DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3631 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE-006/2024 – DIVERSAS. 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
CONTRATAÇÕES 
REFERENTES 
À 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
3301 
15 
122 
0100 
2.137 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.113,22 (CINCO MIL, CENTO E TREZE 
REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 13 DE JANEIRO DE 2026. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E 
SANEAMENTO. 
  
REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – 
SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS 
HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO. 
  
CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI / CNPJ 
Nº. 25.159.741/0001-02. 
REPRESENTANTE: 
FELIPE 
LIMA 
SOARES 
– 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 054.388.223-36. 
  
ALTO SANTO - CE, 13 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:384FF151 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20240151 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA RECURSOS 
HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE 
ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240151, RESULTANTE DA 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-002/2024 - SEINFRA, 
COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A 
LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS 
SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR 
AJUSTADAS. 
  
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA 
RECURSOS 
HÍDRICOS, 
ENERGIA 
E 
SANEAMENTO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS 
AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE 
INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO 
TÊM 
COMO 
FONTE 
A 
SEGUINTE 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 3301 15 451 1002 1.041 – CONSTRUÇÃO, 
AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE VIAS E 
LOGRADOUROS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – 
OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE 
RECURSOS: 1500000000 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM 
EXECUÇÃO 
DE 
OBRAS 
DE 
CAPEAMENTO 
EM 
CONCRETO ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E DAS LOCALIDADES 
DO CASTANHÃO E IPANEMA, DESTE MUNICÍPIO, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E 
SANEAMENTO, DESTE MUNICÍPIO 
  
CONTRATADO(A): 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
GILCA 
MARIA 
MACHADO 
BEZERRA 
- 
SECRETÁRIA 
DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA 
RECURSOS 
HÍDRICOS, 
ENERGIA 
E 
SANEAMENTO. 
  
A 
PRORROGAÇÃO 
DO 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) 
DIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 31/12/2024 A 
28/08/2025. 
  
ALTO SANTO (CE), 31 DE DEZEMBRO DE 2024.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:2FC64B13 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20240197 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE 
ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240197, RESULTANTE DA 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-004/2024 - SEINFRA, 
COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A 
LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS 
SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR 
AJUSTADAS. 
  
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA 
RECURSOS 
HÍDRICOS, 
ENERGIA 
E 
SANEAMENTO. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS 
AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE 
INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO 
TÊM 
COMO 
FONTE 
A 
SEGUINTE 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 3301 15 451 1002 1.041 – CONSTRUÇÃO, 
REFORMA E READEQUAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.51.00 
– 
OBRAS 
E 
INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – 
OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: 
1754000000. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO COM REJUNTE DE DIVERSAS RUAS DA 
SEDE 
DO 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.