DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3631 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               121 
 
PORTARIA Nº 159/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Francisca Amanda Borges Viana 
para exercer o cargo em comissão de Assessoria de 
Apoio a Programas Sociais e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Francisca Amanda Borges Viana, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria de Apoio 
a Programas Sociais – CC-2.2, vinculado à Secretaria Municipal de 
Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:EB4996CF 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
PORTARIA Nº 158/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 158/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Francisca Régia Alves Carneiro 
para exercer o cargo em comissão de Secretária 
Executiva dos Conselhos Municipais e dá outras 
providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Francisca Régia Alves Carneiro, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Executiva 
dos Conselhos Municipais – DAS-1, vinculado à Secretaria 
Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:7250BB0C 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
PORTARIA Nº 157/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 157/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Karolayne Gomes de Oliveira 
para 
exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
Departamento de Proteção em Situação de 
Calamidade Pública e Emergencial (Defesa Civil) 
e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Karolayne Gomes de Oliveira, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Departamento de 
Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergencial 
(Defesa Civil) – DAS-1, vinculado à Secretaria Municipal de 
Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:489AF1B8 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
PORTARIA Nº 156/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 156/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Maria de Fatima Silva Costa para 
exercer o cargo em comissão de Assessoria de Apoio 
ao Cidadão e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  

                            

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