DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3631 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
NOTIFIQUE-SE  
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, aos 15 
dias do mês de janeiro de 2025. 
  
HUGO ARAGÃO XIMENES 
Secretário da Assistência e Desenvolvimento Social  
 
Publicado por: 
Hugo Aragão Ximenes 
Código Identificador:D31201B1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão 
Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 1010-2201/07 – 
Processo 
Originário: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
TP/290822/01/SEPLAF – Distratante: Secretaria de Assistência 
Social e Cidadania – Distratada: E FRANKLIN DE VITERBO 
CONTABILIDADE- CNPJ nº 14.866.182/0001-92 – Finalidade: 
Rescisão do contrato nº 1010-2201/07, que objetivava a 
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e 
consultoria na área de licitações e contratos administrativos junto 
a Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de 
Guaraciaba do Norte-Ce.– Data da Assinatura do Termo de 
Rescisão: 06/01/2025 – Fundamentação Legal: Caput do art. 77, 
Inciso XVII c/c §único do art. 78, Inciso II do art. 79 da Lei 
Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual 
– Signatários: Regiane de Sousa Mesquita (DISTRATANTE); 
Edigle Franklin de Viterbo (DISTRATADA). 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:08E9FD79 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão 
Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº1010-2203/06 – 
Processo 
Originário: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
TP/290822/01/SEPLAF – Distratante: Secretaria de Educação e 
Cultura 
– 
Distratada: 
E 
FRANKLIN 
DE 
VITERBO 
CONTABILIDADE CNPJ nº14.866.182/0001-92, – Finalidade: 
Rescisão do contrato nº Nº1010-2203/06, que objetivava a 
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e 
consultoria na área de licitações e contratos administrativos junto 
a Secretaria de EDUCAÇÃO BÁSICA do município de 
Guaraciaba do Norte-Ce. – Data da Assinatura do Termo de 
Rescisão: 06/01/2023 – Fundamentação Legal: Caput do art. 77, 
Inciso XVII c/c §único do art. 78, Inciso II do art. 79 da Lei 
Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual 
– Signatários: Jair Boto Cruz (DISTRATANTE); Edigle Franklin 
de Viterbo (DISTRATADA). 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:EBCD09C2 
 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão 
Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 1010-2208/13 – 
Processo 
Originário: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
TP/290822/01/SEPLAF – Distratante: Secretaria de Esporte e 
Lazer 
– 
Distratada: 
E 
FRANKLIN 
DE 
VITERBO 
CONTABILIDADE.CNPJ nº 14.866.182/0001-92 – Finalidade: 
Rescisão do contrato nº 1010-2208/13, que objetivava a 
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e 
consultoria na área de licitações e contratos administrativos junto 
a Secretaria de ESPORTE E LAZER do município de 
Guaraciaba do Norte-Ce.– Data da Assinatura do Termo de 
Rescisão: 06/01/2025 – Fundamentação Legal: Caput do art. 77, 
Inciso XVII c/c §único do art. 78, Inciso II do art. 79 da Lei 
Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual 
– Signatários: Francisco Erivan Frota Lo (DISTRATANTE); Edigle 
Franklin de Viterbo (DISTRATADA).  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:5AEC544C 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão 
Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 1010-2204/05 – 
Processo 
Originário: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
TP/290822/01/SEPLAF – Distratante: Secretaria de Infraestrutura 
e Serviços Públicos – Distratada: E FRANKLIN DE VITERBO 
CONTABILIDADE CNPJ nº 14.866.182/0001-92– Finalidade: 
Rescisão do contrato nº 1010-2204/05, que objetivava a 
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e 
consultoria na área de licitações e contratos administrativos junto 
a Secretaria de SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS PUBLICOS do município de Guaraciaba do Norte-
Ce.– Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 06/01/2025 – 
Fundamentação Legal: Caput do art. 77, Inciso XVII c/c §único do 
art. 78, Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Tranitty Alves 
Couto(DISTRATANTE); 
Edigle 
Franklin 
de 
Viterbo 
(DISTRATADA).  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:6404D1F3 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual 
– Termo Distratado: Contrato Nº 1010-2204/05 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 13.12.18-01TP – Distratante: Secretaria 
de Administração e Finanças – Distratada: FRANKLIN DE 
VITERBO CONTABILIDADE. CNPJ nº 14.866.182/0001-92 – 
Finalidade: Rescisão do contrato nº1 010-2204/05, que objetivava a 
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e 
consultoria na área de licitações e contratos administrativos junto a 
Secretaria 
de 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS do município de Guaraciaba do Norte-Ce. – Data da 
Assinatura do Termo de Rescisão: 06/01/2025 – Fundamentação 
Legal: Caput do art. 77, Inciso XVII c/c §único do art. 78, Inciso II do 
art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Francisco 
Erivan 
Frota 
Lo, 
(DISTRATANTE); Edigle Franklin de Viterbo (DISTRATADA).