DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3631 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA. CNPJ; 35.055.771/0001-60, 
OBJETO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE 
USO 
DE 
SISTEMAS 
INTEGRADOS, 
COM 
SUPORTE 
TÉCNICO, 
MANUTENÇÃO 
E 
O 
TREINAMENTO 
DE 
USUÁRIOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTBWARES 
COM 
MÓDULOS 
DE 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA, 
LICITAÇÃO, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE 
PAGAMENTO, 
CONTRA 
CHEQUE 
ON 
LINE, 
ADMNISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, 
PORTAL 
DO 
CONTRIBUINTE, 
COMPRAS 
E 
NOTA 
FISCAL 
ELETRÔNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, 
da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula 
Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir 
de 27/12/2024. ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA 
NOBRE– 
CONTRATANTE, 
SAMOEL 
MOREIRA 
DE 
HOLANDA JUNIOR - CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:0D2D3053 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO TERMO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 00.001/2023-SRP PE. 
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
CONTRATO: 2024.01.09.10. CONTRATADA: COMERCIO DE 
GÁS MELO NOGUEIRA – CNPJ Nº 09.140.313/0001-10. 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, 
13KG COM ESCOPO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ/CE. VALOR ADITIVADO R$ 3.213,00 (TRÊS 
MIL E DUZENTOS E TREZE REAIS), FUNDAMENTAÇÃO: 
Art. 65, I, ―a‖ e § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Sra. CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ANTONIO 
ERNANDES 
FREIRES NOGUEIRA, CPF Nº. 820.497.853-72. DATA DE 
ASSINATURA: 17/12/2024, BANABUIÚ/CE. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:389F2343 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO TERMO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2022.01.18.03 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.002/2021- PE 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação. 
CONTRATADA: 
S&S 
INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL 
LTDA. CNPJ; 35.055.771/0001-60, OBJETO. CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS 
INTEGRADOS, COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO 
E 
O 
TREINAMENTO 
DE 
USUÁRIOS, 
COM 
DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTBWARES COM MÓDULOS 
DE CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÃO, PORTAL DE 
TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRA 
CHEQUE 
ON 
LINE, 
ADMNISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, 
PORTAL DO CONTRIBUINTE, COMPRAS E NOTA FISCAL 
ELETRÔNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta 
do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 
27/12/2024. ASSINAM: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – 
CONTRATANTE, SAMOEL MOREIRA DE HOLANDA JUNIOR 
- CONTRATADA. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:1C65BC25 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.001/2025-DL 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.001/2025-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - A 
Secretária Municipal de Educação em cumprimento ao disposto no 
artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 
170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
04.001/2025-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis 
propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM SELEÇÃO DE GESTORES PARA 
ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 
PARA COMPOR BANCO DE GESTORES ESCOLARES DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 16 de janeiro de 
2025, através do endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br 
ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, 
Banabuiú/CE. 15 de janeiro de 2025.  
  
EDILANE MACIEL DA SILVA – 
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F4A3CE63 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA - O Secretário Municipal de Infraestrutura em 
cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e 
Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 11.001/2025-DL, e que está recebendo no prazo de 
03 (três) dias úteis propostas adicionais para a CONTRATAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA 
(CAMINHÃO 
COMPACTADOR) 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ. A partir do dia 16 de janeiro de 
2025, através do endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br 
ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro. 
Banabuiú/CE, 15 de janeiro de 2025.  
  
EDILANE MACIEL DA SILVA – 
Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:70AC0AA3 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO TERMO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2022.01.18.01 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.002/2021- PE 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de PLANEJAMENTO E GESTÃO PUBLICA. 
CONTRATADA: 
S&S 
INFORMATICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA. CNPJ; 35.055.771/0001-60, 
OBJETO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE 
USO 
DE 
SISTEMAS 
INTEGRADOS, 
COM 
SUPORTE