DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1655288056, CPF: 053*****17, Protocolo: 1416257740, Representante Legal: Maria de
Sao Pedro Bento Bela, CPF 196*****60); Marlene Baptista (NB: 5067294350, CPF:
145*****04, Protocolo: 1702602323); Joao Ribeiro dos Santos (NB: 1713754620, CPF:
672*****68, Protocolo: 1997158364); Jose Nestor (NB: 1713406931, CPF: 467*****34,
Protocolo: 356626837); Manoel Aderaldo dos Santos Filho (NB: 1380055200, CPF:
208*****00, Protocolo: 1683844722); Waldir Camilo (CPF: 280*****68, Protocolo:
525298295); Michele Francislaine de Oliveira (NB: 1328898927, CPF: 081*****83,
Protocolo: 654614934); Marcele Cruz de Souza (NB: 6447474013, CPF: 165*****70); Clea
Conceicao Queiroz Seabra (NB: 7015025184, CPF: 218*****34, Protocolo: 217267700);
Roberto Yasuhiro Kinjo (NB: 1621183235, CPF: 087*****97, Protocolo: 1984287214);
Teodoro Gimenez Caceres (NB: 7125291458, CPF: 717*****74, Protocolo: 202416045045);
Francisco Gertrudes Barros (NB: 1679897540, CPF: 768*****34); Daniel Wollinger de
Souza (NB: 5222678853, CPF: 806*****53, Protocolo: 788398027); Edilamar Abib da Silva
(NB: 7007668764, CPF: 327*****68, Protocolo: 1903511076); Milton Domingos (NB:
7140522872, CPF: 943*****53, Protocolo: 1077922831); Francisco Ferreira da Silva (NB:
6047410638, CPF: 793*****91, Protocolo: 993403902); Antonio Marcos Neves Ribeiro
(NB: 7010752827, CPF: 885*****68, Protocolo: 1574319338); Leoncio Mendoza Sosa (NB:
7121109353, CPF: 717*****80,
Protocolo: 180401238); Cristiano Artur
Silva (NB:
1031946621, CPF: 736*****53, Protocolo: 2130445435, Representante Legal: Fatima
Moreira da Silva, CPF 167*****49); Anatalicia Aguilera Ricardi (NB: 7117384370, CPF:
718*****02, Protocolo: 341352795); Hector Jara Ortiz (NB: 7120624157, CPF:
704*****60, Protocolo: 1907921008);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Onelia de Carvalho Oliveira (NB: 5221680021,
CPF: 347*****68, Protocolo: 1978255881); Andre Luis da Silva (NB: 5040791255, CPF:
343*****43, Protocolo: 127795110); Talizia Julita dos Santos (NB: 1144233370, CPF:
381*****66, Protocolo: 865713797, Representante Legal: Shirley Julita dos Santos, CPF
073*****19); Armesinda Pereira da Rocha (NB: 5158243863, CPF: 505*****87, Protocolo:
1337696067);
RESSARCIMENTO AO
ERÁRIO: Expedita
da Silva
(NB: 5187297780,
CPF:
849*****00, Protocolo: 35032002998201236);
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
Presidente do Instituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.023698/2024-42.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 54.454.541/0001-19 - COBANGE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de arquitetura/engenharia para
execução de obra de reforma na agência da previdência social (aps) goiânia sul /go, situada
à rua 231, setor coimbra - goiânia - goiás.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a
13/06/2025. Valor Total: R$ 419.962,36. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.167298/2023-67.
Inexigibilidade Nº 90190/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 07.282.377/0001-20 - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A.. Objeto:
Contratação por
prazo indeterminado da
prestação de
serviços de
fornecimento de energia elétrica - grupo b (baixa tensão), para atender as unidades das
Gerências Executivas de Presidente Prudente, Marília e Jundiaí atendidas pela Energisa Sul
Sudeste..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Inicio: 01/01/2025 . Valor anual:
R$ 357.103,30. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.253798/2023-11.
INEXIGIBILIDADE Nº 324/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I.
CONTRATADO: 49.903.321/0001-95 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
IGARAÇU DO TIETE. OBJETO: SERVIÇOS DE SANEAMENTO COM FORNECIMENTO DE ÁGUA
TRATADA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
IGARAÇU DO TIETÊ. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I.
VIGÊNCIA: 01/01/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTAL: R$ 1.221,36. DATA DE ASSINAT U R A :
01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 2732/2018.
Nº Processo: 37357.000053/2018-38.
