025-66 realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 13 de janeiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°49/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PEDRO HENRIQUE DE 
SOUSA MOURA
308.499-1-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DAS MINORIAS E 
PROTEÇÃO DAS PESSOAS 
HIPOSSUFICIENTES
18
02/12/2024 a 
18/12/2024
R$ 1.389,96
TOTAL DE H/A PORTARIA: 18
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.389,96
*** *** ***