DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012000033
33
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 42, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.000007/2025-04, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) GLORIA DA RESSURREICAO ABREU
FRANCA, 
ocupante
do 
cargo
de 
PROFESSOR
DO 
MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 002, matrícula SIAPE 2270713, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE LETRAS/CCH, desta Universidade, no período de 03/02/2025 a
19/02/2025, para participar de eventos científicos e acadêmicos internacionais, nas cidades
de Paris, Toulouse e Amiens, na França, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
LEONARDO SILVA SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS RTR/UFMS DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo Nº 23104.000747/2025-61, resolve:
Nº 41 - Designar, a contar de 20 de janeiro de 2025, INGRID QUEIROZ OLIVEIRA DE SOUZA
para exercer Função Gratificada (FG4) como Responsável pelo Setor de Políticas Afirmativas
e Inclusão da Diretoria de Cidadania da Pró-Reitoria de Cidadania e Sustentabilidade.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo Nº 23455.000048/2025-31, resolve:
Nº 48 - 1. Dispensar os servidores abaixo especificados, da Função Gratificada no Câmpus
de Chapadão do Sul, conforme segue:
- ANDERSON ABREU DE JESUS da Função Gratificada de Coordenador (FG1) da
Coordenação de Gestão Acadêmica, a contar de 6 de janeiro de 2025; e
- ANDRESSA FERREIRA DOMINGOS da Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica
(FG5), a contar desta data.
2. Designar, a contar desta data, os servidores abaixo especificados, para exercerem
Função Gratificada no Câmpus de Chapadão do Sul, conforme segue:
- ANDRESSA FERREIRA DOMINGOS para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
(FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica; e
- CARLOS EDUARDO ANDRADE PARPINELLI para exercer a Função Gratificada de Auxiliar em
Gestão Acadêmica (FG5).
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo Nº 23104.001115/2025-15, resolve:
Nº 50 - Designar CHRISTIAN MENDES DE OLIVEIRA para exercer Função Gratificada (FG4)
como Responsável pelo Núcleo de Inovação Tecnológica da Agência de Inovação.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 47-RTR/UFMS, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21
de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de
2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep nº
79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e nº 87, de 20 de
maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, e o contido nos Processos nº
23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Nomear FELIPE GONÇALVES TIECHER para
o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 0339837, decorrente da Portaria Conjunta MEC e SGP/MGI nº
928, de 21 de novembro de 2024, publicada no DOU, de 25 de novembro de 2024.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIAS RTR/UFMS DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral
da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23453.000600/2023-40, resolve:
Nº 51 - Dispensar, a contar de 16 de janeiro de 2025, ALESSANDRO ALVES da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Arquitetura e Urbanismo do
Câmpus de Naviraí.
2. Designar MARCELO CARLUCCI para exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Câmpus de
Naviraí, pelo período de trinta dias, a contar desta data.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI, do Regimento
Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.040022/2022-63,
resolve:
Nº 56 - Prorrogar, a contar de 1º de janeiro de 2025, em caráter de excepcionalidade
e temporariamente, as Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC atribuídas
por meio da Portaria nº 1.527-RTR/UFMS, de 20 de dezembro de 2022, aos Presidentes
das Comissões Acadêmicas Locais de Curso, dos Cursos de Mestrado e Doutorado em
Rede Nacional, abaixo listados, até 30 de junho de 2025, podendo ser prorrogada de
seis em seis
meses, até o término
da vigência da Presidência
da Comissão
Acadêmica:
- ALEX FERREIRA ROSSINI, do Curso de Mestrado Profissional em Matemática
do Instituto de Matemática - INMA;
- ALLAN EDLEY RAMOS DE ANDRADE, do Curso de Mestrado Profissional em
Matemática do Câmpus de Três Lagoas - CPTL;
- MARCELO RIBEIRO SILVA, do
Curso de Mestrado Profissional em
Administração Pública da Escola de Administração e Negócios - Esan;
- MALSON NEILSON DE LUCENA, dos Cursos de Mestrado e Doutorado do
Programa Multicêntrico de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular -
PMBqBM do Instituto de Biociências - Inbio;
- MARTA RIOS ALVES NUNES DA COSTA, do Curso de Mestrado Profissional
em Filosofia da Faculdade De Ciências Humanas - Fach;
- PAULO CESAR ANTONINI DE SOUZA, do Curso de Mestrado Profissional em
Artes da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação - Faalc;
- RENATO RODRIGUES PEREIRA, do Curso de Mestrado Profissional em Letras
do Câmpus de Três Lagoas - CPTL; e
- WALMIR SILVA GARCEZ, do Curso de Mestrado Profissional em Química do
Instituto de Química - Inqui.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria Nº 64, de
07/02/2024, considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo
UFOP de concurso público para docente nº 23109.003000/2024-34; - O Processo UFOP de
nomeação nº 23109.000556/2025-50, resolve:
Nº 51 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, IZABELA GALVÃO, habilitado(a) em concurso público de
provas e títulos (Edital PROGEP nº 79 (01), área: Imunologia Clínica, de 17/01/2023,
publicado no DOU de 20/11/2023, retificado no DOU em 21/12/2023 e em 19/02/2024),
homologado pela Resolução CUNI nº 2782, de 16/12/2024, publicada no DOU de
20/12/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação
Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta
Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em
vaga de código 567028, proveniente da aposentadoria de Simone Aparecida Rezende,
conforme Portaria Reitoria 345, de 08/06/2022, DOU de 15/06/2022.
