DOE 17/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº012  | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2025
0015/2025 - Proju-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 77.740,00 (setenta e sete mil e setecentos e quarenta 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios; DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Otavio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados no exercício da Diretoria Corporativa 
da Cagece e Sarah Vidal Pierre de Messias Lourenço Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº0016/2025
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: RENOVE REFRIGERAÇÕES LTDA; OBJETO: 
Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e insumos, dos sistemas de refrige-
rações “ar-condicionado” tipo janeleiro, split e hidrônico com substituição de peças, remoção e instalação (quando necessário), sem ônus adicional para 
a contratante, instalados nas Unidades da Cagece Capital e Interior – Grupo 09 - UNBSC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 
20240051 e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0851.000094/2023- -Cagece- contrato 
0016/2025 - Proju-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 42.100,00 (quarenta e dois mil e cem reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios; DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Otavio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados no exercício da Diretoria Corporativa 
da Cagece e Sarah Vidal Pierre de Messias Lourenço, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº0017/2025
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: NR SOLUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA; 
OBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e insumos, dos sistemas de 
refrigerações “ar-condicionado” tipo janeleiro, split e hidrônico com substituição de peças, remoção e instalação (quando necessário), sem ônus adicional 
para a contratante, instalados nas Unidades da Cagece Capital e Interior – Grupo 11 – UNBSI; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO 
Nº 20240051 e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0851.000094/2023-Cagece- contrato 
0017/2025 - Proju-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 54.360,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios; DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2025; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Otavio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados no exercício da Diretoria Corporativa 
da Cagece e Natanael Rodrigues da Silva Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº01/2024 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR , no uso de suas atribuições legais , RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( além do horário de expediente, finais de semana e feriados) 
dos seguintes VEÍCULOS 1) VEÍCULO CHEVROLET S-10, PLACAS PNE 7078; 2) VEÍCULO CHEVROLET S-10, PLACAS PNE 6938; 3) VEÍCULO 
TOYOTA COROLLA, PLACAS HYX 9D99; 4) VEÍCULO TOYOTA ETIOS, PLACAS PND 8158; 5) VEÍCULO MITSUBISHI L200 TRITON PLACAS 
SBH2C71; 6) VEÍCULO MITSUBISHI L200 TRITON PLACAS SBH2C41; 7) VEÍCULO MERCEDES BENZ ON PLACAS OSI 9404; 8) VEÍCULO 
FORD RANGER PLACAS OII 0901;, por 90 (noventa ) dias, contados a partir de 15 de janeiro de 2025 . SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2025.
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 
32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 31032.008768/2024-63 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, 
RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o servidor JAMESON MOREIRA BELEM, matrícula nº 3000438-8, do cargo de Professor Assistente do Grupo 
Ocupacional Magistério Superior – MAS, referência D, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir de 02/10/2024. SECRE-
TARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2025.
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 
32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 31032.010596/2024-98 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, 
RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o servidor KLAUSEN OLIVEIRA ABREU, matrícula nº 3000184-2, do cargo de Professor Assistente do Grupo 
Ocupacional Magistério Superior – MAS, referência D, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir de 07/11/2024. SECRE-
TARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2025.
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº67/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, 
estatutárias, regimentais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.000042/2025-63, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRAN-
CISCO TAVARES BARBOSA, aposentado na função de Professor Assistente, referência G, ocorrido em 16/12/2024, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório Norôes Milfont de Fortaleza-Ceará em 17/12/2024, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I 
e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 14 de 
janeiro de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA 04/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo de NUP: 
27001.008354/2024-24, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º, inciso II da Lei Complementar nº 272, de 30 de dezembro de 2021, publicada no 
DOE de 30 de dezembro de 2021, à servidora JANAÍNA DE SOUZA MONTEIRO, matrícula n.º 3000050-1, ocupante do cargo de Analista de Gestão 
Cultural, Classe A, Referência 1, lotada na Secretaria da Cultura, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 30% (trinta por cento) sobre o seu venci-
mento base, referente à obtenção do título de Mestre em Filosofia, Pós-graduação “Stricto Sensu” a partir de 14 de novembro de 2024. SECRETARIA DA 
CULTURA, Fortaleza-CE, 10 de janeiro de 2025. 
Luisa Cela de Arruda Coêlho 
SECRETÁRIA DA CULTURA 
Registre-se e publique-se.
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