DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3631 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               113 
 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E1C97E3E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 104/2025 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a servidora IRLANYA LACERDA DE 
SOUZA inscrita no CPF Nº: 620.358.273-53 e RG Nº: 99029203723 
matricula Nº: 69638 do cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Administrativo – código CNI-1, com lotação na 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEURB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JANEIRO DE 2025.  
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:1B7629DA 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 105/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o servidor LEVY BATISTA FEITOSA DA 
SILVA inscrito no CPF Nº: 116.231.043-00 e RG Nº: 20220082418 
matricula Nº: 70166 do cargo de provimento em comissão de Chefe 
de Núcleo de Mobilidade Urbana – código CNI-3, com lotação na 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEURB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:490F252E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 106/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o servidor ANTONIO RICARTE 
SOBRINHO inscrito no CPF Nº: 056.999.068-86 e RG Nº: 17026745 
matricula Nº: 69742 do cargo de provimento em comissão de 
Secretario do Meio Ambiente – código CDS-1, com lotação na 
Secretaria do Meio Ambiente - SEMA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C56EC279 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 107/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o servidor JOSIVAN DE ARAUJO VIANA 
inscrito no CPF Nº: 858.128.623-20 e RG Nº: 2000029077525 
matricula Nº: 69917 do cargo de provimento em comissão de 
Secretário Adjunto do Meio Ambiente – código CGS-1, com lotação 
na Secretaria do Meio Ambiente - SEMA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!