DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3631 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do 
Prefeito, aos 07 (sete) dias do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte 
e cinco). 
Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:4B2D97EE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 250107.0035/2025 
 
Portaria nº 250107.0035/2025 
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO 
COORDENADOR 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO DE CAMPOS DE SALES/CE 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e 
constitucionais; 
  
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra ―a‖, da Lei 
Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para 
edição de atos de efeito individual, relativamente a servidores 
públicos municipais; 
  
Considerando os termos dos artigos 96 e 97 da Lei Orgânica 
Municipal e as disposições da Lei Municipal nº 290/2005 de 
31/01/2005 que versa sobre a organização administrativa da Prefeitura 
Municipal de Campos Sales/CE; 
  
Considerando, finalmente, que o princípio da discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o senhor KAYO LENIKEN DE SOUSA SANTOS, 
portador do RG 20078439706 SSP/CE, com CPF de n° 057.642.483-
88, Coordenador de Administração e Finanças DAS 4, junto à 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de Campos 
Sales/CE. 
  
Art 2° Determinar aos órgãos da administração municipal para que 
proceda as necessárias anotações na ficha de assentamento funcional 
do servidor; 
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos ao 01 (primeiro) do mês de janeiro de 2025 
(dois mil e vinte cinco). 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Gabinete do 
Prefeito, aos 07 (sete) do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte 
cinco). 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:08379864 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 250106.0022/2025 
 
PORTARIA Nº 250106.0022/2025 
  
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Chefe de 
Serviço da Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças de Campos Sales/CE. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e 
constitucionais; 
  
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra ―a‖, da Lei 
Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para 
edição de atos de efeito individual, relativamente a servidores 
públicos municipais; 
  
Considerando os termos dos artigos 96 e 97 da Lei Orgânica 
Municipal e as disposições da Lei Municipal nº 290/2005 de 
31/01/2005 que versa sobre a organização administrativa da Prefeitura 
Municipal de Campos Sales/CE; 
  
Considerando, finalmente, que o princípio da discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o senhor RODRIGO ARAÚJO MIRANDA, 
portador do RG 2005034061047, com CPF de n° 032.321.793-12, 
para exercer o cargo de Chefe de Serviço DAS 3, junto à Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças do Município de Campos 
Sales/CE. 
  
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 01 (primeiro) dia de janeiro de 2025 (dois 
mil e vinte e cinco). 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Gabinete do 
Prefeito, aos 06 (seis) dias do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte 
e cinco). 
Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:B59CC59C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 250106.0023/2025 
 
PORTARIA Nº 250106.0023/2025 
  
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da Chefe de 
Serviço da Secretaria Municipal de Administração 
e Finanças de Campos Sales/CE. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e 
constitucionais; 
  
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra ―a‖, da Lei 
Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para 
edição de atos de efeito individual, relativamente a servidores 
públicos municipais; 
  
Considerando os termos dos artigos 96 e 97 da Lei Orgânica 
Municipal e as disposições da Lei Municipal nº 290/2005 de 
31/01/2005 que versa sobre a organização administrativa da Prefeitura 
Municipal de Campos Sales/CE; 
  
Considerando, finalmente, que o princípio da discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a senhora ALINE ARRAIS DE OLIVEIRA LIMA, 
portadora do RG 2001021000556, com CPF de n° 000.649.883-33, 
para exercer o cargo de Chefe de Serviço DAS 3, junto à Secretaria