DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200376
Nº Processo: 08295.011554/2023-81.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 08.068.098/0001-20 - 3D CRIAR CONSULTORIA E COMERCIO DE SOLUCO ES
DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para
aquisição de impressoras 3d, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$
67.900,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200376
Nº Processo: 08295.011554/2023-81.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado:
13.373.898/0001-95 -
GOHOBBY
FUTURE
TECHNOLOGY LTDA.
Objeto:
Aquisiçao de drone de asa rotativa para mapeamento, marca dji, modelo: mavic 3
enteprise.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$
55.996,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.008588/2024-20.
Dispensa Nº 6/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U .
Contratado: 28.447.942/0001-31 - PEREIRA & NASCIMENTO COM E TRANSP DE GAS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, parcelada, conforme a
necessidade da administração, de gás liquefeito de petróleo, para as unidades da polícia
federal em guaíra/pr, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/11/2024 a
06/11/2025. Valor Total: R$ 7.031,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200398
Nº Processo: 08400.008995/2024-31.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
PE.
Contratado: 09.769.035/0001-64
- COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO.
Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento, a prestação e a utilização dos serviços
públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de acordo com as condições
gerais estabelecidas no regulamento geral do fornecimento de água e da coleta de esgotos,
aprovado pelo decreto estadual nº. 18.251/94, observada a legislação aplicável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a
07/01/2035. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200378
Nº Processo: 08475.005865/2024-73.
Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
R O.
Contratado: 54.016.444/0001-44 - VISAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia de elaboração de projetos básico e executivo referente a
demolição e construção de edificação contendo 206,06 m² de área coberta e 224,80 m² de
área descoberta no interior do terreno da delegacia de polícia federal em vilhena/ro
(dpf/vla/ro) que se destinará ao núcleo administrativo da dpf/vla/ro, com a utilização da
plataforma bim (building information modeling) e os demais programas específicos, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a
12/07/2025. Valor Total: R$ 17.107,04. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200384
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 08485.005601/2020-77.
Dispensa. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 38.210.769/0001-07 - T LIBRELOTTO. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/01/2025 a 20/01/2026, nos termos do
art. 57, i i, da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar o valor do contrato nº 01/2021, em 4,87%, de acordo com a variação do ipca
acumulado nos últimos 12 meses.. Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.808,47. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200235
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08219.002570/2022-12.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado:
61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto:
Prorrogação
do contrato
nº
05/2022 para
que sua
vigência
seja estendida
de
17/01/2025 a 16/01/2026. Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.608,48. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200121
Nº Processo: 08662.017031/2024-01.
Inexigibilidade Nº 42/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.
Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Abastecimento,
pela contratada, de água tratada e a
coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para atender às unidades
usuárias/contas de uso exclusivo da polícia rodoviária federal em goiás.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a . Valor
Total: R$ 6.052,08. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 200128
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 08669.026521/2019-63.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, nos termos do § 4º, do art.57 da lei 8.666/93,
o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 13/01/2025 a 13/01/2026, ou até que se conclua a implementação
dos serviços contratados por meio do processo sei n. 08669.010837/2024-09 .. Vigência:
13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.342,76. Data de
Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EDITAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, por meio de
sua Comissão de Coleta Seletiva Solidária, constituída pela Portaria SPRF-PE/PRF nº 8, de
06 de junho de 2024, torna público o resultado final, referente ao Edital de Chamamento
Público nº 1/2024, que tem por objeto selecionar as associações e/ou cooperativas de
catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de
compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no
Edifício da sede da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco - SPRF-
PE, situada no endereço Av. Antônio de Góes, nº 820, Bairro do Pina, Recife/PE, CEP
51.010-000, no Município de Recife/PE.
Transcorrida a data limite de 02 de Janeiro de 2025, estabelecida no
instrumento
convocatório
supracitado,
constatou-se 
a
inexistência
de
recursos
apresentados contra o Resultado de Habilitação divulgado no Diário Oficial da União,
edição nº 230, Seção 3, página nº 100.
Sendo assim, foi mantida a habilitação da COOPERATIVA DE BENEFICIAMENTO
DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NOVA ESPERANÇA DE VILA RICA, CNPJ 17.490.721/0001-20, no
processo seletivo.
A abertura da sessão pública, objetivando o credenciamento do(s)
representante(s) da cooperativa habilitada, ocorrerá no dia 21 de janeiro de 2025 às
10h:00 (horário de Recife/PE), na sede da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal
em Recife - SPRF-PE, situada no endereço Av. Antônio de Góes, nº 820, Bairro do Pina,
Recife/PE, CEP 51.010-000.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200119
Nº Processo: 08660.031511/2024-97.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 14.879.831/0001-90 - FERNANDA LOPER. Objeto: Contratação do líquido água
mineral natural, sem gás.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2026. Valor Total: R$ 5.600,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200119
Nº Processo: 08660041494202404. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação de serviços médico-veterinários incluindo o fornecimento de todos os materiais,
insumos e medicamentos necessários a sua perfeita execução nos termos da tabela
constante no item 1.1 do Terno de Referência, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Estados, 1545,
Anchieta - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200119-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FELIPE SILVEIRA BARTH
Superintendente - Substituto
(SIASGnet - 15/01/2025) 200119-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200131
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 08671.009369/2022-19.
Pregão.
Nº 10/2022.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DA
PRF EM
RONDONIA.
Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato administrativo 17/2023, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da
lei 8.666/93, e no sub item 2.1, da cláusula segunda do contrato administrativo nº
17/2023, compreendendo o
período de 07/01/2025 a
06/01/2026.. Vigência:
07/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.430,57. Data de
Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).

                            

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