DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a instauração de Processo Administrativo nº
008/11-2024, pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
através da Portaria nº 117/2024, para apuração fatos e eventuais
responsabilidades
administrativas
praticadas
pela
servidora
TAMYRES LIRA DE SOUZA BRITO, Matrícula nº 182285-3,
Digitadora;

CONSIDERANDO o Memorando 004/2025, em que a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar solicitou a prorrogação, por mais
60 (sessenta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos;

RESOLVE:

Art. 1º - PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para
conclusão dos trabalhos da Portaria nº 117/2024, para apuração dos
fatos apontados no Processo Administrativo Disciplinar nº 008/11-
2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 15
dias do mês de janeiro, do ano de 2025.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:5CF59AB9

GABINETE
PORTARIA Nº 009/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PARA
CONCLUSÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR
PARA
APURAÇÃO
DE
FATOS
E
EVENTUAIS
RESPONSABILIDADES
ADMINISTRATIVAS
PRATICADAS POR SERVIDOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a instauração de Processo Administrativo nº
009/11-2024, pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
através da Portaria nº 118/2024, para apuração fatos e eventuais
responsabilidades administrativas praticadas pela servidora JOSÉ
RIBAMAR ALVES ARAÚJO, Matrícula nº 181928-3, Agente
Administrativo;

CONSIDERANDO o Memorando 005/2025, em que a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar solicitou a prorrogação, por mais
60 (sessenta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos;

RESOLVE:

Art. 1º - PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para
conclusão dos trabalhos da Portaria nº 118/2024, para apuração dos
fatos apontados no Processo Administrativo Disciplinar nº 009/11-
2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 15
dias do mês de janeiro, do ano de 2025.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:722E51D2

GABINETE
PORTARIA Nº 010/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PARA
CONCLUSÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR
PARA
APURAÇÃO
DE
FATOS
E
EVENTUAIS
RESPONSABILIDADES
ADMINISTRATIVAS
PRATICADAS POR SERVIDOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a instauração de Processo Administrativo nº
010/11-2024, pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
através da Portaria nº 119/2024, para apuração fatos e eventuais
responsabilidades administrativas praticadas pela servidora CYNTIA
ROMÃO RODRIGUES DE ARAÚJO, Matrícula nº 182250-0,
Agente Comunitária de Saúde;

CONSIDERANDO o Memorando 006/2025, em que a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar solicitou a prorrogação, por mais
60 (sessenta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos;

RESOLVE:

Art. 1º - PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para
conclusão dos trabalhos da Portaria nº 119/2024, para apuração dos
fatos apontados no Processo Administrativo Disciplinar nº 010/11-
2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 15
dias do mês de janeiro, do ano de 2025.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:C2D83203

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM –
AVISO
DO
EXTRATO
DE
CONTRATO
–
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 00013.20241112/0001-08 – O(A) SISTEMA
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BOA
VIAGEM/CE,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO(S)
CONTRATO(S) Nº 202501070002, REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
2024.11.27.001.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA: SISTEMA AUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUÍMICOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE
BOA
VIAGEM/CE.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1301.17.512.0016.2.101. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.11.