DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/BIOMASSA-015/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e Termelétrica Água Bonita LTDA., doravante
denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica - PROINFA. Data: 29/12/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/BIOMASSA-016/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e Cocal Comércio Indústria Canaã Açúcar e Álcool
S.A., doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fo n t e s
Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 28/06/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/BIOMASSA-020/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e Delta Sucroenergia S.A., doravante denominada
PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica
- PROINFA. Data: 29/12/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/BIOMASSA-023/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e Bioenergia Maracaí LTDA., doravante denominada
PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica
- PROINFA. Data: 08/01/2025.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/BIOMASSA-026/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e São Luiz Termoelétrica S.A., doravante
denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica - PROINFA. Data: 08/01/2025.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/EÓLICA-001/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e CENAEEL Central Nacional de Energia Eólica S.A.,
doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 29/12/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/EÓLICA-015/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e Elebras Projetos S.A., doravante denominada
PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica
- PROINFA. Data: 29/12/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/EÓLICA-020/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e Aquibatã Energia Eólica S.A., doravante
denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica - PROINFA. Data: 06/09/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-039/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e Serra Negra Energética S.A., doravante
denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica - PROINFA. Data: 29/12/2023.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 910847
Nº
Processo: DAN.A/PE-008/2025.
Objeto:
Fornecimento de
Serpentina
Evaporadora Total de Itens Licitados: 01Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais - DAN.A
Interino
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ/MF nº 00.001.180/0001-26
AVISO DE LICENÇA
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 159/2001 -2ª RENOVAÇÃO
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS torna público que foi pedido a
RENOVAÇÃO da
Licença de
Operação nº 159/2001
2ª Renovação
(Processo nº
02001.000342/2001-34, em 13/01/2025, pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para a Estação de Telecomunicação Araçoiaba da
Serra situada na Floresta Nacional de Ipanema-SP, localizado no Estado de São Paulo e
composto pela seguinte estrutura: Torre, antenas e infraestrutura de telecomunicações
situadas na Floresta Nacional de Ipanema - SP (Flona Ipanema).
ANA AMÉLIA PASTOR MENDONÇA DA SILVA
Gerência da Operação do Meio Ambiente - OOAM.F
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ/MF nº 00.001.180/0001-26
AVISO DE LICENÇA
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS torna público que
requereu ao INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (IBAMA) a renovação da Licença de Operação (LO) nº 1116/2012 - 1ª
Retificação (Processo nº 02001.000807/2001-57) para a Linha de Transmissão 138 kV Anta-
Simplício-Rocha Leão que interliga as Subestações de Anta e Simplício, no estado de Minas
Gerais, e Rocha Leão, no estado do Rio de Janeiro.
ANA AMÉLIA PASTOR MENDONÇA DA SILVA
Gerência de Operação do Meio Ambiente (OOAM.F)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004345984
Objeto: Aquisição de I-Ring rand 0,4 mm AISI 304
Abertura das propostas: 23/01/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004356588
Objeto: Aquisição de Luvas de Proteção com 5 Dedos
Abertura das propostas: 23/01/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
JOSÉ ANTONIO GARRIDO ALBAN
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004356587
Objeto Aquisição de Luva de Proteção em Couro
Abertura das propostas: 23/01/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
JOSÉ ANTONIO GARRIDO ALBAN
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004356589
Objeto Aquisição de Luva de Proteção em Couro
Abertura das propostas: 23/01/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
NELSON FORESTI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004356590
Objeto: Aquisição de Macacão de proteção resistente a fogo repentino Modelo
C Brigadista
Abertura das propostas: 23/01/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004356591
Objeto: Aquisição de Macacão de proteção resistente a fogo repentino Modelo
C Brigadista
Abertura das propostas: 23/01/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004356592
Objeto: Aquisição de Macacão de proteção resistente a fogo repentino Modelo
B retrorrefletivos
Abertura das propostas: 23/01/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363437
Objeto: Aquisição de Câmera de Segurança; Domo IP para CFTV, via Cabo.
Colorida.
Abertura das propostas: 23/01/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363438
Objeto: Aquisição de Partes de Sistemas e Equipamentos para Instrumentação,
Automação e Controle.
Abertura das propostas: 23/01/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363811
Objeto: Aquisição de Tubos Condução de Aço Liga C/C e S/C.
Abertura das propostas: 23/01/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004360169
Objeto:
Prestação
de
Serviços Especializados
de
Análises
Geológicas,
Geofísicas, Geotécnicas e Geoprocessamento de Informações da Seção Rasa do Fundo
Marinho
Abertura das propostas: 06/02/2025 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO