DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3631 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               118 
 
Itaiçaba/CE, 14 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Juliana Alves Freitas 
Código Identificador:A5B721BB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20200829 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APAIO 
COMUNITÁRIO do Município de Jaguaretama torna público o 
Extrato do 6º ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 
20200829 resultante do Pregão, na forma Eletrônico nº 009/2020-PE. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E APAIO COMUNITÁRIO. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE 
AR, 
JUNTO 
A 
ESTA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 
2025. 
  
O VALOR DO TOTAL DO ADITIVO R$ 630,00 (Seicentos e 
trinta reais). 
  
CONTRATADA (O): KARLOS JAMS OLIVEIRA FERREIRA 
04818434345 inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 24.047.200/0001-68 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: KARLOS JAMS OLIVEIRA 
FERREIRA, portador do CPF sob o nº 048.184.343-45 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
HELDER 
PINHEIRO LEMOS, portador do CPF sob o nº. 079.965.778.62 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024. 
  
Jaguaretama – Ceará, 18 de Dezembro de 2024. 
 
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apaio Comunitário 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:E1C8A3B0 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
PORTARIA Nº 168/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 168/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Maria Francineide de Oliveira 
Fernandes para exercer o cargo em comissão de 
Assistência de Apoio Administrativo e dá outras 
providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Maria Francineide de Oliveira 
Fernandes, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
Assistência de Apoio Administrativo – DAS-3, vinculado à 
Secretaria 
Municipal 
de 
Assistência 
Social, 
Cidadania 
e 
Empreendedorismo. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:9BAA5144 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
PORTARIA Nº 167/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 167/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor, Jocimar Alves Barbosa para 
exercer o cargo em comissão de Assistência de Apoio 
Administrativo e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Jocimar Alves Barbosa, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Assistência de Apoio 
Administrativo – DAS-3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:143FB05A 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
PORTARIA Nº 166/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 166/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025