DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3631 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:68A43A20 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 108/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o servidor JOCELIO DE ARAUJO VIANA 
inscrito no CPF Nº: 735.174.703-25 e RG Nº: 2003029055186 
matricula Nº: 73027 do cargo de provimento em comissão de 
Assessor Governamental do Meio Ambiente – código CGS-2, com 
lotação na Secretaria do Meio Ambiente - SEMA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JANEIRO DE 2025.  
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:32B34F35 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 109/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a servidora NICAELE UCHOA DA SILVA 
inscrita no CPF Nº: 058.021.633-05 e RG Nº: 20075023053 do cargo 
de provimento em comissão de Assessor Especial de Fiscalização – 
código CNA-1, com lotação na Secretaria do Meio Ambiente - 
SEMA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:2F5AF4B4 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 110/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o servidor FELIPE ALVES BEZERRA 
inscrito no CPF Nº: 074.935.273-69 e RG Nº: 20087052053 matricula 
Nº: 70152 do cargo de provimento em comissão de Diretor do 
Departamento de Educação Ambiental – código CNP-1, com lotação 
na Secretaria do Meio Ambiente - SEMA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:81EF6AC9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 14.01.2025/01 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.12.27.1. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Administração e a empresa S.M. GESTÃO 
PÚBLICA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ n. 
06.942.919/0001-80. Objeto: Contratação de serviços especializados 
a serem prestados na assessoria e consultoria técnica, na condução de 
rotinas nos serviços de controle interno, na observação e adequação 
dos procedimentos e cumprimentos das normas legais e vigentes junto 
a Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: 
R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência do Contrato: 12 
(doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Victor 
Wilby Lopes de Freitas e Sérgio Maurilio Holanda Farias. 
Ipaumirim/CE, 14 de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:03291EEA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 08.01.2025/01 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.12.17.1. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Administração e a empresa ALIANÇA DE 
OURO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no 
CNPJ n. 26.775.594/0001-04. Objeto: Contratação de serviços