DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

Extrato de Contrato nº 13.01.04/2025. Pregão Eletrônico Nº
2023.12.21.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MEDMAIA COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de
material odontológico, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
de
Barbalha/CE,
conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 191.332,59 (cento e noventa e um mil trezentos e trinta e
dois reais e cinquenta e nove centavos). Vigência Contratual: 31 de
dezembro de 2025. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do
Nascimento e Thiago Marco Barros Maia.

Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2025.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:EAFD583A

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.01.03/2025. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.12.21.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 13.01.03/2025. Pregão Eletrônico Nº
2023.12.21.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
e
a
empresa
MEDIAC
MEDICAMENTOS E ACESSORIOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto:
Aquisição de
material
odontológico,
destinados
ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 109.909,05 (cento e nove
mil novecentos e nove reais e cinco centavos). Vigência Contratual:
31 de dezembro de 2025. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do
Nascimento e Djair Antônio Andrade Araújo.
Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2025.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:663A3D01

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.01.05/2025. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.09.21.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 13.01.05/2025. Pregão Eletrônico Nº
2023.09.21.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
e
a
empresa
MEDSHOP
HOSPITALAR
LTDA.
Objeto:
Aquisições
de
suplementos
alimentares, dietas e produtos especializados em nutrição, destinados
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 649.999,87 (seiscentos e
quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete
centavos). Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2025. Signatários:
Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Djair Antônio Andrade
Araújo.

Data de Assinatura do Contrato: 14 de janeiro de 2025.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:099FE130

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
PORTARIA

PORTARIA Nº 13.01.033/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE
INDICA
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo
que indica na:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE
E
RECURSOS HÍDRICOS – SMARH/ AUTARQUIA DO MEIO
AMBIENTE
E
SUSTENTABILIDADE
DE
BARBALHA-
AMASBAR

NOME
CARGO
CPF
Raphael Duarte Silva Lima
Assessor Técnico em Licenciamento
Ambiental
004.xxx.xxx-29

Art. 2º. Delegar ao servidor ora nomeado, além das funções
intrínsecas do seu cargo, a competência para a prática dos atos de
ordenador das despesas da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha e seu fundo.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 13 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha/CE
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:23E71A7D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PORTARIA 116/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO/CE, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, e:
CONSIDERANDO a solicitação formal apresentada pelo candidato
SALVIANO RODRIGUES DOS SANTOS aprovado para o cargo de
Vigilante;
CONSIDERANDO a solicitação formal apresentada pela candidata
VICÊNCIA MARIA DE SOUZA SILVA, aprovada para o cargo de
Assistente Social;
RESOLVE:
Art. 1º Aceitar a desistência do candidato SALVIANO RODRIGUES
DOS SANTOS aprovado para o cargo de Vigilante, conforme
solicitado formalmente à Secretaria de Administração e Cidadania,
referente ao concurso público regido pelo Edital nº 001/2024.
Art. 2º Aceitar a desistência da candidata VICÊNCIA MARIA DE
SOUZA SILVA, aprovada para o cargo de Assistente Social,
conforme solicitado formalmente à Secretaria de Administração e
Cidadania, referente ao concurso público regido pelo Edital nº
001/2024.
Art. 3º Determinar que a desistência será considerada a partir da data
de publicação desta portaria.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Barro/CE, 15 de janeiro de 2025.

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal