DOE 17/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2025
valor R$ 738,02(setecentos e tinta oito reais e dois centavos); Roberto Bringel de Oliveira Correia, matrícula 700233-1.8, no valor R$ 702,87(setecentos e
dois reais e oitenta sete centavos); Emmanuel Augusto Pessoa Cruz, matricula 700234-1.5, no valor R$ 702,87(setecentos e dois reais e oitenta sete centavos);
Agabe Sousa Linhares, matrícula 700235-1.2, no valor R$ 702,87(setecentos e dois reais e oitenta sete centavos); José Marcondes dos Santos Caldas, matrí-
cula 700236-1.X, no valor R$ 702,87(setecentos e dois reais e oitenta sete centavos); Wilton Jhonnes Silva de Almeida, matrícula 700237-1.7, no valor R$
738,02(setecentos e tinta oito reais e dois centavos); Hebert Alan Batista Magalhães, matrícula 700238-1.4, no valor R$ 582,08(quinhentos e oitenta dois
reais e oito centavos); Lucas Araújo Ferreira, matrícula 700239-1.1, no valor R$ 669,39(seiscentos e sessenta nove reais e trinta nove centavos); Antônio
Rolim de Morais Júnior, matrícula 700240-1.2, no valor R$ 702,87(setecentos e dois reais e oitenta sete centavos); Flávio Roberto Colares de Vasconcelos,
matrícula 700241-1.X, no valor R$ 669,39(seiscentos e sessenta nove reais e trinta nove centavos); Jonh Herbert Ferreira Sindeaux, matrícula 700242-1.7,
no valor R$ 756,70(setecentos e cinquenta seis reais e setenta centavos); Manoel Lucas Mont’alverne Viana Gadelha, matrícula 700243-1.4, no valor R$
738,02(setecentos e tinta oito reais e dois centavos); Maria Bettina Farias Mindelo, matrícula 700247-1.3, no valor R$ 669,39(seiscentos e sessenta nove
reais e trinta nove centavos); Laurinda Lilia Sales Furtado, matrícula 700249-1.8, no valor R$ 794,55(setecentos e noventa quatro reais e cinquenta cinco
centavos); Márcio Montenegro, matrícula 700250-1.9, no valor R$ 637,51(seiscentos e trinta sete reias e cinquenta um centavos); Fabio Pereira Bonfim,
matrícula 700251-1.6, no valor R$ 582,08(quinhentos e oitenta dois reais e oito centavos); Terezinha Bizerra Lima, matrícula 700252- 1.3, no valor R$
702,87(setecentos e dois reais e oitenta sete centavos); Virna Gomes de Paula, matrícula 700253-1.0, no valor R$ 669,39(seiscentos e sessenta nove reais e
trinta nove centavos) ; Bertran Alves Rolim, matrícula 700268-1.3, no valor R$ 702,87(setecentos e dois reais e oitenta sete centavos), perfazendo um total
de R$ 36.045,82 (Trinta seis mil, quarenta cinco reais e oitenta dois centavos), referente ao exercício de 2024, nos termos do NUP 43022.000092/2025-49.
Comprometese, portanto, a Superintendência de Obras Públicas a pagar a dívida acima reconhecida, sob Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
43200007-Superintendência de Obras Públicas – SOP Fonte: Recursos Não Vinculados de Imposto – 500 Subfonte: 500.9.1.0.00.00 Recursos Não Vinculados
de Impostos Projeto/Atividade: 43200007.26.122.211.20926 – Pagamento de Documento assinado eletronicamente por: JOSE VALDECI REBOUCAS em
14/01/2025, às 15:43 (horário local do Estado do Ceará), conforme disposto no Decreto Estadual nº 34.097, de 8 de junho de 2021. Para conferir, acesse o
site https://suite.ce.gov.br/validar-documento e informe o código AE51-D368-8934-C142. Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) – SOP,
assim que se concluírem os procedimentos administrativos para sua consecução. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº. 341/2024, arts. 3º e
8º; Art. 37 da Lei Federal nº 4.230, de 17 de março de 1964; Art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; e Resolução do COGERF
Nº 12/2021. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica do Superintendente da SOP.
José Valdeci Rebouças
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº223/2024
PROCESSO Nº43012.000164/2023-13
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PADRÕES,
no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que mani-
festarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o
preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSO CAGECE Nº 0954.000091/2023-00, no Pregão Eletrônico nº 20240025, Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado
D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS:
ATA DE Nº 223/2024, ZELLATECK COMERCIO E IMPORTAÇAO LTDA (CNPJ: 47.008.789/0001-90) - Item 02, com o valor unitário de R$ 2.698,00
a quantidade de 7 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas,
Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de
Serviços Compartilhados da Cagece e Joao de Jesus Donzella, Socio Proprietario da Empresa Zellateck Comercio e Importaçao Ltda. COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2025.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº232_2024
NUP Nº43012.000063/2024-15
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES
POLIPROPILENO E FERRULE, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será
de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo
entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000166/2023-08, no Pregão Eletrônico nº 20240055 Nos termos do Decreto Estadual nº
35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 232/2024, DOAL PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 71.619.928/0001-05) – GRUPOS
1 e 2 -Itens 1 e 3 - Com o valor unitário de R$ 3,87 a quantidade de 12.000 unidades e Itens 2 e 4 - Com o valor unitário de R$ 4,13 a quantidade de 4.000
unidades. - ITENS 9 e 10 - Com o valor unitário de R$ 4,89 a quantidade de 12.500 unidades. - ITEM 11 - Com o valor unitário de R$ 2,92 a quantidade de
45.000 unidades. - ITEM 13 - Com o valor unitário de R$ 4,17 a quantidade de 30.000 unidades. - ITEM 19 - Com o valor unitário de R$ 18,00 a quantidade
de 6.000 unidades. - ITEM 21 - Com o valor unitário de R$ 14,50 a quantidade de 15.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro,
Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão
Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Valter Donizete Gomes da Silva,
Representante Legal da Empresa DOAL PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE,
em Fortaleza, 14 de janeiro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº237 E 239_2024
NUP Nº43012.001633/2024-94
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de HIDRÔME-
TROS VELOCIMÉTRICOS, VOLUMÉTRICOS, ULTRASSÔNICOS E KITS PARA RECUPERAÇÃO DE HIDRÔMETROS, no intuito de atender
as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em
contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas
condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº
1180.000002/2024-87, no Pregão Eletrônico nº 20240024, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas
alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: EMPRESA DETENTORA
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 237/2024, FAE SISTEMAS DE MEDIÇÃO S/A (CNPJ: 07.281.413/0001-30) – GRUPO 1 – Item 1, com o
valor unitário de R$ 25,94 a quantidade de 100.000 unidades e Item 2, com o valor unitário de R$ 96,08 a quantidade de 75.000 unidades. – ITEM 3 - Com o
valor unitário de R$ 124,32 a quantidade de 75.000 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 239/2024, SAGATEC
LTDA (CNPJ: 28.514.938/0001-49) - ITEM 11 - Com o valor unitário de R$ 7.000,00 a quantidade de 500 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de
Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz,
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Matheus Henrique
Ferreira Fonseca, Representante Legal da Empresa FAE SISTEMAS DE MEDIÇÃO S/A e Rodrigo Santos Pires, Sócio Administrador da SAGATEC LTDA.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
Fechar