DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3631 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               123 
 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:604836EA 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
PORTARIA Nº 152/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 152/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Gardenia Maria da Silva para 
exercer o cargo em comissão de Assessoria do Centro 
de Referência da Assistência Social (CRAS) e dá 
outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Gardenia Maria da Silva, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Assessoria do Centro de 
Referência da Assistência Social (CRAS) – CC-2.3, vinculado à 
Secretaria 
Municipal 
de 
Assistência 
Social, 
Cidadania 
e 
Empreendedorismo. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:33EF88B6 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
PORTARIA Nº 151/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 151/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Maria de Fátima Lima Bernardo 
para exercer o cargo em comissão de Assessoria 
Técnica de Gestão do SUAS e Vigilância Sócio 
Assistencial e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Maria de Fátima Lima Bernardo, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria Técnica 
de Gestão do SUAS e Vigilância Sócio Assistencial – CC-2, 
vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e 
Empreendedorismo. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:978E4634 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231863 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRET.MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do 
Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 2º ADITIVO de 
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20231863 resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO 19/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA:CULTURA E TURISMO. 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ATENDER A 
NECESSIDADE DA SEC. DE CULTURA E TURISMO E DE 
JAGUARETAMA 
- 
CE, 
LICITATÓRIO 
REFERIDO 
NA 
CLÁUSULA PRIMEIRA, NO QUAL RESTOU VENCEDOR O 
CONTRATADOOMISSO, TERMO DE RESPONSABILIDADE, 
PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS 
CONGÊNERES SIMILARES, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE JAGUARETAMA-
CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 
2025. 
  
O VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 6.852,00 (trinta e nove mil 
novecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). 
  
CONTRATADA (O): A. AMARO F. DA SILVA - ME inscrita no 
CNPJ (MF) sob o n.º 14.769.245/0001-92 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: ARMANDO AMARO FRAGOSO 
DA SILVA, portador do CPF sob o nº 014.475.673-07 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: BARBARA RODRIGUES 
PEREIRA TEOFILO portador do CPF sob o nº. 008.659.773-64 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024. 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2024.  
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Sec. de Cultura e Turismo 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:AF4BD766 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211720 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do 
Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 4º ADITIVO de 
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20211720 resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-PE. 
  

                            

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