DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022,
e pelo Anexo III do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024; a Portaria MinC nº 18,
de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade
com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo nº 01461.000010/2025-47, resolve:
Art.1º DESIGNAR ROGERIO MAGALHAES
COUTINHO, matrícula Siape nº
1619690, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Diretor do Museu Regional de Caeté, código CCE 1.10, do Instituto Brasileiro de Museus,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, a contar de 30 de dezembro de 2024, convalidando os atos até a publicação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria de
Pessoal MinC nº 426, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023, bem
como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01492.000730/2024-64, resolve:
Designar o servidor AUGUSTO MOUTINHO MIRANDA, Matricula SIAPE Nº
3408578, para exercer o encargo de Coordenador, código FCE 1.10, UORG 584, da
Coordenação Técnica, da Superintendência do Iphan do estado do Pará, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 27, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril
de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01512.000002/2025-58, resolve:
Art.1º Exonerar, a pedido, a contar de 03 de janeiro de 2025, a servidora
LETÍCIA LOPES DE SOUSA ANDRADE FEITOSA, CPF nº ***.205-873-**, SIAPE nº 1212268, do
Cargo efetivo de Técnico I, Classe A, Padrão I, código da vaga 94232, do Parque Histórico
Nacional das Missões, Unidade vinculada à Superintendência do Iphan no estado do Rio
Grande do Sul, com amparo legal no inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 28, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000077/2025-19, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 07 de janeiro de 2025, com fundamento no
artigo. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de auxiliar institucional I, classe A, padrão IV,
ocupado pelo servidor Cláudio Júnior Ribeiro de Sousa, matrícula SIAPE nº 3149329.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução a este cargo,
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
LEANDRO GRASS
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 36/GC1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67269.013506/2024-94, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador
MATHEUS RABELO DE FARIA (Nr Ord 6104665 / 1º GAVCA), e incluí-lo, com o mesmo posto,
na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, observando o disposto no art.
116, § 1°, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas
feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 37/GC1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67242.018399/2024-99, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Aviador MARCOS PAULO HILARIO DE SOUZA FILHO (Nr Ord 6571689/3º ETA), e incluí-lo,
com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I,
observando o disposto no art. 116, § 1°, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da
indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou
estágios frequentados no País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 38/GC1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67292.024311/2024-82, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Aviador BRENO MACEDO DA ROCHA (Nr Ord 6376223 / 1°/9º GAV), e incluí-lo, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116
inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 54/GC1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, a Primeiro-Sargento SAD CÍNTIA
MARQUES NASCIMENTO DA SILVA (Nr Ord 6017061/DCTA) para o cargo de Auxiliar da
Divisão de Finanças da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em Londres,
Inglaterra, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 19 de fevereiro de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 21 de março de 2025 - início da instalação;
III - 31 de março de 2025 - assunção do cargo;
IV - 31 de março de 2027 - passagem do cargo; e
V - 29 de abril de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 800 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20
de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de
fevereiro de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 56/GC1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
60550.038290/2024-45, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo
relacionados de ficarem à disposição do Ministério da Defesa e de prestarem serviço no
Hospital das Forças Armadas:
Segundo-Tenente QOEA SVA SANDRO DE LIMA (Nr Ord 3338614); e
Segundo-Tenente QOEA SVA ALEXANDRE DE ARAUJO FELICIDADE (Nr Ord 2709554).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 57/GC1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g",
do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022 e com o disposto na Portaria EMCFA-MD nº 5.038, de 29
de outubro de 2024, e o que consta do Processo nº 67050.021014/2024-28, resolve:
PRORROGAR a permanência da Primeiro-Tenente QOCon ADM MARIA NÚBIA
OLIVEIRA DA SILVA (Nr Ord 7270623) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar
serviço na Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial da
Operação Acolhida, na cidade de Manaus-AM, sem prejuízo da remuneração a que faze jus
por este Comando, até o dia 1º de abril de 2026 e não podendo exceder o tempo máximo
de permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 1 - SSVM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 9 JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 2018, resolve:
REFORMAR o militar abaixo relacionado, falecido em 17 AGO 2024, vinculado à
1ª Região Militar, a contar de 18 ABR 1992, de acordo com o previsto no inciso I do art.
106 da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, com os efeitos retroativos à data de início da vigência,
em virtude de ter atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada:
.
.Posto/Grad
.Identidade
.Nome
.
.2º SGT
.018.139.930-4
.JOSE ALMEIDA
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 002 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 10 JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere a Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 NOV 21, alterada pela Portaria Nr 458-DGP, de
10 de agosto de 2023, e cumprindo orientação técnica normativa contida no DIEx Nr 5086-
33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:
REFORMAR o 1º Sgt CARLOS ROBERTO TAVARES GARCIA JÚNIOR, Prec/CP
12/5055371, Idt 040.017.345-6 / EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das
Forças Armadas, a contar de 1º FEV 25, com fulcro no inciso II do Art. 106, VI do Art. 108,
da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, com os proventos de 1º Sgt, amparado pelo inciso I do Art.
111 da Lei Nr 6880/80 e o Art. 12 da Lei Nr 13.954, de 16 DEZ 19, conforme a Ata de
Inspeção de Saúde Nr 289/24, do XXIV/RIO DE JANEIRO (H Ge Rio de Janeiro), de 16 MAI
24 e o Parecer Técnico Nr 1394/24, da Seção de Saúde Regional / 1ª RM, de 29 OUT 24,
homologado pela Divisão de Perícias Médicas em 02 DEZ 24; Incapaz definitivamente para
o serviço do Exército; Não é inválido.
GEN DIV CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 003 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVM/1, DE 10 JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nr 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
Nr 458-DGP, de 10 de agosto de 2023 e cumprindo orientação técnica normativa contida
no DIEx Nr 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:
REFORMAR o CB PAULO CESAR REIFFE DO NASCIMENTO, Prec/CP 35/9507963, Idt
011.919.897-6/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a
contar de 1º FEV 25, com os proventos de 3º SGT, Adicional Militar de 16% (dezesseis por
cento), com fulcro no Inciso II do Art. 106, V do Art. 108, Art. 109, § 1º e § 2º, alínea c) do Art.
110, da Lei 6.880, de 9 DEZ 80, combinado com o Art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02; e
CONCEDER o benefício da isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 1º FEV
25, por ser portador de doença especificada no inciso XIV, do Art. 6º da Lei Nr 7.713, de 22
DEZ 88, conforme a Ata de Inspeção de Saúde Nr 1, do MPGu XXX/Rio de Janeiro (1º BG), de
05 JAN 24 e o Parecer Técnico Nr 1421/24, da Seç Sau/1ª RM, de 05 NOV 24, homologado
pela Divisão de Perícias Médicas/1ª RM, em 09 DEZ 24. (Incapaz C. É Inválido, não necessita
de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente).
GEN DIV CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

                            

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