DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.430, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art.1°Contratar o SO-RM1-AR 97.0147.37 JENIVALDO DE ABREU CASSILHAS,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor do Programa Netuno, NEO 31.1.0.5, na
área de Administração, na CPES, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 13JAN2025 a 12JAN2027.
Art.2ºEsta Portaria entrará em vigor a partir de 13JAN2025.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 1.439, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o inciso I, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003;
combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, o inciso I, do § 1° e o § 4°, do art. 121,
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I, da alínea a,
do inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1°Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, a 1° Ten (RM2-
S) 19.0822.82 STEPHANIE CARVALHAL MOREIRA DOS SANTOS, e incluir na Reserva Não
Remunerada, por ter obtido deferimento em seu requerimento.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 1.440, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido no § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003;
e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3°e no § 4°, do art. 121, da Lei n° 6.880, de 9
de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conclusão
de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a 1° Ten (RM2-T) 20.3398.28 ISABELA MANGABEIRA
DA COSTA HERNANDES, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, em 12DEZ2024, por ter
cessado o motivo que impediu seu licenciamento em 03NOV2024.
Parágrafo único. A Oficial teve concedida a Licença à Gestante e sua Prorrogação
no período de 15JUN2024 a 11DEZ2024, pela Portaria n° 1143/2024, deste Comando.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 12DEZ2024.
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA N° 1.441, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o inciso I, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003;
combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, o inciso I, do § 1° e o § 4°, do art. 121,
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I, da alínea a,
do inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1°Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, a GM (RM2-T)
24.2835.25 KELLY LIDIANE SANTOS DE BARROS, e incluir na Reserva Não Remunerada, por
ter obtido deferimento em seu requerimento.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA N° 1.442, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no
item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com
a alínea b, do inciso II, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de
2003; com o disposto na alínea b, do § 3°, e no § 4°, do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e combinado
com a subalínea II, da alínea b e e, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na
Reserva Não Remunerada, o 1° Ten (RM2-T) 19.0837.93 BRUNO DA SILVA PINTO, a partir
de 08OUT2024, por ocupar o cargo de Analista de Processamento - DATAPREV, não
fazendo jus à compensação pecuniária.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 08OUT2024.
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 1.443, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no
item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com
a alínea b, do inciso II, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de
2003; com o disposto na alínea b, do § 3°, e no § 4°, do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e combinado
com a subalínea II, da alínea b e e, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na
Reserva Não Remunerada, o 1°Ten (RM2-EN) 23.3721.25 ROBSON JOSÉ NEVES MATTOS
JÚNIOR, a partir de 31OUT2024, por ocupar o cargo de Profissional Petrobras de Nível
Técnico Júnior - Operação, não fazendo jus à compensação pecuniária.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 31OUT2024.
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 1.444 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no
item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com
a alínea b, do inciso II, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de
2003; com o disposto na alínea b, do § 3°, e no § 4°, do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e combinado
com a subalínea II, da alínea b e e, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na
Reserva Não Remunerada, a 1° Ten (RM2-T) 22.3603.28 VANESSA DOS SANTOS BEZERRA ,
a partir de 27NOV2024, por ocupar o cargo de Docente ll da Prefeitura Municipal de
Angras dos Reis, não fazendo jus à compensação pecuniária.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 27NOV2024.
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado-Maior
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
PORTARIA Nº 3/BNVC, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE VAL DE CÃES, no uso das atribuições legais
e de acordo com Decreto nº 11.246/2022, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados como Pregoeiros desta Base Naval:
1º SG-ES 02.1445.90 RAIMUNDO PAULO NEGRÃO DA SILVA JUNIOR;
2º SG-MI 11.1108.13 WENDELL MAGNO DE OLIVEIRA GONÇALVES; e
3º SG-ML 10.1243.14 FELIPE DE SIMONI MUNIZ.
Art. 2º Designar os militares e os servidores civis abaixo mencionados para
comporem a Equipe de Apoio das licitações, na modalidade Pregão desta Base Naval:
CF (EN) 06.6771.42 MARCELO DE SOUZA GOMES;
CF 99.0262.52 PAULO ROBERTO DE LIMA JORGE;
CC 00.0373.38 FLÁVIO MAGNO MENEZES MAFRA;
CC (EN) 08.0651.36 CÉSAR AUGUSTO CARNEIRO SILVA;
CC (EN) 08.0705.21 FAUSTO SILVA DO CARMO;
CC (AA) 86.8061.65 RAIMUNDO COSTA MENDES FILHO;
CT (EN) 13.0317.75 ARTHUR CORRÊA DO NASCIMENTO;
CT (IM) 11.0915.84 AMANDA BASTOS;
CT (EN) 17.0526.88 RAFAEL ALVES DE ARAÚJO;
CT (IM) 14.0067.31 REBECA ALVES FERREIRA;
1º Ten (RM2-EN) 18.1015.26 LEILIANE BORGES CUNHA;
1º Ten (RM2-EN) 19.0753.75 FERNANDA FREITAS WÂNDEGA;
1º Ten (RM2-T) 19.0753.24 JOYCE ANNI VILHENA FIGUEIREDO;
1º Ten (RM2-T) 19.0752.51 VERONICA PAIVA DE SOUZA;
1º Ten (RM2-EN) 19.0754.56 ARLAN MADSON DE O. LIMA JUNIOR;
1º Ten (EN) 20.0329.19 ANDRESSA BECKERT OTTO;
1º Ten (EN) 21.0171.15 IÉSUS SOUSA FREIRE;
1º Ten (AFN) 99.2139.66 LUIZ JORGE BOTELHO BORGES;
1º Ten (RM2-EN) 21.3691.27 BRUNA CHAVES BRASILEIRO;
1º Ten (RM2-EN) 21.3685.20 BRUNA NORAT BEZERRA;
2º Ten (RM2-T) 24.1916.21 VICTOR EGGON BRITO SOARES;
2º Ten (RM2-EN) AUGUSTO DO CARMO FADÚ;
Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) WILTON DA PAIXÃO CORRÊA;
Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) ÉLIO RAIOL DOS SANTOS; e
Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) JOSÉ ARISTIDES DOS SANTOS MACHADO.
Art. 3º Fica Revogada a Portaria nº 103/BNVC, de 1º de outubro de 2024.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.
CMG SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
PORTARIA Nº 4/BNVC, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE VAL DE CÃES, no uso das atribuições legais
e de acordo com o inciso L do artigo 6 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os militares e os servidores civis abaixo relacionados, para
comporem a comissão de contratação de licitações do ano de 2025:
Presidente:
CMG 96.0343.35 LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS.
Assessoria técnica:
CT (IM) 14.0067.31 REBECA ALVES FERREIRA;
1º SG-ES 02.1445.90 RAIMUNDO PAULO NEGRÃO DA SILVA JUNIOR;
2º SG-ML 10.1243.14 CILENE OLIVEIRA AGUIAR EMERENCIANO DA SILVA;
2º SG-MI 11.1108.13 WENDELL MAGNO DE OLIVEIRA GONÇALVES;
3º SG-ML 16.1135.86 FELIPE DE SIMONI MUNIZ; e
MN-RM2 18.1190.00 ENTONY COSTA BRAGA.
Encarregado da Execução Financeira:
CT (IM) 11.0915.84 AMANDA BASTOS
Auxiliar do Encarregado da Execução Financeira:
ART-704 NA-S-III DORIVALDO RODRIGUES DE JESUS
Membros:
CF (EN) 06.6771.42 MARCELO DE SOUZA GOMES;
CF 99.0262.52 PAULO ROBERTO DE LIMA JORGE;
CC 00.0373.38 FLÁVIO MAGNO MENEZES MAFRA;
CC (EN) 08.0651.36 CÉSAR AUGUSTO CARNEIRO SILVA;
CC (EN) 08.0705.21 FAUSTO SILVA DO CARMO;
CC (AA) 86.8061.65 RAIMUNDO COSTA MENDES FILHO;
CT (EN) 13.0317.75 ARTHUR CORRÊA DO NASCIMENTO;
CT (IM) 11.0915.84 AMANDA BASTOS;
CT (EN) 17.0526.88 RAFAEL ALVES DE ARAÚJO;
1º Ten (RM2-EN) 18.1015.26 LEILIANE BORGES CUNHA;
1º Ten (RM2-EN) 19.0753.75 FERNANDA FREITAS WÂNDEGA;
1º Ten (RM2-T) 19.0753.24 JOYCE ANNI VILHENA FIGUEIREDO;
1º Ten (RM2-T) 19.0752.51 VERONICA PAIVA DE SOUZA;
1º Ten (RM2-EN) 19.0754.56 ARLAN MADSON DE O. LIMA JUNIOR;
1º Ten (EN) 20.0329.19 ANDRESSA BECKERT OTTO;
1º Ten (EN) 21.0171.15 IÉSUS SOUSA FREIRE;
1º Ten (AFN) 99.2139.66 LUIZ JORGE BOTELHO BORGES;
1º Ten (RM2-EN) 21.3691.27 BRUNA CHAVES BRASILEIRO;
1º Ten (RM2-EN) 21.3685.20 BRUNA NORAT BEZERRA;
2º Ten (RM2-T) 24.1916.21 VICTOR EGGON BRITO SOARES;
2º Ten (RM2-EN) 24.1919.22 AUGUSTO DO CARMO FADÚ;
SO-MO 87.2204.74 VALDINAR FERREIRA DA SILVA;
SO-CA 87.2703.58 LUCIVAL NASCIMENTO BEZERRA JUNIOR;
SO-ML 99.2120.21 FRANCISCO ALEX DE LIMA ARAGÃO;
ETM 08.0375.31 - 1772908 WILTON DA PAIXÃO CORRÊA;
ETM 09.1125.96 - 1486470 ÉLIO RAIOL DOS SANTOS; e
ETM 11.0133.54 - 1837937 JOSÉ ARISTIDES DOS SANTOS MACHADO.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 102, de 1º de outubro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 54/DPM, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1odo anexo B, da Portaria no57,
de 14 de agosto de 2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no art. 14, § 8o, inciso
II, da Constituição Federal; combinado com a alínea b, parágrafo único do art. 52; art. 56;
inciso I do art. 94; inciso II do art. 96; e inciso XVI do art. 98 da Lei no6.880, de 9 de
dezembro de 1980; e no § 1odo art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VI, e no inciso II do § 1odo
art. 12 da Lei no13.954, de 16 de dezembro de 2019; e nos termos do previsto no inciso
I do art. 4odo anexo I do Decreto no4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1oTransferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, a partir de 16
de dezembro de 2024, o SO-AV-VN 95.0948.14 PAULO RODRIGUES DE SANTANA, por ter
sido diplomado em cargo eletivo, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2oRetroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

                            

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