DOMCE 20/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3633 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma 
de nomeação 
pela qual se dará o provimento dos cargos acima citados; 
CONSIDERANDO o Processo de Seleção nº 003/2023 – Secretaria 
Municipal 
de educação. 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR a Senhora RAIMUNDA NONATA DE 
FIGUEIREDO NETA, CPF nº 543.309.123-68, matrícula nº 
0000843, para provimento do cargo público de GESTORA 
ESCOLAR I – E.E.I.F.T.I PROFª CATARINA TAVARES, na 
Secretaria Municipal de Educação, com as atribuições inerentes ao 
cargo na forma da legislação pertinente. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos desde o dia 02 de janeiro de 2025. 
Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos dezessete dias do mês 
de janeiro do ano de 2025. 
  
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE - 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Leticia Lohana Oliveira Alves 
Código Identificador:FD74B520 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
PORTARIA 128/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 
 
Nomeia para atender as necessidades do serviço 
público e organização administrativa do Poder 
Executivo municipal de Barro/CE. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das 
 tr bu    s qu  lh   on  r m os  rt.123, II, “ ”        Or ân     o 
Município, 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o 
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores 
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as 
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da 
rede municipal de ensino; 
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma 
de nomeação 
pela qual se dará o provimento dos cargos acima citados; 
CONSIDERANDO o Processo de Seleção nº 003/2023 – Secretaria 
Municipal 
de educação. 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR a Senhora MARIA HAILDA DE FIGUEIREDO 
SILVA, CPF nº 442.292.673-04, para provimento do cargo público 
de GESTORA ESCOLAR I – E.E.I.E.F SOLEDADE ANDRÉ, na 
Secretaria Municipal de Educação, com as atribuições inerentes ao 
cargo na forma da legislação pertinente. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos desde o dia 02 de janeiro de 2025. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos dezessete dias do mês 
de janeiro do ano de 2025. 
  
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE -  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Leticia Lohana Oliveira Alves 
Código Identificador:1A0311D3 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
PORTARIA 129/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 
 
Nomeia para atender as necessidades do serviço 
público e organização administrativa do Poder 
Executivo municipal de Barro/CE. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das 
 tr bu    s qu  lh   on  r m os  rt.123, II, “ ”        Or ân     o 
Município, 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o 
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores 
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as 
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da 
rede municipal de ensino; 
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma 
de nomeação 
pela qual se dará o provimento dos cargos acima citados; 
CONSIDERANDO o Processo de Seleção nº 003/2023 – Secretaria 
Municipal 
de educação. 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR a Senhora JEOVANA LUSTOSA ROBERTO 
DA SILVA, CPF nº 048.852.853-48, para provimento do cargo 
público de GESTORA ESCOLAR I – E.E.I.E.F VIRGÍLIO LEITE 
CABRAL, na Secretaria Municipal de Educação, com as atribuições 
inerentes ao cargo na forma da legislação pertinente. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos desde o dia 02 de janeiro de 2025. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos dezessete dias do mês 
de janeiro do ano de 2025. 
  
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE - 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Leticia Lohana Oliveira Alves 
Código Identificador:53E45228 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
PORTARIA 130/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 
 
Nomeia para atender as necessidades do serviço 
público e organização administrativa do Poder 
Executivo municipal de Barro/CE. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das 
 tr bu    s qu  lh   on  r m os  rt.123, II, “ ”    Lei Orgânica do 
Município, 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o 
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores 
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as 
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da 
rede municipal de ensino; 
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma 
de nomeação 
pela qual se dará o provimento dos cargos acima citados; 
CONSIDERANDO o Processo de Seleção nº 003/2023 – Secretaria 
Municipal 
de educação. 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR a Senhora EDLANIA ANDRADE DA SILVA, 
CPF nº 307.493.953-20, matrícula nº 0000288, para provimento do 
cargo público de GESTORA ESCOLAR I – CEI SOSSEGO DA 
MAMÃE, na Secretaria Municipal de Educação, com as atribuições 
inerentes ao cargo na forma da legislação pertinente. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos desde o dia 02 de janeiro de 2025. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos dezessete dias do mês 
de janeiro do ano de 2025. 
  
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE - 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Leticia Lohana Oliveira Alves 
Código Identificador:8F182699 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
PORTARIA 131/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 
 

                            

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