DOE 17/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Chamada Publica Nº 01/2025-SME. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal
de Fortim - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 20 de janeiro de 2025 até 10 de fevereiro de 2025, até às 14:00h
(quatorze horas), horário Local, estará recebendo os envelopes de documentos de habilitação e projeto de venda do processo Chamada Publica, tombado
sob o nº 01/2025-SME, visando à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2025, junto ao Município de Fortim/CE, o qual encontra-se na
íntegra na sede do Setor de Contratação, situado a Vila da Paz, Bloco D, nº 40 – Centro – Fortim-CE. O Edital estará à disposição no Setor de Contratação,
nos dias úteis no horário de 08h00min as 14h00min e nos sites: licitacao@fortim.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fortim-CE, 16 de
janeiro de 2025. Aurelita Martins da Silva Lima - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Convocação Para Prova de Conceito. Diante da decisão da Comissão
Técnica instituída pela Portaria SEFIN nº 018/2024, de 25 de novembro de 2024, pelo Adiamento da Prova de Conceito da Concorrência Nº 011.2023-
CP, cujo objeto é a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para elaboração da base
cartográfica georreferenciada da área Urbana do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, visando a atualização do cadastro imobiliário e criação
de um cadastro técnico multifinalitário georreferenciado, através de levantamento com veículo aéreo não tripulado (Vant/Drone) nas áreas selecionadas
pela administração, dentro da Zona Urbana do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, fica convocada a licitante Cledson Lima Almeida, inscrita no
CNPJ nº 31.940.699/0001-01, para comparecer na sede da Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/CE às 09h00min do dia 03 de
fevereiro de 2025, para a realização da prova de conceito supra. São Gonçalo do Amarante/CE, 15 de Janeiro de 2025. Mardem Jose Matos Herculano
- Secretário Executivo de Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Credenciamento Nº. 0002/2025-SAÚDE. A Secretaria de Saúde, torna público a abertura
de processo administrativo de Chamamento Público Nº 0002/2025 para o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas visando a Contratação de pessoa
física ou microempreendedores individuais para prestação de serviços continuados de digitador(a) de programas e demais sistemas, vinculados a atenção
primária, secundária e epidemiologia, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Quixeré, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório.
O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso e terá seu encerramento em 16 de janeiro de 2026, no site https://licitamaisbrasil.com.br/. O
Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico acima citado e nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE (https://www.quixere.ce.gov.br/) e no Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP
através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Quixeré-CE, 17 de janeiro de 2025. Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues - Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PE
– A Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Extraordinária Municipal de Desenvolvimento Integrado, torna público que realizará no dia
30 de Janeiro de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 002/2025-PE, referente a Aquisição de peixe, macarrão e sardinha para
distribuição a pessoas carentes deste município, durante a Semana Santa, através da Secretaria de Assistência Social e da Secretaria Extraordinária
Municipal de Desenvolvimento Integrado do Município de Caridade/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia
17 de Janeiro de 2025, às 08h até o dia 30 de Janeiro de 2025, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 30 de Janeiro de 2025, às 09h.
O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua
Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação
deste aviso. Caridade-CE, 16 de Janeiro de 2025. José Ribamar Leitão Arruda – Pregoeiro do Município de Caridade/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2712.01/2024 – A
Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico
Nº 2712.01/2024, do Tipo Menor Preço Por Item, Objetivando Contratação de empresa para Locação dos transportes responsáveis pelas rotas
universitárias do Município de Moraújo - CE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município. A sessão será realizada através do Portal Licita
Moraújo, pelo Endereço Eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 04 de Fevereiro de 2025, às 09h. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.
ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 17 de Janeiro de 2025. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 1301.01/2025-PE – O(A) Secretaria
Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 31 de Janeiro de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1301.01/2025-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos, material permanente e insumos de uso
veterinário para o funcionamento do castramóvel, junto a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://
compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 15 de Janeiro de 2025. Paulo
Costa Santos – Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES
REMANESCENTES – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 060.2024-SMO – O Município de Monsenhor Tabosa-CE torna público, para
conhecimento dos interessados, a Convocação dos Licitantes Remanescentes, na ordem de classificação, para manifestarem interesse na celebração do
contrato referente à Concorrência Eletrônica Nº 060.2024-SMO, em virtude da desistência da empresa: GT LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS
LTDA em firmar o contrato, conforme previsto no § 2º do art. 90 da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos do Município
de Monsenhor Tabosa-CE. CONDIÇÕES DA PROPOSTA: Valor de R$ 1.570.000,00 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta Mil Reais). Prazo de Execução
12 (Doze) Meses. Garantia Contratual 5% (Cinco por Cento) do valor do contrato. Os interessados deverão manifestar interesse no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar do recebimento desta convocação, através do E-mail: comissaolicitacao@monsenhortabosa.ce.gov.br ou comparecendo ao Endereço Praça
07 de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa/CE. A ausência de manifestação no prazo será considerada desistência tácita, ensejando a convocação do
próximo licitante classificado, conforme ordem de classificação da Concorrência.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Agente de Contratação – Processo
Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº DL/090125/01/SEA – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
publicação legal para suprir a demanda das diversas unidades administrativas do Município de Reriutaba/CE – Tipo de Dispensa: Com Disputa
– Data da Sessão: 23/01/2025 – Horário da Fase de Lances: 08H30M às 11H30M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO – Link de Acesso ao
Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização
dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.01.16.1.
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.01.16.1, cujo objeto é a aquisição de fraldas descartáveis para viabilizar o fornecimento aos pacientes
atendidos pelo Município e alinhado com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, por intermédio da Secretaria Municipal de juazeiro do Norte/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de janeiro de 2025, a partir das 09:00
horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-
015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 16 de janeiro
de 2025. Pedro Henrique Cândido de Lira – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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