DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3631 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 13 de janeiro de 2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal De Barbalha/CE 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:7490368E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 13.01.020/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE 
INDICA 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESA 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Maria do Socorro Vieira da Silva 
Coordenador de Assistência Social 
em Saúde 
608.xxx.xxx-00 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 13 de janeiro de 2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal de Barbalha/CE 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:017458E3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 13.01.027/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE 
INDICA 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA 
NOME 
CARGO  
CPF 
Tiago Cavalcante de Souza 
Diretor 
da 
Rede 
de 
Atenção 
Psicossocial – RAPS 
059.xxx.xxx-36 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 13 de janeiro de 2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal de Barbalha/CE 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:0CEB6774 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 13.01.015/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE 
INDICA 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA 
NOME 
CARGO  
CPF 
Danielle Ferreira de Souza 
Assessor Técnico Especial 
022.xxx.xxx-36 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 13 de janeiro de 2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA  
Prefeito Municipal de Barbalha/CE 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:7CCA1220 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.01.02/2025. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.12.21.1 - SRP 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 13.01.02/2025. Pregão Eletrônico Nº 
2023.12.21.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F G COMERCIAL DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de 
material odontológico, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 99.283,54 (noventa e nove mil duzentos e oitenta e três 
reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência Contratual: 31 de 
dezembro de 2025. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do 
Nascimento e Silva e Fernando Henrique Moreira Ramos de 
Vasconcelos. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2025.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:D37E6577 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.01.04/2025. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.12.21.1 - SRP 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  

                            

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