DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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288
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
866.429/2002-NOVA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 156/2024
- I - FONTE DOM CARLITO. Processo ANM 27212.866429/2002-01. Concessionária: Nova
Comércio de Água Mineral Ltda. CNPJ: 07.403.277/0001-04. Portaria de lavra nº?354 - DOU
de 03/12/2008. Local da fonte: Rodovia BR 158 - Km 755 Mais 30 KM - Zona Rural. CEP:
78685-000. Araguaiana. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,72 -
Temperatura da água na fonte: 29,4 °C: - Condutividade elétrica a 25 °C: 15,6 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 13,23 mg/L. Composição química (mg/L): Silício
total: 4,079* - Nitrato: 2,98 - Cálcio: 0,445 - Sódio: 0,445 - Cloreto: 0,28 - Potássio: 0,179
- Magnésio: 0,111 - Sulfato: 0,03 - Fluoreto: 0,02 - Manganês: 0,020*. Boletim nº
045/LAMIN/2022
de
13/04/2022.
Classificação:
ÁGUA
MINERAL
FLUORETADA
E
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
866.388/2000-AGUA MINERAL DO RONCADOR LTDA- Decisão nº 144/2024 - I -
FONTE RONCADOR. Processo ANM 27212.866388/2000-83. Concessionária: Água Mineral
do Roncador Ltda. CNPJ: 06.011.831/0001-45. Portaria de lavra nº?198 - DOU de
08/08/2005. Local da fonte: Rod. BR 158 - Km 70 - Fazenda Nova Jerusalém - Distrito Vale
dos Sonhos. CEP: 78607-899. Barra do Garças. Mato Grosso. Características físico-químicas:
pH a 25 °C: 4,93 - Temperatura da água na fonte: 25,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C:
10,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 13,64 mg/L. Composição química
(mg/L): Silício: 6,191 - Bicarbonato: 0,19 - Nitrato: 0,07 - Cloreto: 0,06 - Magnésio: 0,010.
Boletim nº 493/LAMIN/2022 de 21/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOT E R M A L
NA FONTE.
866.184/1992-AGUA
MINERAL BRUNADO
MINERACAO
LTDA- Decisão
nº
140/2024
- I
- FONTE
SÃO
PEDRO III".
Processo ANM:
27212.866184/1992-81.
Concessionária: Água Mineral Brunado Mineração Ltda. CNPJ: 86.895.505/0001-87. Portaria
de Lavra nº?419 - DOU de 16/12/1994. Local da fonte: Fazenda São Pedro do Jatobá.
Rodovia BR 364 - Km 306. CEP: 78820-000. Jaciara. Mato Grosso. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 5,87 - Temperatura da água na fonte: 26,4 °C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 9,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 13,35 mg/L
Composição química (mg/L): Silício: 5,263* - Bicarbonato: 2,00 - Cálcio: 0,362 - Potássio:
0,254 - Magnésio: 0,138 - Sulfato: 0,08 - Nitrato: 0,04 - Fluoreto: 0,02 - Ferro: 0,012*.
Boletim nº 507/LAMIN/2022 de 29/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUO R E T A DA
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
866.014/2002-ENGARRAFADORA DE AGUA DAS PALMEIRAS LTDA- Decisão nº
139/2024 - I - FONTE NOSSA SENHORA DA GUIA. Processo ANM 27212.866014/2002-20.
Concessionária: Engarrafadora de Água das Palmeiras Ltda. CNPJ: 06.293.691/0001-45.
Portaria de Lavra nº?415 - DOU de 30/12/2005. Local da fonte: Estrada MT 458 - Km 03.
