DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3631 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               124 
 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA E TURISMO 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
MÁQUINAS 
FOTOCOPIADORAS/IMPRESSORAS, 
DESTINADAS ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE JAGUARETAMA-
CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 
2025. 
  
VALOR DO TOTAL ADITIVO: R$ 5.475,00 (cinco mil e 
quatrocentos e setenta e cinco reais). 
  
CONTRATADA (O): A. JAKSON PINHEIRO - ME inscrita no 
CNPJ (MF) sob o n.º 06.341.224/0001-43; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIO JAKSON PINHEIRO, 
portador do CPF sob o nº 221.592.128-57; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: BARBARA RODRIGUES 
PEREIRA TEOFILO, portador do CPF sob o nº. 008.659.773-64; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2024  
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Secretária Municipal de Cultura e Turismo 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:29396B40 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210307 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO do 
Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 5º ADITIVO de 
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20210307 resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-PE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS E 
ADMINISTRAÇÃO. 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
MÁQUINAS 
FOTOCOPIADORAS/IMPRESSORAS, 
DESTINADAS ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
FINANÇAS 
E 
ADMNISTRAÇÃO 
DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 31 de Dezembro de 2024 até 31 de 
Dezembro de 2025. 
  
VALOR DO TOTAL DO ADITIVO: R$ 17.919,00 (dezessete mil e 
novecentos e dezenove reais). 
  
CONTRATADA (O): A. JAKSON PINHEIRO - ME inscrita no 
CNPJ (MF) sob o n.º 06.341.224/0001-43 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIO JAKSON PINHEIRO, 
portador do CPF sob o nº 221.592.128-57 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO 
PINHEIRO BEZERRA CUNHA, portadora do CPF sob o nº 
720.982.603-34 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2024 
 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA 
Secretaria de Finanças e Administração 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:ACAF91A3 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220303 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO do 
Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 3º Aditivo de 
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20220303 resultante do 
Pregão, na forma Presencial, Nº 2022012002-ADM. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FINANÇAS 
E 
ADMINISTRAÇÃO. 
  
OBJETO: Licença de uso e manutenção de sistema informatizado de 
administração tributária. Gerenciamento das atividades internas no 
setor de arrecadação, área de uso externo acessada pelo contribuinte 
com emissão de Nota Fiscal Eletrônica, área voltada para atender as 
necessidades do município acompanhar em tempo real as informações 
geradas no âmbito da tributação municipal. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 
2025. 
  
CONTRATADA (O): ASP - AUTOMACAO, SERVICOS E 
PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ (MF) sob 
o n.º 02.288.268/0001-04; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: RAIMUNDO FREIRE DE 
BRITO NETO inscrito no CPF 060.404.797-52; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO 
PINHEIRO BEZERRA CUNHA, portador do CPF sob o nº. 
720.982.603-34; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024. 
  
Jaguaretama, 26 de Dezembro de 2024. 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA 
Secretária de Finanças e Administração 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:3A52899A 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210304 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO do 
Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 4º Aditivo de 
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20210304 resultante do 
Pregão, na forma Presencial, Nº 2020120701-ADM. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FINANÇAS 
E 
ADMINISTRAÇÃO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA 
LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES) 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA/CE.