DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631

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PORTARIA Nº 051/2025 – GAB ANT, DE 10 DE JANEIRO DE
2025.

EMENTA: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO
EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE,
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Antonina do Norte - CE,

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear a senhora EDNANITA ALVES ARRAES, inscrita
no CPF sob o nº 063.***.***-76, no cargo de Coordenadora da
Atenção Primária do Município Antonina do Norte/CE.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus
efeitos a 01 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 10 de janeiro
de 2025.

ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:32B5AF6F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 43.25

PORTARIA Nº 43/2025 Aratuba, 14 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:

Art. 1º -. Nomear o Sr. PEDRO BRAZ DOS SANTOS JÚNIOR,
para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO
ENSINO FUNDAMENTAL (4º AO 9º ANO) CIÊNCIAS (EXE-5),
criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 10/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14
(quatorze) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:5DF10736

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 44.25

PORTARIA Nº 43/2025 Aratuba, 14 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 10/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14
(quatorze) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:75A38D47

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 49.25

PORTARIA 49/2025 Aratuba, 14 de janeiro de 2025.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica
e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e
artigo 1º da Le nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada
FRANCISCA IARA NASCIMENTO DA SILVA, Matrícula nº
167396-3 ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
pelo período de 05/01/2025 à 03/07/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos 05/01/2025 revogadas as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14
(quatorze) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:ED9E640D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 50.25

PORTARIA 50/2025 Aratuba, 14 de janeiro de 2025.

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica
e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas,