DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3631 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Art. 1º - Nomear a senhora MARIA MADALENA BRAGA DA 
SILVA, inscrita no CPF sob o nº 071.***.***-61, ao cargo de 
Diretora de Fiscalização Ambiental. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de janeiro 
de 2025. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:7938D632 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 048/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 
2025. 
 
PORTARIA Nº 048/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 
2025. 
  
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO 
EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI 
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a senhora MARIA ROSANGELA RIBEIRO DA 
SILVA PINHO, inscrita no CPF sob o nº 922.***.***-82, no cargo 
comissionado de Secretaria Municipal Educação Adjunta do 
Município Antonina do Norte/CE. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de janeiro 
de 2025. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:8679E3F2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 049/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 
2025. 
 
PORTARIA Nº 049/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 
2025. 
  
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO 
EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI 
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a senhora VERONICA CAVALCANTE DE 
ALENCAR, inscrita no CPF sob o nº 729.***.***-91, na função de 
Diretora do Posto de Saúde Santo Antônio na sede do Município 
Antonina do Norte/CE. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de janeiro 
de 2025. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:5A2E9C50 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 050/2025 – GAB ANT, DE 10 DE JANEIRO DE 
2025. 
 
PORTARIA Nº 050/2025 – GAB ANT, DE 10 DE JANEIRO DE 
2025. 
  
EMENTA: 
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO NA 
FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder a pedido Licença sem Vencimentos a servidora 
ANTONIA REGINA ALVES MORAES, inscrita no CPF sob o nº 
971.***.***-72, pelo período de 02 anos, iniciando-se em 31 de 
janeiro de 2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 10 de janeiro 
de 2025. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:9A17EEAC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 051/2025 – GAB ANT, DE 10 DE JANEIRO DE 
2025. 
 

                            

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