Ceará , 20 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3633 www.diariomunicipal.com.br/aprece 31 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 097/GAB/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR TÉCNICO HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretor Técnico Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. DARLLAN DE ALMEIDA VIEIRA BARROS, CPF Nº 770.692.933-72, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Janeiro de 2025. CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:E36E7949 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.19.002-DL - CONTRATO Nº 202402140001 - ORIGEM: Dispensa Nº 20240119002- CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CONTRATADA(O).....: AC2B TECNOLOGIA EIRELI OBJETO: Contratação de empresa para locação de software de disponibilização de acesso de banco de dados específicos com informações atualizadas de preços para servir de subsídio às contratações e aquisições praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços, bem como Sistema de Acompanhamento e Monitoramento de Contratos, junto à Controladoria Geral do Município de Chorozinho-CE. - VALOR TOTAL: R$ 18.480,00 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.124.0403.2.078 - Gerenciamento da Controladoria Geral do Municipio, R$ 18.480,00 no elemento de despesa 33904006: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, LOCACAO DE SOFTWARE; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2024 Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:69DA6B13 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.19.003-DL - CONTRATO Nº 202402140002 - ORIGEM: Dispensa Nº 20240119003-DL- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: J R COELHO TAVARES OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE REFEIÇOES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE - VALOR TOTAL: R$ 49.767,89 (quarenta e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0703.12.122.0401.2.022 - Gerenciamento da Secretaria de Educacao, R$ 59.175,00 no elemento de despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fornecimento de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 0 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2024 Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:1DD34C14 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.18.001-DL - CONTRATO Nº 202402280001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.01.18.001-DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: AC2B TECNOLOGIA EIRELI OBJETO: Contratação de empresa para locação de software de disponibilização de Plataforma de Processo Eletrônico de contratação pública e elaboração dos estudos técnicos preliminares, junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Chorozinho-CE. - VALOR TOTAL: R$ 39.800,00 (trinta e nove mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0405.2.004 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 39.800,00 no elemento de despesa 33904006: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, LOCACAO DE SOFTWARE; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024 Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:FD0215E7 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.24.001-DL - CONTRATO Nº 202402290001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.02.22.004-DLCONTRATANTE: SEC. AGRICULTURA, M AMBIENTE E REC. HÍDRICOS - CONTRATADA(O).....: KLÉBIA RIBEIRO DE CASTRO ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS, MOTOR BOMBAS, QUADROS DE COMANDOS E CHAVES DE PARTIDAS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. - VALOR TOTAL: R$ 54.660,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.20.122.0401.2.070 - Gerenciamento da Secretaria de Agricultu ra, Meio Ambiente e Recursos Hidricos, R$ 54.660,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024 Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:2BD75DE1 SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.26.002-DL - CONTRATO Nº 202403010002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.02.27.006-DLCONTRATANTE: SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE - CONTRATADA(O).....: COMERCIAL CANAA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DO TIPO ESPORTIVO, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 58.394,42 (cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.27.122.0401.2.095 - Gerenciamento da Secretaria de Desporto e da Juventude (OCA-NE), R$ 58.394,42 no elemento de despesa 33903014: Material de Consumo, Material Esportivo; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024 Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:430D2AE1Fechar