DOMCE 20/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3633 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
DE AQUINO, na Secretaria Municipal de Educação, com as 
atribuições inerentes ao cargo na forma da legislação pertinente. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos desde o dia 02 de janeiro de 2025. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos dezessete dias do mês 
de janeiro do ano de 2025. 
  
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE - 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Leticia Lohana Oliveira Alves 
Código Identificador:632F46C2 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
PORTARIA 124/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 
 
Nomeia para atender as necessidades do serviço 
público e organização administrativa do Poder 
Executivo municipal de Barro/CE. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das 
 tr bu    s qu  lh   on  r m os  rt.123, II, “ ”        Or ân     o 
Município, 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o 
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores 
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as 
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da 
rede municipal de ensino; 
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma 
de nomeação 
pela qual se dará o provimento dos cargos acima citados; 
CONSIDERANDO o Processo de Seleção nº 003/2023 – Secretaria 
Municipal 
de educação. 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR a Senhora ANA RITA FERNANDES DOS 
SANTOS, CPF nº 013.696.483.40, para provimento do cargo público 
de GESTORA ESCOLAR I – E.E.I.F. JOAQUIM ALVES PEREIRA, 
na Secretaria Municipal de Educação, com as atribuições inerentes ao 
cargo na forma da legislação pertinente. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos desde o dia 02 de janeiro de 2025. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos dezessete dias do mês 
de janeiro do ano de 2025. 
  
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE -  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Leticia Lohana Oliveira Alves 
Código Identificador:1C92C1A3 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
PORTARIA 125/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 
 
Nomeia para atender as necessidades do serviço 
público e organização administrativa do Poder 
Executivo municipal de Barro/CE. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das 
 tr bu    s qu  lh   on  r m os  rt.123, II, “ ”        Orgânica do 
Município, 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o 
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores 
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as 
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da 
rede municipal de ensino; 
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma 
de nomeação 
pela qual se dará o provimento dos cargos acima citados; 
CONSIDERANDO o Processo de Seleção nº 003/2023 – Secretaria 
Municipal 
de educação. 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR a Senhora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA 
OLIVEIRA, CPF nº 222.519.443-20, para provimento do cargo 
público de GESTORA DE ESCOLA RURAL – E.E.I.E.F JOÃO 
PEREIRA DA SILVA, na Secretaria Municipal de Educação, com as 
atribuições inerentes ao cargo na forma da legislação pertinente. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos desde o dia 02 de janeiro de 2025. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos dezessete dias do mês 
de janeiro do ano de 2025. 
  
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE - 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Leticia Lohana Oliveira Alves 
Código Identificador:C76D71DA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
PORTARIA 126/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 
 
Nomeia para atender as necessidades do serviço 
público e organização administrativa do Poder 
Executivo municipal de Barro/CE. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das 
 tr bu    s qu  lh   on  r m os  rt.123, II, “ ”        Or ân     o 
Município, 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o 
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores 
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as 
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da 
rede municipal de ensino; 
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma 
de nomeação 
pela qual se dará o provimento dos cargos acima citados; 
CONSIDERANDO o Processo de Seleção nº 003/2023 – Secretaria 
Municipal 
de educação. 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o Senhor MANOEL MONTEIRO NETO, CPF 
nº 543.316.333-49, matrícula nº 0000847, para provimento do cargo 
público de GESTOR ESCOLAR I – E.E.I.F. JOSÉ FERNANDES DE 
LIMA, na Secretaria Municipal de Educação, com as atribuições 
inerentes ao cargo na forma da legislação pertinente. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos desde o dia 02 de janeiro de 2025. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos dezessete dias do mês 
de janeiro do ano de 2025. 
  
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE - 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Leticia Lohana Oliveira Alves 
Código Identificador:BD4626CE 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
PORTARIA 127/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 
 
Nomeia para atender as necessidades do serviço 
público e organização administrativa do Poder 
Executivo municipal de Barro/CE. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das 
 tr bu    s qu  lh   on  r m os  rt.123, II, “ ”        Or ân     o 
Município, 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o 
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores 
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as 
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da 
rede municipal de ensino; 

                            

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