DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2025/00005. Objeto: Água mineral natural sem gás em garrafões de 20
(vinte) 
litros. 
Contratada: 
CALEVI 
MINERADORA 
E 
COMÉRCIO 
LTDA, 
CNPJ 
N°
03.160.007/0001-69. Valor global: R$ 6.841,35. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei
13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/311040069/201172. Autorização em 13/01/2025.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2024
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que o Pregão
supracitado, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEDE E PORTO DE
NATAL. Foi declarado FRACASSADO em 14/01/2025, conforme registro no site
www.licitacoes-e.com.br.
Informações
pelo
telefone 
(84)
4005-5316,
ou
e-mail
cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG 399008
Número do Contrato: 17/2024
Nº Processo: 50905.003250/2024-61. Regime de Contratação da Estatal Nº 4/2023.
Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
10.445.134/0001-70 - ENGETORRES INFRAESTRUTURA LTDA. LTDA. Objeto: Acréscimo de
4,90% do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 9.006,90 (nove mil e seis reais e noventa centavos), nos moldes do art.
81, § 1º da Lei nº 13.303/2016. Fundamento Legal: Art. 81, parágrafo primeiro, da Lei nº
13.303/2016. Vigência: A contar da data de sua assinatura. Valor Total deste Termo
Aditivo: R$ 193.006,90 (cento e noventa e três mil, seis reais e noventa centavos). Data de
Assinatura: 19/12/2024.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 194027
Número do Contrato: 220/2022.
Nº Processo: 08773.000214/2022-61.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS. Contratado:
25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 220/2022, por 30 (trinta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2025 a 01/10/2027, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2025 a 01/10/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 249.791,85. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 194042
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 08100.000479/2022-81
Dispensa. Nº 4/2019. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado:
CRISTIANY WEISSHEIMER SAAVEDRA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a
alteração das cláusula oitava (da vigência e da prorrogação) do contrato especificado
acima, celebrado em 17/01/2019. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.705,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 194005
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 08779.000006/2023-92
Contratante: COORDENACAO REGIONAL ALTO PURUS. Contratado: 02.764.609/0001-62 -
GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de
01/03/2024, perfazendo o valor total de r$ 14.817,52 (quatorze mil oitocentos e dezessete
reais e cinquenta e dois centavos), sendo o montante de r$ 853,36 (oitocentos e cinquenta
e três reais e trinta e oito centavos), referente ao período de 01/03/2024 a 22/03/2024 e
de r$ 13.964,16 (treze mil novecentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos),
referente ao período de 23/03/2024 a 22/03/2025, conforme planilha de custos e
formação de preços (sei 8030563) anexa a este instrumento. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 279.268,80. Valor do Apostilamento: R$ 14.817,52. Data de Assinatura:
10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 194047
Nº Processo: 08128000588202452. Objeto: Registro
de Preços para a
contratação Contratação de serviços de apoio Administrativo para a Coordenação
Regional do Litoral Sul-Funai e suas Coordenações Técnicas Locais Vinculadas, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com o
termo de referência anexo deste edital.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/01/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Vaz, n 1322, Artico,
Praia Comprida, - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/194047-5-90001-
2025. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
16/01/2025 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/01/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAICON TELES DO AMARAL
Agente de Contratação
(SIASGnet - 15/01/2025) 194035-19208-2024NE000008
COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194007
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 08744.000155/2020-14.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM.
Contratado: 12.535.965/0001-68 - SOUZA E DAVILA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 20/2021
(2801705), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2025
a 26/01/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
26/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.040,00. Data de
Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 194079
Número do Contrato: 352/2022.
Nº Processo: 08765.000332/2022-78.
Contratante: 
FUNAI-COORDENACAO 
REGIONAL 
DE 
JOAO 
PESSOA/PB. 
Contratado:
09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato com base
na tabela tarifária 2024 da energisa paraíba - distribuidora de energia s.a. E a indicação da
dotação orçamentária referente ao exercício de 2025, visando à prestação dos serviços de
fornecimento de energia elétrica, no âmbito da coordenação regional de joão pessoa e
unidades jurisdicionadas, em conformidade com a inexigibilidade nº 002/2022, uasg
194079 (4659576). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.374,56. Data de Assinatura:
13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 194079
Nº Processo: 08765001105202341. Objeto: Contratação de serviços continuados
de assistente administrativo e motoristas categoria "D" a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento as necessidades da Coordenação
Regional de João Pessoa e Coordenações Técnicas Locais vinculadas.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Paraná, 
184,
Estados
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194079-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência
(SEI n° 7870945)..
MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/01/2025) 194035-19208-2024NE000008
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 194035
Número do Contrato: 76/2022.
Nº Processo: 08620.008261/2021-15.
Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 00.578.617/0001-99 - PROCLIMA
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação aos preços do contrato.. Vigência: 25/05/2022 a
25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.035,14. Data de Assinatura:
15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo 
terá 
continuidade 
independentemente 
do 
comparecimento 
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Luzia Alcantara
Barbosa (NB: 7006799768, CPF: 605*****87, Protocolo: 576293192); Elias Pereira Porto
(NB: 5430144513, CPF: 060*****00, Protocolo: 1359579347); Enzo Eduardo Rosario Vieira
(NB: 7001607933, CPF: 171*****12, Protocolo: 583204627, Representante Legal: Cristiana
Baptista do Rosario, CPF 054*****16); Carlos Daniel Garcia Varela (NB: 5361330325, CPF:
110*****95, Protocolo: 828080946, Representante Legal: Luciana Moreira Garcia, CPF
099*****24); Enzo Vinicius Silva do Nascimento (NB: 6453255913, CPF: 072*****06,
Protocolo: 1339421781); Jose Maria Echevarria Ubeda (NB: 7135878206, CPF: 070*****50,
Protocolo: 1777540152); Daniel Lucas Miranda Santa Rosa (NB: 6453837750, CPF:
705*****01, Protocolo: 1367673246); Andre Luiz Ferreira Gomes (NB: 1790598351, CPF:
880*****04, Protocolo: 289930008); Laurentino Gomes da Silva (NB: 2024241470, CPF:
639*****53, Protocolo: 1201182682); Luzia de Souza Lopes (NB: 5178930289, CPF:
482*****72, Protocolo: 64135064); Lucas Rezende do Vale Filho (NB: 1839321765, CPF:
797*****34, Protocolo: 961832354); Cicero Batista dos Santos (NB: 1691821818, CPF:
111*****68); Jaine Fernanda de Carvalho Silva (NB: 1005328444, CPF: 019*****09,
Protocolo:
1017679462); Everton
Rodrigo
Cardoso
Pereira (NB:
7021227915, CPF:
045*****79, Protocolo: 856760145); Julia Barbosa de Souza e Silva (NB: 7134262708, CPF:
267*****81, Protocolo: 239223405); William Gustavo Pacheco Teixeira Carvalh (NB:
5544136846, CPF: 097*****73, Protocolo: 1043301586, Representante Legal: Eliane
Aparecida de Paula Pacheco, CPF 037*****20); Manoel Enes Leal (NB: 1760926555, CPF:
639*****87,
Protocolo:
231439718);
Giulia Silveira
Matos
(NB:
5162251263, CPF:
128*****03, Protocolo: 320119902, Representante Legal: Glaucia Silveira Matos, CPF
111*****85); Geraldo Goncalves (NB:
7004718655, CPF: 065*****46, Protocolo:
1811148659); Raimundo Nonato Alves (NB: 1004815627, CPF: 783*****91); Valdomiro
Roman (NB: 0989978575, CPF: 396*****53, Protocolo: 2123352900); Jaqueline Siqueira
dos Santos (NB: 5198206012, CPF: 119*****05, Protocolo: 398322250); Edvaldo Laranjeira
Nery Santiago (NB: 7142861089, CPF: 046*****23, Protocolo: 651603329); Clarice Pontes
de Oliveira (NB: 1468477614, CPF: 211*****53, Protocolo: 286618330); Franciele de
Souza Santos (NB: 7018410283, CPF: 008*****27, Protocolo: 59822881); Valdirene Lima
Gomes (NB: 6436093757, CPF: 005*****30, Protocolo: 1747638451); Joao Batista Souza
(NB: 5316270610, CPF: 600*****27); Antonia Alves Pedrosa (NB: 1649611487, CPF:
773*****49); Rosa Dantas (NB: 0470615133, CPF: 462*****53, Protocolo: 1932515197);
Ana Paula Gomes de Araujo (NB: 1695540120, CPF: 046*****23, Protocolo: 918610955);
Elisandra Ramires (NB: 5157667163, CPF: 020*****07, Protocolo: 1200433116); Augusto
Pires da
Silva (NB:
7025451828, CPF:
043*****30); William
Bela Sapucaia
(NB: