DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3631 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:FF524AD8 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2024.12.23.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2024.12.23.2. 
Empresa(s) Vencedora(s): JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA - 
ME, vencedora junto ao Lote 01, PNEUS CANTEIROS EIRELI, 
vencedora junto aos Lotes 02 e 05, e F A DE LIMA AUTOPEÇAS, 
vencedora junto aos Lotes 03 e 04. A(s) empresa(s) fora(m) 
declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do 
Edital 
Convocatório. 
Mais 
Informações: 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 15 de janeiro de 
2025. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE - 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:65C37DD9 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
ERRATA 
 
ERRATA AO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO N.º 
2022.02.14-09 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.01.20.1. O 
Setor de Licitação do Município de Farias Brito/CE, torna público, 
que no(s) Extrato(s) do(s) Aditivo(s) ao(s) Contrato(s) do Pregão 
Eletrônico n.º 2022.01.20.1, publicado(s) no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará – APRECE, n.º 3626, de 09 de janeiro 
de 2025, página 32, onde se lê: ―2022.02.04-09‖, leia-se: 
―2022.02.14-09‖. Mais informações: licitação@fariasbrito.ce.gov.br. 
Farias Brito/CE, 15 de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:E601BB0C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº. 2025.01.02.101, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
Designa servidor para o exercício de função, na 
forma que indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1008/2023, de 08 
de dezembro de 2023, e no Decreto Municipal nº 1138/2023, de 27 de 
dezembro de 2023, em especial no seu art. 3º, § 6º; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Designar a Sra. Maria Vanessa Lourenço Menezes para o 
exercício da função de Agente de Contratação Pregoeiro da 
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e 
Finanças de conformidade com a Lei Municipal n.º 1008/2023, de 08 
de dezembro de 2023, e legislação correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2025. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
02 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:8540E303 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº. 2025.01.02.102, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
Designa servidor para o exercício de função, na 
forma que indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo 17, §1º e art. 18 do Decreto 
nº 1138/2023, de 27 de dezembro de 2023; e, considerando o disposto 
no art. 117 da Lei Federal n.º 14.133/2021; 
RESOLVE: 
Art. 1º. Designar o servidor Igo Sousa Tomaz de Aquino, ocupante 
do cargo comissionado de Chefe da Seção das Demandas 
Comunitárias CC2, lotado no Gabinete da Prefeita, matricula n.º 
1232760, como Fiscal dos Contratos relacionados ao fornecimento de 
combustível da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, 
Administração e Finanças; do Gabinete do Prefeito; da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Urbano; da Secretaria Municipal de 
Educação; Secretaria Municipal de Turismo e Cultura; da Secretaria 
Municipal Meio Ambiente; da Secretaria Municipal de Agricultura e 
Pesca; da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e 
Cidadania; da Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Economia, 
Indústria e Comércio; da Controladoria Municipal; da Secretaria 
Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; e do Sistema Único de 
Previdência Social do Servidor Público de Fortim – SUPSSP, 
celebrados no âmbito da Prefeitura Municipal de Fortim - CE. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
02 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
  
Ciente dos Servidores Designados: 
  
Eu, ______________, declaro-me ciente da designação ora atribuída e 
das atribuições que são inerentes em razão da função, conforme 
disposto nos artigos 16 ao 25 do Decreto Municipal n.º 1138/2023 e 
na Instrução Normativa n.º 01/2021. Em ____/____/______. 
  
Fiscal de Contrato 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:958B0F74 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025, DE 15 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS 
DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO DO MUNICÍPIO DE 
FORTIM-CE. 
  
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025, DE 15 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM torna pública, de 
acordo com o previsto no Edital nº 001/2023, de 23 de janeiro de 
2023, e no Edital nº 002/2023, de 23 de agosto de 2023 – (VAGAS 
PCD), a Convocação de aprovado no cadastro reserva para o cargo de 
Agente de Combate às Endemias, para a realização da Nomeação e 
Posse. 
 
1. DA CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA: 
1.1 Fica convocada para a realização da Nomeação e Posse a seguinte 
Candidata: