DOE 17/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº012  | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº249_2024
NUP Nº43012.000637/2024-55
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de REAGENTES, 
no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que mani-
festarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o 
preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
PROCESSO CAGECE Nº 0954.000026/2024-20, no Pregão Eletrônico nº 20240116, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado 
D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº 249/2024, DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 32.578.926/0001-55) – GRUPO 2 – Item 8, com o valor unitário de R$ 
45,97 a quantidade de 30 unidades; Item 9, com o valor unitário de R$ 1.664,28 a quantidade de 15 unidades; Item 10, com o valor unitário de R$ 160,64 a 
quantidade de 225 unidades; Item 11, com o valor unitário de R$ 1,13 a quantidade de 3000 unidades; Item 12, com o valor unitário de R$ 7,67 a quantidade 
de 300 unidades e Item 13, com o valor unitário de R$ 4,06 a quantidade de 1000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente 
de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Lucas Henrique Pepice, Representante da Empresa 
DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2025.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº251_2024
NUP Nº43012.000637/2024-55
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de REAGENTES, 
no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que mani-
festarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o 
preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
PROCESSO CAGECE Nº 0954.000026/2024-20, no Pregão Eletrônico nº 20240116, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado 
D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº 251/2024, ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (CNPJ: 71.443.667/0001-07) – ITEM 30 – Com o valor unitário de R$ 
0,60 a quantidade de 150.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de 
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Luiz Antônio de Faria, Representante Legal da Empresa ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS 
LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2025.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº001_2025
NUP Nº43012.000764/2024-54
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CLORETO DE 
POLIALUMÍNIO LÍQUIDO 23% (PAC23) , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as 
demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços 
será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo 
entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000069/2024-32, no Pregão Eletrônico nº 20240134, nos termos do Decreto Estadual nº 
35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA 
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 001/2025, CAPE ÁGUAS NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 05.862.270/0001-25) – 
ITEM 01 – Com o valor unitário de R$ 6,85 a quantidade de 8.000.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos 
da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio 
Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Luiz Paulo Perim, Representante Legal da Empresa CAPE ÁGUAS 
NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2025.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº0001/2025
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: ARFRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE 
ARCONDICIONADOS LTDA-ME; OBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com cobertura 
total de peças e insumos, dos sistemas de refrigerações “ar-condicionado” tipo janeleiro, split e hidrônico com substituição de peças, remoção e insta-
lação (quando necessário), sem ônus adicional para a contratante, instalados nas Unidades da Cagece Capital e Interior – Grupo 01; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20240051 e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo 
nº 0851.000094/2023- -Cagece- contrato 0001/2025 - Proju-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 660.352,00 
(seiscentos e sessenta mil e trezentos e cinquenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios; DATA DA ASSINATURA: 2 de janeiro 
de 2025. SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da 
Cagece; Carlos Eduardo Ellery de Morais e Alexandre Kayser Pinheiro da Silva, Representantes da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº0008/2025
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; 
OBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e insumos, dos sistemas de 
refrigerações “ar-condicionado” tipo janeleiro, split e hidrônico com substituição de peças, remoção e instalação (quando necessário), sem ônus adicional 
para a contratante, instalados nas Unidades da Cagece Capital e Interior – Grupo 08 – UNBML; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO 
Nº 20240051 e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0851.000094/2023-84 -Cagece- 
contrato 0008/2025 - Proju-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 35.394,00 (trinta e cinco mil trezentos e 
noventa quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios; DATA DA ASSINATURA: 2 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e João Carlos Oliveira Diniz 
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº0015/2025
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: RENOVE REFRIGERAÇÕES LTDA; OBJETO: 
Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e insumos, dos sistemas de refrige-
rações “ar-condicionado” tipo janeleiro, split e hidrônico com substituição de peças, remoção e instalação (quando necessário), sem ônus adicional para 
a contratante, instalados nas Unidades da Cagece Capital e Interior – Grupo 02 – UNBAC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 
20240051 e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0851.000094/2023-Cagece- contrato