DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 250061
Nº
Processo: 33433057033202212.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada em Reparação, Recuperação, reestruturação ou substituição das
coberturas, lajes, telhados, calha, rufos e pingadeiras, infraestrutura pluvial, recuperação
de reboco e guarda-corpo, dos 07(sete) Prédios deste HFSE, no total de 14.552 m², visando
eliminação de Infiltrações de água proporcionando maior conforto e segurança aos
usuários e pacientes, proteção dos equipamentos médicos e durabilidade nas estrutura do
HFSE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178,
Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/01/2025) 250061-00001-2024NE000054
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE COMODATO
N° Processo: 33409.008997/2024-98. Termo de Contrato de Comodato nº 78/2024
referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.136/2024. Comodatário: Instituto Nacional de
Cardiologia. Comodante: SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ do Comodante:
03.392.348/0009-17. Objeto: empréstimo de equipamentos (BALANÇA TIPO PLATAFORMA E
CONTÊINERES), conforme previsto no item 1.1; 4.3; 5.11 e 5.14 do Termo de Referência do
PR nº 90.136/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: Parágrafo único dos
Artigos 579/585 da Lei n.º 10.406/2002. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Data de
Assinatura: 13/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria.
Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER e a
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA.
Objeto: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 01/2022 de pesquisa, desenvolvimento e
inovação - pd&i que entre si celebram o Instituto Nacional de Cardiologia (INC), a
Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e o Instituto Nacional de Câncer (INCA), para a
execução do Curso de Pós Graduação em Cardio-Oncologia, em mútua colaboração, para
ajustar o plano de trabalho no item 7.1.3. DAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DA SBC, visando
adequar as atividades necessárias à plena execução do objeto do Acordo.
Processo nº 33409.009425/2021-83.
Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional
nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018).
Data de Assinatura: 26/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90155/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409007133202459. Objeto:
AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E
TRAVESSEIROS, de modo a atender as áreas de descanso de funcionários, pacientes e
acompanhantes.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90155-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 15/01/2025) 250059-11111-2025NE000001
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27, DE 12 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador de Planejamento e Orçamento substituto da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Patrícia Antunes Cavalheiro, inscrita no CPF:
991.***.***-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a
notificação contida no Ofício nº 198/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao
Parecer nº 95/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.173491/2023-32,
no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28, DE 12 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador de Planejamento e Orçamento substituto da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rayron Alves de Carvalho, inscrito no CPF:
049.***.***-98, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a
notificação contida no Ofício nº 13712/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao
Parecer nº 2914/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.064292/2024-15,
no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29, DE 12 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador de Planejamento e Orçamento substituto da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luiz Bizerra Leite Neto, inscrito no CPF:
090.***.***-61, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar
a notificação contida no Ofício nº 13970/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao
Parecer 
nº
3018/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob
o 
NUP
nº
25000.138604/2024-34, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do
edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo
e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31, DE 12 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador de Planejamento e Orçamento substituto da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Juliano Fernandes Martins Mella, inscrito no CPF:
918.***.***-53, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a
notificação 
contida 
nos 
Ofícios 
nº 
15493/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
nº
15529/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 15533/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao Parecer nº 3516/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº
25000.146096/2024-68, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
AVISO DE PENALIDADE Nº 257025
O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões decidiu aplicar à
empresa TN SERVIÇOSADMINISTRATIVOS, inscrita no CNPJ: 15.250.755/0001-11, prestadora
de serviços permanentes de operação e reforma, assim como serviços eventuais sob
demanda, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas seguintes categorias: pedreiro,
carpinteiro, eletricista, bombeiro hidráulico e auxiliar de manutenção. através do Contrato
nº 5/2022, vigente de 05/12/2023 a 05/12/2025, conforme notificado no OFÍCIO Nº 596,
mediante publicação do Diário Oficial da União - DOU, a seguinte sanção: Suspensão de
licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela
qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos do
(Termo de Referência) do Edital, respectivamente.
MARIA GERALDA CORREIA OZÓRIO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000759/2024-94.
Inexigibilidade Nº 144/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 34.028.316/8635-78 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e
u lização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a . Valor
Total: R$ 139.999,92. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 257048
Nº
Processo: 
25060000161202403.
Objeto: 
Contratação
de 
obra
de
CONSTRUÇÃO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) da Aldeia Tabaçu, no
município de Peruíbe em São Paulo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da
Costa,639,vila 
Isabel,curitiba-pr, 
Portão 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257048-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO
Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Substituto
(SIASGnet - 15/01/2025) 257048-00001-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 257048
Nº
Processo: 25060000570202311.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) tipo I, na
Aldeia Indígena Icatú, município de Braúna/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio
da 
Costa,639,vila
Isabel,curitiba-pr, 
Portão
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257048-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO
Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Substituto
(SIASGnet - 15/01/2025) 257048-00001-2024NE011111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257027
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 25037.001010/2020-28.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: MAIRA LIMA PEIXOTO.
Objeto: Reajuste de 3,823910% do contrato nº 15/2023, referente a locação de de imóvel
situado no endereço travessa castelo branco, s/nº - vitória régia, município de borba/am..
Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.199,60. Data
de Assinatura: 11/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 54/2012.
Nº Processo: 25037.000634/2012-18.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: RAIMUNDO VIEIRA
TAVARES. Objeto: Reajuste de 4,911110% do contrato nº 54/2012, locação de imóvel
situado no endereço rua coronel pinto, nº 586, bairro centro, no município de urucará
- am, objeto da matrícula nº 774 do livro 2-h-l geral do ofício de registro de imóveis
da comarca de urucará, para abrigar as instalações do distrito sanitário especial
indígena de manaus.. Vigência: 12/09/2012 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.313,75. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).