DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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262
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .0001 P26 01 01 209 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos
Iniciais do Ensino Fundamental
.Práticas de alfabetização e
de matemática
.Aprovada
. .0007 P26 01 02 215 000 .Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos
Finais do Ensino Fundamental
.Práticas
em
Ciências
Humanas e Arte
.Aprovada
. .0013 P26 01 02 212 000 .Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos
Finais do Ensino Fundamental
.Práticas
de
Leitura
e
Escrita
.Aprovada
. .0009 P26 01 02 217 000 .Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos
Finais do Ensino Fundamental
.Práticas
em
Língua
Estrangeira (Espanhol)
.Aprovada
. .0016 P26 01 02 213 000 .Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos
Finais do Ensino Fundamental
.Práticas em Matemática
.Aprovada
. .0015 P26 01 02 213 000 .Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos
Finais do Ensino Fundamental
.Práticas em Matemática
.Aprovada
. .0018 P26 01 02 215 000 .Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos
Finais do Ensino Fundamental
.Práticas
em
Ciências
Humanas e Arte
.Aprovada
. .0056 P26 01 01 210 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos
Iniciais do Ensino Fundamental
.Práticas em linguagens e
cultura digital
.Aprovada
. .0002 P26 01 01 210 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos
Iniciais do Ensino Fundamental
.Práticas em linguagens e
cultura digital
.Aprovada
. .0012 P26 01 01 211 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos
Iniciais do Ensino Fundamental
.Práticas do mundo do
trabalho e territórios
.Aprovada
. .0010 P26 01 01 209 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos
Iniciais do Ensino Fundamental
.Práticas de alfabetização e
de matemática
.Aprovada
. .0020 P26 01 01 209 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos
Iniciais do Ensino Fundamental
.Práticas de alfabetização e
de matemática
.Aprovada
. .0028 P26 01 01 209 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos
Iniciais do Ensino Fundamental
.Práticas de alfabetização e
de matemática
.Aprovada
. .0021 P26 01 01 210 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos
Iniciais do Ensino Fundamental
.Práticas em linguagens e
cultura digital
.Aprovada
. .0017 P26 01 02 214 000 .Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos
Finais do Ensino Fundamental
.Práticas em Ciências da
Natureza
.Aprovada
. .0066 P26 01 01 209 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos
Iniciais do Ensino Fundamental
.Práticas de alfabetização e
de matemática
.Aprovada
. .0070 P26 01 02 212 000 .Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos
Finais do Ensino Fundamental
.Práticas
de
Leitura
e
Escrita
.Aprovada
. .0043 P26 01 01 210 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos
Iniciais do Ensino Fundamental
.Práticas em linguagens e
cultura digital
.Aprovada
. .0059 P26 01 02 213 000 .Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos
Finais do Ensino Fundamental
.Práticas em Matemática
.Aprovada
. .0061 P26 01 02 215 000 .Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos
Finais do Ensino Fundamental
.Práticas
em
Ciências
Humanas e Arte
.Aprovada
. .0065 P26 01 02 216 000 .Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos
Finais do Ensino Fundamental
.Práticas
em
Língua
Estrangeira (Inglês)
.Aprovada
OBRAS DIDÁTICAS REPROVADAS
. .Resultado Final PNLD EJA 2026/2029 - Obras Reprovadas
. .Código FNDE
.Categoria
.Área de Conhecimento
.FINAL
. .0011 P26 01 01 210 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos
Iniciais do Ensino Fundamental
.Práticas em linguagens e
cultura digital
.Reprovada
. .0072 P26 01 01 210 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos
Iniciais do Ensino Fundamental
.Práticas em linguagens e
cultura digital
.Reprovada
. .0024 P26 01 02 213 000 .Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos
Finais do Ensino Fundamental
.Práticas em Matemática
.Reprovada
. .0026 P26 01 02 216 000 .Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos
Finais do Ensino Fundamental
.Práticas
em
Língua
Estrangeira (Inglês)
.Reprovada
. .0042 P26 01 01 209 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos
Iniciais do Ensino Fundamental
.Práticas de alfabetização e
de matemática
.Reprovada
. .0080 P26 01 01 211 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos
Iniciais do Ensino Fundamental
.Práticas do mundo do
trabalho e territórios
.Reprovada
. .0084 P26 01 02 214 000 .Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos
Finais do Ensino Fundamental
.Práticas em Ciências da
Natureza
.Reprovada
. .0068 P26 01 01 211 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos
Iniciais do Ensino Fundamental
.Práticas do mundo do
trabalho e territórios
.Reprovada
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA SERES/MEC Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 (*)
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, tendo em vista o
Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria SERES/MEC nº 531, de 22 de
dezembro de 2023 e a Nota Informativa nº 22/2024/CGLNRS/GAB/SERES/SERES-MEC, e em
cumprimento à
decisão judicial
proferida nos autos
do processo
nº 1021101-
27.2022.4.01.3400,
atestada
pelo
Parecer
de
Força
Executória
nº
00141/2022/CORESPAP/PRU1R/PGU/AGU, constante do Processo SEI nº 00732.001484/2022-
63, e de acordo com o processo e-MEC nº 202204618, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de autorização do curso de Medicina (50017012),
bacharelado, pleiteado pela Faculdade Calafiori (Cód. e-MEC 2124), mantida pela Faculdade
Calafiori LTDA (1400).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 12, de 17-01-2025, Seção 1, pág. 63, com incorreção
do original.
. .0027 P26 01 02 217 000 .Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos
Finais do Ensino Fundamental
.Práticas
em
Língua
Estrangeira (Espanhol)
.Reprovada
. .0088 P26 01 01 211 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos
Iniciais do Ensino Fundamental
.Práticas do mundo do
trabalho e territórios
.Reprovada
. .0045 P26 01 01 209 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos
Iniciais do Ensino Fundamental
.Práticas de alfabetização e
de matemática
.Reprovada
. .0091 P26 01 01 209 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos
Iniciais do Ensino Fundamental
.Práticas de alfabetização e
de matemática
.Reprovada
. .0089 P26 01 02 214 000 .Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos
Finais do Ensino Fundamental
.Práticas em Ciências da
Natureza
.Reprovada
. .0064 P26 01 01 211 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos
Iniciais do Ensino Fundamental
.Práticas do mundo do
trabalho e territórios
.Reprovada
. .0086 P26 01 01 209 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos
Iniciais do Ensino Fundamental
.Práticas de alfabetização e
de matemática
.Reprovada
. .0048 P26 01 01 209 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos
Iniciais do Ensino Fundamental
.Práticas de alfabetização e
de matemática
.Reprovada
. .0014 P26 01 02 212 000 .Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos
Finais do Ensino Fundamental
.Práticas
de
Leitura
e
Escrita
.Reprovada
. .0083 P26 01 01 211 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos
Iniciais do Ensino Fundamental
.Práticas do mundo do
trabalho e territórios
.Reprovada
. .0085 P26 01 02 216 000 .Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos
Finais do Ensino Fundamental
.Práticas
em
Língua
Estrangeira (Inglês)
.Reprovada
. .0044 P26 01 01 211 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos
Iniciais do Ensino Fundamental
.Práticas do mundo do
trabalho e territórios
.Reprovada
. .0087 P26 01 01 210 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos
Iniciais do Ensino Fundamental
.Práticas em linguagens e
cultura digital
.Reprovada
. .0071 P26 01 02 213 000 .Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos
Finais do Ensino Fundamental
.Práticas em Matemática
.Reprovada
. .0051 P26 01 01 210 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos
Iniciais do Ensino Fundamental
.Práticas em linguagens e
cultura digital
.Reprovada
. .0058 P26 01 02 212 000 .Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos
Finais do Ensino Fundamental
.Práticas
de
Leitura
e
Escrita
.Reprovada
. .0060 P26 01 02 214 000 .Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos
Finais do Ensino Fundamental
.Práticas em Ciências da
Natureza
.Reprovada
. .0053 P26 01 01 210 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos
Iniciais do Ensino Fundamental
.Práticas em linguagens e
cultura digital
.Reprovada
PORTARIA SERES/MEC Nº 29, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto
nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC
listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do
disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.
Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO (AUTORIZAÇÃO DE CURSOS)
. .Nº de Ordem
.Registro eMEC nº
.Curso
.Nº de vagas totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
.
.1
.202124191
.Direito (bacharelado)
.150 (cento e cinquenta)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
NOBRE
DE
FEIRA
DE
SANTANA
.UNIFAN CENTRO UNIVERSITARIO NOBRE DE FEIRA DE
SANTANA LTDA.
.Avenida Primeiro de Janeiro, nº 393, Centro, Irecê/BA
.
.2
.202124192
.Enfermagem (bacharelado)
.200 (duzentas)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
NOBRE
DE
FEIRA
DE
SANTANA
.UNIFAN CENTRO UNIVERSITARIO NOBRE DE FEIRA DE
SANTANA LTDA.
.Avenida Primeiro de Janeiro, nº 393, Centro, Irecê/BA
.
.3
.202124156
.Direito (bacharelado)
.150 (cento e cinquenta)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
INTA
.ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS
.Rua Vilebaldo Aguiar, nº 133, bairro Cocó, Fortaleza/CE
.
.4
.202220037
.Direito (bacharelado)
.120 (cento e vinte)
.Centro
Universitário
Vértice
.SOEGAR-SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA -
EPP
.Rua Pedro Celeste, nº 701, bairro Cruzeiro do Sul, Juiz de Fora/MG
.
.5
.202220038
.Enfermagem (bacharelado)
.180 (cento e oitenta)
.Centro
Universitário
Vértice
.SOEGAR-SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA -
EPP
.Rua Pedro Celeste, nº 701, bairro Cruzeiro do Sul, Juiz de Fora/MG
.
.6
.202220039
.Medicina Veterinária (bacharelado)
.120 (cento e vinte)
.Centro
Universitário
Vértice
.SOEGAR-SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA -
EPP
.Rua Pedro Celeste, nº 701, bairro Cruzeiro do Sul, Juiz de Fora/MG
.
.7
.202220040
.Odontologia (bacharelado)
.120 (cento e vinte)
.Centro
Universitário
Vértice
.SOEGAR-SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA -
EPP
.Rua Pedro Celeste, nº 701, bairro Cruzeiro do Sul, Juiz de Fora/MG
.
.8
.202220041
.Psicologia (bacharelado)
.120 (cento e vinte)
.Centro
Universitário
Vértice
.SOEGAR-SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA -
EPP
.Rua Pedro Celeste, nº 701, bairro Cruzeiro do Sul, Juiz de Fora/MG
.
.9
.202314640
.Pedagogia (licenciatura)
.140 (cento e quarenta)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
DA FUNDAÇÃO HERMINIO
OMETTO
.FUNDACAO HERMINIO OMETTO
.Rodovia Luiz Ometto, SP 306, nº 2.233, bairro Residencial Furlan, Santa
Bárbara d´Oeste/SP
.
.10
.202314488
.Engenharia de Produção (bacharelado)
.140 (cento e quarenta)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
DA FUNDAÇÃO HERMINIO
OMETTO
.FUNDACAO HERMINIO OMETTO
.Rodovia Luiz Ometto, SP 306, nº 2.233, bairro Residencial Furlan, Santa
Bárbara d´Oeste/SP
.
.11
.202314416
.Sistemas de Informação (bacharelado)
.140 (cento e quarenta)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
DA FUNDAÇÃO HERMINIO
OMETTO
.FUNDACAO HERMINIO OMETTO
.Rodovia Luiz Ometto, SP 306, nº 2.233, bairro Residencial Furlan, Santa
Bárbara d´Oeste/SP
.
.12
.202314341
.Administração (bacharelado)
.140 (cento e quarenta)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
DA FUNDAÇÃO HERMINIO
OMETTO
.FUNDACAO HERMINIO OMETTO
.Rodovia Luiz Ometto, SP 306, nº 2.233, bairro Residencial Furlan, Santa
Bárbara d´Oeste/SP
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