DOMCE 20/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3633

www.diariomunicipal.com.br/aprece 190

Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:D3089B9F

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.
2025.01.16.1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame
licitatório na modalidade Pregão n. 2025.01.16.1, do tipo eletrônico,
cujo objeto é aquisição de materiais de expediente, higiene e limpeza,
copa e cozinha, gêneros alimentícios, frutas e verduras e carnes e
frios, destinados ao atendimento das necessidades das diversas
Secretarias e Órgãos do Município de Umari/CE. Abertura: 31 de
janeiro de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das
propostas: 21 de janeiro de 2025, às 9h00min. Maiores informações e
acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou
bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone
(88) 3578-1161. Umari/CE, 16 de janeiro de 2025.

CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES -
Pregoeiro.
Publicado por:
Cicero Anderson Israel Soares
Código Identificador:6546DCE4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.08.1

EXTRATO
DE
AUTORIZAÇÃO
DE
CONTRATAÇÃO
DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.08.1. A Ilma.
Sra. Menésia Simião Leonardo, presidente da Câmara Municipal de
Várzea Alegre - CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos
por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei
Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta
nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº
2025.01.08.1., em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação
da Empresa ÚNICA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA (ME),
inscrita no CNPJ nº 52.898.535/0001-25, para a contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio
administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica,
orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à
contratação pública, bem como auxiliando na implementação e na
execução da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021,
junto à Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE. Pelo valor global
de R$ 60.600,00 (sessenta mil e seiscentos reais), vigência contratual
de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei
Federal nº 14.133/2021. Várzea Alegre em 15 de Janeiro de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente da Câmara Municipaal de Várzea Alegre.

Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:EBF50228

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001 – 15.01.2025

Extrato do Contrato nº 001 – 15.01.2025, oriundo da Dispensa de
Licitação Nº. 2025.01.08.1. Fundamento da Contratação: Art. 75,
Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Câmara Municipal de
Várzea Alegre – CE, e a empresa ÚNICA ASSESSORIA E
SERVIÇOS LTDA (ME), inscrita no CNPJ nº. 52.898.535/0001-25.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e
consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos
inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na
implementação e na execução da Nova Lei de Licitações - Lei Federal
nº. 14.133/2021, junto à Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE. de
Várzea Alegre/CE. Valor Mensal Contratado: R$ 5.050,00 (cinco
mil e cinquenta reais). Valor Total do Contrato: R$ 60.600,00
(sessenta mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. Signatários: Menésia Simião Leonardo e José Hugilânio de
Brito Lima. Data de Assinatura do Contrato: 15 de Janeiro de 2024.

Várzea Alegre – CE, 15 de Janeiro de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente
Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE.
Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:DAA0886D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 169, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de
Infraestrutura, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, o Senhor FRANCISCO FIRMINO LEAL
portador do RG nº ****0980653**, SSP/CE, CPF nº ***.836.913-**
no cargo de Diretor de Serviços Públicos, símbolo DAS-09, da
Secretaria de Infraestrutura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 17 de janeiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:4B153D04

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA

Na portaria nº 104, de 09 de janeiro do ano em curso, que dispõe
sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de
Administração e Planejamento, em seu artigo 1º, quanto ao cargo, é
feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: Gerente de Aquisição de
Bens, símbolo DAS-11, LEIA-SE: Diretor De Contratos, Convênios e
Licitação, símbolo DAS-04.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 17 de janeiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:F440F8A3

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA

Na portaria nº 082, de 08 de janeiro do ano em curso, que dispõe
sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Obras e
Urbanismo, em seu artigo 2º, é feita a seguinte alteração, ONDE SE
LÊ: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,