Parágrafo único: O(a) servidor(a) deverá ser lotado(a) no Departamento de
Análises Clínicas (DEACL)/EF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria Nº 64, de
07/02/2024, considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo
UFOP de concurso público para docente nº 23109.003008/2024-09; - O Processo UFOP de
nomeação nº 23109.000561/2025-62; Resolve:
Nº 53 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, KRISTOFF SILVA, habilitado(a) em concurso público de provas
e títulos (Edital PROGEP nº 79 (04), área: Artes / Teatro: Expressão Vocal / Música Cênica,
de 17/01/2023, publicado no DOU de 20/11/2023, retificado no DOU em 21/12/2023 e em
19/02/2024), homologado pela Resolução CUNI nº 2785, de 16/12/2024, publicada no
DOU de 20/12/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal
desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva,
em vaga de código 327573, proveniente da aposentadoria de Marco Flávio de Alvarenga,
conforme Portaria Reitoria 244, de 10/05/2023, DOU de 15/05/2023.
Parágrafo único: O(a) servidor(a) deverá ser lotado(a) no Departamento de
Artes Cênicas (DEART)/IFAC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria Nº 64, de
07/02/2024, considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo
UFOP de concurso público para docente nº 23109.003009/2024-45; - O Processo UFOP de
nomeação nº 23109.000564/2025-04; Resolve:
Nº 55 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, IASSANÃ MARTINS DA SILVA, habilitado(a) em concurso
público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 79 (05), área: Artes / Teatro: Iluminação
Cênica / Pedagogia do Teatro, de 17/01/2023, publicado no DOU de 20/11/2023, retificado
no DOU em 21/12/2023 e em 19/02/2024), homologado pela Resolução CUNI nº 2786, de
16/12/2024, publicada no DOU de 20/12/2024, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior do
quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
dedicação exclusiva, em vaga de código 567011, proveniente da aposentadoria de Rogerio
Santos de Oliveira, conforme Portaria Reitoria 455, de 18/07/2022, DOU de 01/08/2022.
Parágrafo único: O(a) servidor(a) deverá ser lotado(a) no Departamento de
Artes Cênicas (DEART)/IFAC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria Nº 64, de
07/02/2024, considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo
UFOP de concurso público para docente nº 23109.003013/2024-11; - O Processo UFOP de
nomeação nº 23109.000566/2025-95; Resolve:
Nº 56 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RIUDO DE PAIVA FERREIRA, habilitado(a) em concurso público de provas e
títulos (Edital PROGEP nº 79 (08), área: Ciências Biológicas / Morfologia, de 17/01/2023, publicado
no DOU de 20/11/2023, retificado no DOU em 21/12/2023 e em 19/02/2024), homologado pela
Resolução CUNI nº 2788, de 16/12/2024, publicada no DOU de 20/12/2024, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de
magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código 327428, proveniente da aposentadoria de
Silvia Dantas Cangussu, conforme Portaria Reitoria 674, de 10/11/2022, DOU de 01/12/2022.
Parágrafo único: O(a) servidor(a) deverá ser lotado(a) no Departamento de
Ciências Biológicas (DECBI)/ICEB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria Nº 64, de
07/02/2024, considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo
UFOP de concurso público para docente nº 23109.003015/2024-01; - O Processo UFOP de
nomeação nº 23109.000567/2025-30;
Nº 57 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SYLVANA IZAURA SALYBA RENDEIRO DE NORONHA, habilitado(a) em concurso
público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 79 (09), área: Fisiologia dos Órgãos e Sistemas, de
17/01/2023, publicado no DOU de 20/11/2023, retificado no DOU em 21/12/2023 e em 19/02/2024),
homologado pela Resolução CUNI nº 2789, de 16/12/2024, publicada no DOU de 20/12/2024, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de
magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código 328477, proveniente da aposentadoria de
Andreia Carvalho Alzamora, conforme Portaria Reitoria 442, de 18/07/2022, DOU de 01/08/2022.
Parágrafo único: O(a) servidor(a) deverá ser lotado(a) no Departamento de
Ciências Biológicas (DECBI)/ICEB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.