DOMCE 20/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3633 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 097/GAB/2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR 
TÉCNICO 
HOSPITALAR 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretor Técnico Hospitalar da 
Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. DARLLAN DE ALMEIDA 
VIEIRA BARROS, CPF Nº 770.692.933-72, conforme a LEI 
MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:E36E7949 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.01.19.002-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202402140001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
20240119002- CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO - CONTRATADA(O).....: AC2B TECNOLOGIA 
EIRELI OBJETO: Contratação de empresa para locação de software 
de disponibilização de acesso de banco de dados específicos com 
informações atualizadas de preços para servir de subsídio às 
contratações e aquisições praticados no mercado, valores de referência 
e 
Atas 
de 
Registro 
de 
Preços, 
bem 
como 
Sistema 
de 
Acompanhamento 
e 
Monitoramento 
de 
Contratos, 
junto 
à 
Controladoria Geral do Município de Chorozinho-CE. - VALOR 
TOTAL: R$ 18.480,00 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1401.04.124.0403.2.078 
- 
Gerenciamento da Controladoria Geral do Municipio, R$ 18.480,00 
no elemento de despesa 33904006: Serviços de Tecnologia da 
Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, LOCACAO DE 
SOFTWARE; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:69DA6B13 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.01.19.003-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202402140002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
20240119003-DL- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: J R COELHO TAVARES 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
COFFEE 
BREAK 
E 
FORNECIMENTO 
DE 
REFEIÇOES 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇAO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE - VALOR TOTAL: R$ 49.767,89 (quarenta e 
nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0703.12.122.0401.2.022 
- 
Gerenciamento da Secretaria de Educacao, R$ 59.175,00 no elemento 
de despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Fornecimento de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 0 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1DD34C14 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.01.18.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202402280001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.01.18.001-DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - 
CONTRATADA(O).....: AC2B TECNOLOGIA EIRELI OBJETO: 
Contratação de empresa para locação de software de disponibilização 
de Plataforma de Processo Eletrônico de contratação pública e 
elaboração dos estudos técnicos preliminares, junto ao Gabinete do 
Prefeito do Município de Chorozinho-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
39.800,00 (trinta e nove mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0201.04.122.0405.2.004 - Gerenciamento do Gabinete 
do Prefeito, R$ 39.800,00 no elemento de despesa 33904006: 
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa 
Jurídica, LOCACAO DE SOFTWARE; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:FD0215E7 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.01.24.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202402290001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.02.22.004-DLCONTRATANTE: SEC. AGRICULTURA, M 
AMBIENTE E REC. HÍDRICOS - CONTRATADA(O).....: KLÉBIA 
RIBEIRO DE CASTRO ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBAS 
SUBMERSAS, MOTOR BOMBAS, QUADROS DE COMANDOS 
E CHAVES DE PARTIDAS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E 
O 
PLENO 
FUNCIONAMENTO 
DOS 
DIVERSOS 
POÇOS 
ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS. - VALOR TOTAL: R$ 54.660,00 
(cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 1101.20.122.0401.2.070 - Gerenciamento da 
Secretaria de Agricultu ra, Meio Ambiente e Recursos Hidricos, R$ 
54.660,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e 
Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente; - 
VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de 
fevereiro de 2024  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:2BD75DE1 
 
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.02.26.002-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202403010002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.02.27.006-DLCONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
DESPORTO E DA JUVENTUDE - CONTRATADA(O).....: 
COMERCIAL 
CANAA 
LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO 
DO 
TIPO 
ESPORTIVO, 
DESTINADOS 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO E JUVENTUDE 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
58.394,42 (cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e 
quarenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1801.27.122.0401.2.095 - Gerenciamento da Secretaria de Desporto e 
da Juventude (OCA-NE), R$ 58.394,42 no elemento de despesa 
33903014: Material de Consumo, Material Esportivo; - VIGÊNCIA: 
de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:430D2AE1 
 

                            

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