DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3631 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
Considerando os termos dos artigos 96 e 97 da Lei Orgânica 
Municipal e as disposições da Lei Municipal nº 290/2005 de 
31/01/2005 que versa sobre a organização administrativa da Prefeitura 
Municipal de Campos Sales/CE; 
  
Considerando, finalmente, que o princípio da discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o senhor JOSE EDIVAN DE SOUZA, portador do 
RG 2003032044688 SSPDS CE, com CPF de n° 047.823.063-00, para 
exercer o cargo de Chefe de Serviço DAS 3, junto à Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Campos 
Sales/CE. 
  
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 01 (primeiro) dia de janeiro de 2025 (dois 
mil e vinte e cinco). 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Gabinete do 
Prefeito, aos 08 (oito) dias do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte 
e cinco). 
Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:5FE01258 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
PORTARIA Nº 250108.0037/2025 
 
PORTARIA Nº 250108.0037/2025 
  
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Chefe de 
Serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Rural de Campos Sales/CE. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e 
constitucionais; 
  
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra ―a‖, da Lei 
Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para 
edição de atos de efeito individual, relativamente a servidores 
públicos municipais; 
  
Considerando os termos dos artigos 96 e 97 da Lei Orgânica 
Municipal e as disposições da Lei Municipal nº 290/2005 de 
31/01/2005 que versa sobre a organização administrativa da Prefeitura 
Municipal de Campos Sales/CE; 
  
Considerando, finalmente, que o princípio da discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o senhor CAIO CESAR VELOSO DA SILVA, 
portador do RG 2006032091672 SSPDS CE, com CPF de n° 
045.281.543-66, para exercer o cargo de Chefe de Serviço DAS 3, 
junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município 
de Campos Sales/CE. 
  
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 01 (primeiro) dia de janeiro de 2025 (dois 
mil e vinte e cinco). 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Gabinete do 
Prefeito, aos 08 (oito) dias do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte 
e cinco). 
Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:2A7169CF 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
PORTARIA Nº 250108.0038/2025 
 
PORTARIA Nº 250108.0038/2025 
  
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Diretor de 
Departamento 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento Rural de Campos Sales/CE. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e 
constitucionais; 
  
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra ―a‖, da Lei 
Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para 
edição de atos de efeito individual, relativamente a servidores 
públicos municipais; 
  
Considerando os termos dos artigos 96 e 97 da Lei Orgânica 
Municipal e as disposições da Lei Municipal nº 290/2005 de 
31/01/2005 que versa sobre a organização administrativa da Prefeitura 
Municipal de Campos Sales/CE; 
  
Considerando, finalmente, que o princípio da discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o senhor ANDRE DE OLIVEIRA NETO, portador 
do RG 20075756263 SSPDS CE, com CPF de n° 058.949.973-48, 
para exercer o cargo de Diretor de Departamento DAS 2, junto à 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de 
Campos Sales/CE. 
  
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 01 (primeiro) dia de janeiro de 2025 (dois 
mil e vinte e cinco). 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Gabinete do 
Prefeito, aos 08 (oito) dias do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte 
e cinco). 
Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:3E0E048E 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS 
PORTARIA Nº 250106.0029/2025 
 
PORTARIA Nº 250106.0029/2025 
  
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Diretor de 
Departamento da Secretaria Municipal de Trabalho e 
Inclusão Social de Campos Sales/CE. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e 
constitucionais; 
  
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra ―a‖, da Lei 
Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para