DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
remuneração não caracteriza nenhum direito ou expectativa de faturamento por parte
do(a) interessado(a), não cabendo à CAIXA o ressarcimento de eventuais prejuízos pelo não
credenciamento do(a) interessado(a), ou pelo fato de o faturamento mensal da contratada
não atingir os níveis por esta pretendidos. A CAIXA poderá, desde que não tenha
conseguido suprir suas necessidades, a qualquer tempo e na forma da lei, realizar novos
credenciamentos para municípios ou regiões específicos, por meio da divulgação de um
novo Edital, mesmo nas localidades onde já existam credenciados(as), posicionando, neste
caso, os(as) novos(as) interessados(as) na ordem sequencial após os(as) interessados(as)
que se manifestaram pelo presente Edital. O ordenamento é feito conforme a data de
envio de documentação. A participação no presente Credenciamento implica a
concordância, por parte do(a) interessado(a) com todos os termos e condições deste edital.
Para fins de comprovação das informações relativas ao(à) interessado(a), a CAIXA poderá
realizar visitas para vistoria no local de atendimento, a qualquer tempo. Na contagem dos
prazos estabelecidos neste Edital exclui-se o dia do início e inclui-se o do vencimento,
exceto quando tiver sido explicitamente disposto em contrário. No caso de o(a)
interessado(a) não ter mais interesse em participar do credenciamento, poderá solicitar o
seu descredenciamento, por meio de comunicação formal à CAIXA. 07. VIGENCIA A
vigência do Edital de Credenciamento terá início a partir da publicação do aviso deste
Credenciamento no DOU, com duração até 16/03/2025. Na suspensão do edital de
credenciamento não será admitido o envio de documentação para habilitação de novos(as)
interessados(as), exceto para o(a) interessado(a) inabilitado(a) que poderá reapresentar a
documentação que motivou a sua inabilitação, em até 5 (cinco) dias úteis do julgamento
da sua habilitação, por uma única vez. A qualquer tempo e com aviso prévio, de 15
(quinze) dias antes do ato, a ser publicado na Central Saúde CAIXA, a CAIXA pode
suspender, revogar ou encerrar o Credenciamento. 08. DO FORO Para dirimir as questões
oriundas deste Edital de credenciamento e do futuro contrato será competente a Seção
Judiciária
da
Justiça
Federal
do
Distrito
Federal.
_________________________________________________________ (Maria Magnos Kelly
Lopes de Sousa) Gerente de Filial, E.E. GIPES GI Gestão de Pessoas/DF
MARIA MAGNOS KELLY LOPES DE SOUSA
Gerente de Filial, E.E.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV RECIFE MATA SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
A
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
por
meio
da
Unidade
SEV
5697
Superintendência Executiva de Varejo Recife Mata Sul/PE, comunica a revogação voluntária
da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade
Lotérica código nº 15.021036 - 1, Razão Social: CARVALHO LOTERIAS LTDA - CNPJ
13.205.132/0001-00, localizada Rua da Esperança, 101 loja 05 e 06 Galeria Villa, Bairro
Porto de Galinhas, Ipojuca/PE, CEP 55590-000, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1.077, de 11 de dezembro de 2024.
PAULO ROGERIO OLIVEIRA
SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE VAREJO
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato RJB CONSTRUCOES EM GERAL LTDA Contratada: RJB CONSTRUCOES EM GERAL
LTDA, CNPJ: 54.165.432/0001-81. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para
recuperação de vícios construtivos no Loteamento Parque das Águas em Juiz de Fora/MG.
Contratação 0090/2024. Data de assinatura: 20/12/2024. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Valor: R$ 13.891,12. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo:
0090/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV VALE DO MURIAE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
por
meio
da
Unidade
SEV
5279
Superintendência Executiva de Varejo Vale do Muriae/MG, comunica a revogação
voluntária da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da
Unidade Lotérica código nº 11.025498-8, Razão Social: LOTERIA ANTONIO PRADO DE
MINAS LTDA - CNPJ 36.474.508/0001-79, localizada Rua Prefeito Eurípedes Carlos de Abreu
78, Bairro Centro, Antonio Prado de Minas/MG, CEP 36850-000, de acordo com a
Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1.077, de 11 de dezembro de
2024.