Agro Vila das Palmeiras. CEP 78180-000. Santo Antônio do Leverger. MT. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 5,64 - Temperatura da água na fonte: 26,8?°C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 33,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 35,26 mg/L.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 14,57 - Silício total: 9,993* - Potássio: 2,131 -
Sódio: 1,675 - Cálcio: 0,990 - Magnésio: 0,942 - Nitrato: 0,53 - Sulfato: 0,13 - Fluoreto: 0,04
- Bário: 0,039* - Zinco: 0,022* - Cloreto: 0,02* - Estrôncio: 0,010*. Boletim nº
040/LAMIN/2023 de 23/03/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIP OT E R M A L
NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 18/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
866.372/2018-NORTECAL MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°5157/2019
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
866.481/2018-CARLOS ALBERTO FERNANDES DE SOUZA-ALVARÁ N°1713/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
866.912/2023-ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO IRIRI
866.314/2023-ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO IRIRI
866.913/2023-ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO IRIRI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.191/2023-ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO IRIRI
866.190/2023-ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO IRIRI
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 6/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
868.113/2018-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.165/2023-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°1435/2025/SEOUT-MS/ANM
868.020/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°1435/2025/SEOUT-MS/ANM
868.021/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°1435/2025/SEOUT-MS/ANM
868.022/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°1435/2025/SEOUT-MS/ANM
868.023/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°1435/2025/SEOUT-MS/ANM
868.024/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°1435/2025/SEOUT-MS/ANM
868.025/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°1435/2025/SEOUT-MS/ANM
868.026/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°1435/2025/SEOUT-MS/ANM
868.027/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°1435/2025/SEOUT-MS/ANM
868.028/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°1435/2025/SEOUT-MS/ANM
868.029/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°1435/2025/SEOUT-MS/ANM
868.043/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°1435/2025/SEOUT-MS/ANM
868.045/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°1435/2025/SEOUT-MS/ANM
868.046/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°1435/2025/SEOUT-MS/ANM
868.253/2021-AGROMINER HOLDING LTDA-OF. N°1592/2025/SEOUT-MS/ANM
868.182/2022-REALSIDER
PRODUTOS
SIDERURGICOS
LTDA-OF.
N ° 1 6 6 0 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M
868.018/2022-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-OF. N°1690/2025/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 31/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 19/2025 - Processo nº: 833.095/2013 - Titular: AREIAL
TRÊS MUNHOS EIRELI - Vencimento: 18/08/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s):
OURO PRETO/MG
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 4/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.192/2022-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Alvará n°8291/2022 -
Cessionario:846.239/2024-MINERADORA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 40.521.052/0001-28
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
846.300/2020-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.080/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°5016/2022
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de
lavra ANM(2201)
846.141/2005-EBB EXTRACAO DE BETONITA DO BRASIL LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
846.269/2015-JOSE CARLOS DE PAULA
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
846.004/2016-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - PLG Nº 9/2017 de
06/09/2017- Vencimento em 31/03/2029
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.240/2005-F. J. DA MATTA ALBUQUERQUE MINERACAO- Registro de Licença
N° 158/2006 - Vencimento em 23/03/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
846.292/2024-ALMAR FERNANDES COSTA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.200/2014-ARCO
IRIS
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°1448/2025/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
846.228/2022-GMC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
846.030/2023-ELINALDO PEREIRA DA SILVA
846.051/2023-ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 5/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
846.192/2022-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N° 8291 Publicado
DOU de 24/10/2022- Onde se lê: ... numa área de 267,2 ha, delimitada por um polígono
que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -
07°28'09''430 e Long. -34°55'03''250 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com
os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1752,4m-S; 295,6m-W; 37,9m-N; 399,5m-
W; 184,6m-S; 773,6m-W; 1899,1m-N; 1468,7m-E. Leia-se: ... numa área de 151,76 ha,
delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas
geográficas: Lat. -07°28'40''700 e Long. -34°55'28''940 em SIRGAS2000, e os lados a partir
desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 344,7m-S; 40,8m-E;
39,6m-S; 34,7m-E; 54,1m-S; 39,2m-E; 32,3m-S; 51,5m-E; 175,1m-S; 40,8m-E; 108,1m-S;
114,4m-W; 184,6m-S; 773,6m-W; 1899,1m-N; 861,3m-E; 687,2m-S; 50,0m-W; 80,5m-S;
46,3m-W; 84,8m-S; 38,9m-W; 108,1m-S; 45,1m-W. Por força do dispositivo legal
mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará.
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
846.157/2024-LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA
- Publicado DOU de
14012025, Relação n° 2/2025, Seção 1, pág. 84- Onde se lê: "Registro de Licença n°: -
Processo nº: 846.157/2024 - Titular: LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA - Vencimento:
Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" leia-se:
"Registro de Licença n° 14/2025: - Processo nº: 846.157/2024 - Titular: LUCAS EMANUEL
BATISTA OLIVEIRA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO
JOÃO DO CARIRI/PB"
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 6/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
846.239/2024 - MINERADORA BRASIL LTDA - ALVARÁ Nº 651/2025 - Destacado
do Processo 846.192/2022 - ALVARÁ Nº 8291/2022 - Vencimento em 24/10/2025
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA
Substituto
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