DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3631 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
TÉCNICO, 
MANUTENÇÃO 
E 
O 
TREINAMENTO 
DE 
USUÁRIOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTBWARES 
COM 
MÓDULOS 
DE 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA, 
LICITAÇÃO, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE 
PAGAMENTO, 
CONTRA 
CHEQUE 
ON 
LINE, 
ADMNISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, 
PORTAL 
DO 
CONTRIBUINTE, 
COMPRAS 
E 
NOTA 
FISCAL 
ELETRÔNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta 
do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 
27/12/2024. ASSINAM: FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR 
– CONTRATANTE, SAMOEL MOREIRA DE HOLANDA 
JUNIOR - CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:1192AF8E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO TERMO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2022.01.18.04 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.002/2021- PE 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria 
Municipal 
de 
SAÚDE. 
CONTRATADA: 
S&S 
INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL 
LTDA. CNPJ; 35.055.771/0001-60, OBJETO CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS 
INTEGRADOS, COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO 
E 
O 
TREINAMENTO 
DE 
USUÁRIOS, 
COM 
DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTBWARES COM MÓDULOS 
DE CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÃO, PORTAL DE 
TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRA 
CHEQUE 
ON 
LINE, 
ADMNISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, 
PORTAL DO CONTRIBUINTE, COMPRAS E NOTA FISCAL 
ELETRÔNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta 
do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 
27/12/2024. ASSINAM: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE – 
CONTRATANTE, SAMOEL MOREIRA DE HOLANDA JUNIOR 
- CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:0B8CA8F4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 13.01.032/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE 
INDICA 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMETNO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM 
 
NOME 
CARGO  
CPF 
Waleska Amorim Sampaio 
Assessor Técnico Especial 
068.xxx.xxx-08 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 13 de janeiro de 2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal de Barbalha/CE 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:F40B7AAD 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 14.01.001/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DESIGNAÇÃO 
PARA 
REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE 
MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO- UMC E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
DESIGNAR 
a 
pessoa 
abaixo 
relacionada 
para 
REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE 
CADASTRAMENTO- 
UMC 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento Agropecuário – DAS. 
  
NOME 
CPF 
Francisca Arinilda Pereira 
046.xxx.xxx-49 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 14 de janeiro de 2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal De Barbalha/CE 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:8BC2225D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 14.01.007/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE 
INDICA 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC 

                            

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