Dispensa. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
24.879.274/0001-60 - SHIMIZU, ALONSO & CIA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato de locação do imóvel onde se encontra a GEX Marília/SP, pelo período de 24
meses. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.320.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 510180
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 35118.000280/2017-70.
Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
35.313.641/0001-80 - NUNES E MELO EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por 12
(doze) meses, de 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor mensal do Contrato: R$ 6.246,47. Data
de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510180
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 35014.238015/2021-15.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 23.972.729/0001-25 -
TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Terceiro Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 35/2023 para registrar: I - A recomposição de preços contratual - reajuste e
repactuação, conforme disciplinado no item 23 do Termo de Referência respectivo (Doc.
SEI nº 10160413), em razão do reajuste de custos de insumos e materiais (não
decorrentes da mão de obra) e da repactuação face ao aumento de custos devido a
homologação de nova Convenção Coletiva de Trabalho, conforme memórias de
cálculo/planilhas constantes no Doc. SEI nº 18970793 e 18970810, as quais integram o
presente apostilamento, resultando no valor atualizado/reajustado/repactuado mensal de
R$140.373,21 (cento e quarenta mil, trezentos e setenta e três reais e vinte e um
centavos) e anual (12 meses) de R$1.685.971,02 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco
mil, novecentos e setenta e um reais e dois centavos). II - Os efeitos financeiros
decorrentes da presente recomposição de preços - reajuste e repactuação - vigoram a
partir de mar/2024, perfazendo para o exercício de 2024 o valor retroativo de R$27.638,45
(vinte e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos), em
conformidade com memórias de cálculo/planilha constante no Doc. SEI nº 18970940 e
18970980. III - A emissão da nota de empenho nº 680001, de 13 de janeiro de 2025, à
conta do elemento 3390.39 - Plano Interno PREDIAL1, para atendimento da despesa
respectiva até 01/09/2025 - Doc. SEI nº 19050481. IV - Em razão do presente
apostilamento, a Contratada deverá apresentar nova garantia ou suplementar a atual, de
modo a segurar 5% do valor global do Contrato, conforme o disposto no mesmo. Também,
conforme o Contrato, a validade da garantia deverá ser até 01/12/2025. Data de
Assinatura do Apostilamento: 13/01/2025. Vigência do Apostilamento: 13/01/2025 a
01/09/2025. Efeitos do Apostilamento: 02/03/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.685.971,02.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 106/2022.
Nº Processo: 35014.248205/2022-13.
Pregão. Nº
35/2022. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 106/2022, por mais 12
(doze) meses, a partir de 30/12/2024 até 30/12/2025, podendo ser prorrogado por iguais
e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei
nº 8.666/1993.. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
71.910,72. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014351418202311. Objeto: Prestação dos serviços de capina,
roçada, englobando poda de cercas e plantas de menor porte e, em alguns casos,
aplicação de herbicidas seletivos, nos imóveis pertencentes ao INSS, nas unidades
vinculadas à
Superintendência Regional
Sul, conforme
condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Pereira
Oliveira, 
Nº
13 
- 
Centro
- 
Sala
204, 
Centro 
-
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIAN ZENKER
Chefe Dllc Srsul
(SIASGnet - 14/01/2025) 512006-57202-2024NE800001
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.083904/2024-79.
Inexigibilidade Nº 90445/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.
Objeto: Contratação de Alfadornase 1 mg/ml.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a
15/04/2026. Valor Total: R$ 144.148.907,52. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 25000.004476/2024-26.
Pregão. Nº 148/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 24.702.356/0001-35 - CAPITAL MEDH IMPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 23% ao valor
do contrato que tem como objeto a aquisição do medicamento Ácido Tranexâmico 250 mg
e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 15/01/2025 a 30/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 38.636,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 4/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 25000.484270/2017-49
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Efraim Pereira
de Castilho Júnior, CPF ***.223.201-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local 
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
comunicação 
contida 
no 
Ofício 
nº
88/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação
de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal -
Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº 16.878,
Processo Administrativo nº 25006.005211/2016-85 e Processo de Tomada de Contas
Especial nº 25000.484270/2017-49. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações
podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial -
CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: tce.fns@saude.gov.br, telefone (061) 3315-2039 ou
endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 5/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 25000.180991/2024-10
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Márcia dos
Santos Zeri, CPF 604.xxx.xxx-87, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
comunicação 
contida 
no 
Ofício 
nº
104/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no
prazo de
15 (quinze)
dias, referente
a