DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3631 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               115 
 
especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica, 
na gestão e fiscalização de contratos administrativos destinados ao 
atendimento das necessidades das diversas secretarias que compõem o 
Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE. Valor Total 
do Contrato: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). 
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua 
assinatura. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Francisco de 
Assis Mariano Neto. Ipaumirim/CE, 08 de janeiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:76EA5432 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E CIDADANIA 
EXTRATO DO CONTRATO N. 14.01.2025/04 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.12.27.4. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e a 
empresa S.M. GESTÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA LTDA, 
inscrita no CNPJ n. 06.942.919/0001-80. Objeto: Contratação de 
serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria 
técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle interno, na 
observação e adequação dos procedimentos e cumprimentos das 
normas legais e vigentes junto a Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Social e Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total 
do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. 
Signatários: Juliana Samyles de Medeiros Alves e Sérgio Maurilio 
Holanda Farias. Ipaumirim/CE, 14 de janeiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:E3E8EFE4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E CIDADANIA 
EXTRATO DO CONTRATO N. 08.01.2025/04 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.12.17.4. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e a 
empresa 
ALIANÇA 
DE 
OURO 
SERVIÇOS 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n. 
26.775.594/0001-04. Objeto: Contratação de serviços especializados 
a serem prestados na assessoria e consultoria técnica, na gestão e 
fiscalização de contratos administrativos destinados ao atendimento 
das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 
e Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 
43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. 
Signatários: Juliana Samyles de Medeiros Alves e Francisco de Assis 
Mariano Neto. Ipaumirim/CE, 08 de janeiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:A8BF29AD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 14.01.2025/02 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.12.27.2. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa S.M. GESTÃO 
PÚBLICA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ n. 
06.942.919/0001-80. Objeto: Contratação de serviços especializados 
a serem prestados na assessoria e consultoria técnica, na condução de 
rotinas nos serviços de controle interno, na observação e adequação 
dos procedimentos e cumprimentos das normas legais e vigentes junto 
a Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total 
do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. 
Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e Sérgio Maurilio 
Holanda Farias. Ipaumirim/CE, 14 de janeiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:5B14CC93 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 08.01.2025/02 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.12.17.2. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa ALIANÇA DE OURO 
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 
26.775.594/0001-04. Objeto: Contratação de serviços especializados 
a serem prestados na assessoria e consultoria técnica, na gestão e 
fiscalização de contratos administrativos destinados ao atendimento 
das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de 
Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e 
oito mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da 
data de sua assinatura. Signatários: Luana Evangelista de Souza 
Honorato e Francisco de Assis Mariano Neto. Ipaumirim/CE, 08 de 
janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:BE7655EC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URB. E 
DES. INDUSTRIAL 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
ADMINISTRATIVO N. 18.04.2024/01 
 
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N. 2023.12.21.1. 
Partes: o Município de IPAUMIRIM, através da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico e a empresa 
A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. Objeto: 
Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 
18.04.2024/01, firmado em 18 de abril de 2024, cujo objeto é a 
contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de 
construção de Quadra Poliesportiva, localizada no bairro Fazendinha, 
Município de Ipaumirim/CE, nos termos do Contrato de Repasse n. 
940937/2023/MESP/CAIXA, celebrado com a União, por intermédio 
do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica 
Federal. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido 
pelas disposições do artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como os termos 
do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N. 
2023.12.21.1. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
31 DE DEZEMBRO DE 2025, o prazo de vigência do Contrato 
original, a contar do dia 01 de janeiro de 2025. Signatários: Victor 
Wilby Lopes de Freitas e Aricélio Leandro da Silva. 
  
Ipaumirim/CE, 20 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:70A09E10 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO N. 14.01.2025/03 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.12.27.3. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa S.M. GESTÃO PÚBLICA 
ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ n. 06.942.919/0001-
80. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados 
na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos 
serviços de controle interno, na observação e adequação dos 
procedimentos e cumprimentos das normas legais e vigentes junto a