DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
ANA ARAGÃO DA CUNHA LIMA E NASCIMENTO da função de Chefe de Projeto I, FCE 3.05,
da Coordenação de Credenciamento do Gabinete da Secretaria de Imprensa da Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República, a contar de 13 de janeiro de 2025.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de
17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21050.005604/2024-11, resolve:
DISPENSAR, a contar de 1º de janeiro de 2025, TATIANA DINIZ DA SILVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1573884, do encargo de substituta eventual da função de Chefe de
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.05.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 37, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de
17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21050.005604/2024-11, resolve:
Designar ISAC MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 6014706, para exercer o encargo
de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária
do Estado de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 38, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de
17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001904/2025-99, resolve:
Designar LUCIO AKIO KIKUCHI, matrícula SIAPE nº 1345163, para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de
Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13, em virtude do afastamento
simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 13 a 17 de janeiro de 2025.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 39, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de
17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21044.002997/2024-81, resolve:
Designar NEUSA MARIA OLIVEIRA DE AQUINO NICODEMOS, matrícula SIAPE nº
1515985, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço de
Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária,
da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 40, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de
17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001563/2025-51, resolve:
Designar MARCIA LETICIA PARREIRAS MOURAO, matrícula SIAPE nº 1503233,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de
Planejamento em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, código FCE 1.13, em virtude do afastamento simultâneo do titular e
do substituto designado, no período de 13 a 17 de janeiro de 2025.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 41, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.001009/2025-74, resolve:
Designar LEONARDO AGOSTINI NOVO, matrícula SIAPE nº 1573942, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Inteligência
Estratégica e Avaliação de Risco, do Departamento de Suporte e Normas, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 43, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.062966/2023-13, resolve:
Art. 1º Anular a Portaria de Pessoal MAPA nº 1, de 27 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2024, referente ao ato de
exoneração do cargo efetivo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, das servidoras
BÁRBARA HELIODORA CARNEIRO FRONZA, matrícula SIAPE nº 1349971 e MARINA SIMONI
DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1349993, em cumprimento ao Parecer de Força Executória
nº 00002/2025/PGU/AGU e Processo Judicial nº 0309188-47.2024.3.00.0000.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
DESPACHO DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e no âmbito do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar a Química CAROLINE ANDRADE TOMASZEWSKI, lotada na Secretaria
de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar em curso de capacitação em legislação internacional e
desenvolvimento,
validação e
aplicação de
métodos
de análise
de resíduos
de
medicamentos veterinários, na cidade de Dublin, Irlanda, no período de 20 a 31.01.2025,
com ônus limitado. (Processo SEI n°21043.000782/2024-36)
Autorizar o Químico LUCAS SUCHECKI BARNET, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar em curso de capacitação em legislação internacional e
desenvolvimento,
validação e
aplicação de
métodos
de análise
de resíduos
de
medicamentos veterinários, na cidade de Dublin, Irlanda, no período de 18.01 a
02.02.2025, com ônus limitado. (Processo SEI n°21043.000924/2024-65)
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA SFA-MA/SE/MAPA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
MARANHÃO-SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo
I do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA
nº 22, de 25 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 11, § 4º, no art. 23, §
1º, e no art. 24, inciso I, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, no art. 217, inciso i, e no art. 222, inciso vii, alínea "b", ambos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e o que consta do Processo nº 21022.000031/2025-49, resolve:
Art. 1° Conceder pensão à viúva ROSA MARIA DOS ANJOS DINIZ SANTOS, (Doc.
SEI nº 39965792), em decorrência do falecimento do ex-servidor aposentado LUIZ MESSIAS
MUNIZ SANTOS (Doc. SEI nº 39965483), ocorrido em 24 de Dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO LUIS MENDONÇA LIMA