KLEISNER CAETANO PEREIRA
SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE VAREJO
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 1471/2024, celebrado entre a CASA DA
MOEDA DO BRASIL-CMB e CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO
AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.183.525/0001-72; Alteração contratual referente
a prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de
12 meses, a contar de 01/02/2025; amparo legal: Art. 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; cujo
escopo é a prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e
corretiva, predial e industrial, compreendendo o fornecimento de materiais de consumo,
equipamentos, maquinário, ferramental, uniformes, EPIs e de mão de obra especializada
no Monitoramento da qualidade do ar e Limpeza da rede de dutos de ar condicionado,
para o atendimento do PMOC (Plano de manutenção, operação e controle); modalidade de
licitação:
Pregão
Eletrônico
nº
0070/2023;
Processo
de
Acompanhamento
nº
18750.000797/2024-11; recurso orçamentário: "Serviço de Terceiros", aprovado para os
exercícios de 2025 e 2026; assinado em 07/01/2025; valor do Aditivo: R$ 1.678.863,22;
assinam pela CMB: Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; e Sergio Perini Rodrigues -
Presidente; pela contratada: Igor Augusto de Oliveira Rodrigues - Sócio Titular.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90002/2025 - Processo SEI nº: 18750.011386/2024-43.
Objeto: aquisição de Blanqueta e Manta Contrapressão para atender as demandas de
produção de Cédulas e Impressos Diversos, conforme condições, quantidades
e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 11 de fevereiro de
2025, às 10h. Quantidade de itens licitados: 13.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00015615, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil
e a empresa WF SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
32.889.816/0001-04; Valor R$ 41.531,44; para aquisição de PEÇAS PARA O EQUIPAMENTO
IMPRESSOR VIDEOJET; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 90070/2024; Amparo
Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº
18750.108456/2023-02; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do
orçamento de 2024; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216592/2025 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00091. PREGÃO Nº: 00010/2025. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 46.869.912/0001-
03 - DOMINI TELECOM LTDA. Objeto: aquisição de Power Cable Saf-D-Grid P/ Roteadores
Ciscos Serie 9001 - Regional São Paulo e de materiais de rede para as Regionais do Serpro
em Brasília, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis. Vigência:
13/01/2025 a 12/07/2025. Valor total: R$ 56.027,00. Data da Assinatura: 13/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216596/2025 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00091. PREGÃO Nº: 00010/2025. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 41.972.339/0001-
37 - ADS CONEXAO LTDA. Objeto: aquisição de Power Cable Saf-D-Grid P/ Roteadores
Ciscos Serie 9001 - Regional São Paulo e de materiais de rede para as Regionais do Serpro
em Brasília, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis. Vigência:
13/01/2025 a 12/07/2025. Valor total: R$ 10.950,10. Data da Assinatura: 10/01/2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 - UASG 803080
Comunicamos a alteração do edital do chamamento público supracitado,
Processo nº SERPRO-PST-2023/00001, publicado no D.O.U de 07/03/2023. Objeto: Pré-
qualificação de pessoas jurídicas interessadas em participar de licitações que serão
promovidas pelo Serpro para a contratação de circuitos de dados. Novo Edital: 15/01/2025
das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.serpro.gov.br/consultas-
publicas/sede/0005-2023/.
VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
O Banco da Amazônia S.A. torna público a alteração do Edital do PE-90001-
2025, Aquisição de solução de hiperconvergência, na modalidade de Appliance Físico,
compatível e homologado pelo fabricante do Hypervisor VMware vSphere versão 8 e/ou
superior,
incluindo
serviços
de instalação;
configuração;
migração;
repasse de
conhecimento; suporte especializado à solução; garantia, suporte e manutenção do
fabricante pelo período de 60 (sessenta) meses, de acordo com as especificações e
definições constantes no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência.,
disponibilidade do Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av. Presidente Vargas
800, 12° andar, Bloco
A - Centro, -
Belém/PA, ou
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de
16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
ÉLCIO DE SOUSA FARIAS
Presidente da Comissão de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa BENNER SISTEMAS S/A
- CNPJ. 02.288.055/0001-74 foi a VENCEDORA do Pregão Eletrônico sob referência.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 2024/002
O
Banco da
Amazônia S.
A. torna
público que
as empresas
ESCALA
COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 90.771.544/0001-40 e CÁLIX
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA inscrita no CNPJ sob nº 05.893.556/0001-78, foram as
vencedoras do Procedimento Licitatório sob referência, cujo objeto é a contratação de
2(duas) empresas para prestação de serviços de publicidade.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00001 - (7421-7) - Objeto: Contratação de
Serviços de Engenharia para adequações de layout e implantação de novo padrão visual,
incluindo instalações elétricas hidrossanitárias, sistema de climatização, acabamentos,
fachada, entre outros, de imóvel localizado na cidade de IVAIPORÃ (PR) onde abriga
agência do Banco do Brasil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 07.02.2025 às 11h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima por meio do número da licitação 1062938.
JOÃO PAULO C. CABRAL
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00053 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual
especializada para a prestação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área,
realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para
diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Tocantins ou em local
a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 06.02.2025 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico acima por meio do número da licitação 1062932. Informações no e-mail:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
CHRISTIANE MASSAE KOJIMA
Responsável pela Licitação
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