DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3631 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e 
artigo 1º da Le nº 639/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor 
CLENILTON CANUTO LIMA, Matrícula nº 161848-2, ocupante 
do cargo de PEDREIRO com lotação na SECRETARIA DE OBRAS 
E URBANISMO pelo período de 06/01/2025 à 25/01/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 06/01/2025 revogadas as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 
(quatorze) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:13A6A168 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO 11.25 
 
DECRETO Nº 11/2025 Aratuba, 14 de janeiro de 2025. 
  
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO JOSÉ BELARMINO 
MARTINS, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete 
do Prefeito, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei 
Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997. 
  
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 03/01/2025 revogadas as disposições em 
contrário. 
  
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 
(quatorze) dias do mês de janeiro de 2025. 
. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:A87AE49B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
DECRETO LEGISLATIVO N 001 
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
AO 
PREFEITO 
MUNICIPAL PARA GOZO DE FÉRIAS E DÁ 
OUTRAS PROVIÊNCIAS 
  
A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA: 
  
Art. 1º - A Câmara Municipal de Arneiroz – Ceará concede licença ao 
Prefeito do Município de Arneiroz, Antonio Monteiro Pedrosa Filho 
para gozo de férias anuais de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da 
remuneração. 
  
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ, EM 08 DE JANEIRO DE 2024. 
  
ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA 
Presidente 
Publicado por: 
Roselino Feitosa Gonçalves Junior 
Código Identificador:2DAB69C0 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA 010 
 
PORTARIA Nº 010/2025, de 15 de Janeiro de 2025. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, 
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Legislação 
Municipal vigente, em especial a Resolução nº 002/2019, 
  
Considerando o equívoco no ano da Portaria 001/2024; 
  
RESOLVE: 
  
Reeditar a respectiva Portaria para retificar o equívoco, passando a ter 
a seguinte redação: 
  
PORTARIA Nº 001/2025, de 02 de Janeiro de 2025. 
  
I – NOMEAR, VICENTE THIERRI FERREIRA MARTINS, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO – 
DAS-I, integrante da estrutura organizacional da Câmara Municipal 
de Arneiroz. 
  
II - Esta Portaria terá efeitos a partir do dia 1º de Janeiro de 2025, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE, em 02 
de Janeiro de 2025. 
 
ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA 
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz 
Publicado por: 
Roselino Feitosa Gonçalves Junior 
Código Identificador:39CE537D 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA 011 
 
PORTARIA Nº 011/2025, de 15 de Janeiro de 2025. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, 
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Legislação 
Municipal vigente, em especial a Resolução nº 002/2019, 
  
Considerando o equívoco no ano da Portaria 002/2024; 
  
RESOLVE: 
  
Reeditar a respectiva Portaria para retificar o equívoco, passando a ter 
a seguinte redação: 
  
PORTARIA Nº 002/2025, de 02 de Janeiro de 2025.