DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3631 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde nos termos 
da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 08 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:8CFE9E0E 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 068, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA 
DA SAÚDE. 
 
PORTARIA Nº 068, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia a ocupante do cargo em comissão da 
Secretaria da Saúde. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a seguinte servidora IVNA WANESSA VIEIRA 
SOBREIRA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA 
EXECUTIVA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria 
Municipal da Saúde nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do 
Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 08 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:53B51DB3 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 076, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA O 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO 
CERIMONIAL, NO GABINETE DO PREFEITO. 
 
PORTARIA Nº 076, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia o ocupante do cargo em comissão de Chefe 
do Cerimonial, no Gabinete do Prefeito. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o Sr. IDALMI PINHO GUILHERME, para 
ocupar o cargo, em comissão, de CHEFE DO CERIMONIAL, 
integrante da estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito, nos 
termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 08 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:AD52094B 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 061, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE. 
 
PORTARIA Nº 061, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia a ocupante do cargo em comissão da 
Secretaria Municipal da Saúde. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a seguinte servidora MARIA MARLY 
GONÇALVES, 
para 
exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADORA 
DE 
CONTROLE, 
AVALIAÇÃO, 
REGULAÇÃO 
E 
AUDITORIA 
, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional da Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei 
Municipal nº 1.524/2009 e Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 08 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:0BC90EF4 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 034, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE. 
 
PORTARIA Nº 034, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia a ocupante do cargo em comissão da 
Secretaria Municipal da Saúde. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a seguinte servidora LUANA DE SOUZA 
PEREIRA, 
para 
exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADORIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da 
Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e Decreto nº 
030/2009. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025.