DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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287
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 55, de 14 de janeiro de 2025, constante do Processo no
48500.901633/2019-49, 
disponível
no 
endereço
eletrônico
http://www.aneel.gov.br/biblioteca, publicado no D.O. de 16.01.2025, seção 1, p. 58, v. 163,
n. 11, onde se lê: "CEG UFV.RS.RN.060139-0.01", leia-se "CEG UFV.RS.RN.060140-3.01".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 57, de 14 de janeiro de 2025, em seu anexo, constante do
Processo 
no
48500.901634/2019-93,
disponível
no 
endereço
eletrônico
http://www.aneel.gov.br/biblioteca, publicado no D.O. de 16.01.2025, seção 1, p. 58, v.
163, n. 11, onde se lê:
.
.Coordenadas
.Latitude
.-5,35499336
.Longitude
.-5,35499336
Leia-se
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.Coordenadas
.Latitude
.-5,35499336
.Longitude
.-35,64208096
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
COORDENAÇÃO DE OUTORGA E GESTÃO DO POTENCIAL HIDRÁULICO
DESPACHO Nº 117, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Processo no: 48500.904383/2020-32. Interessado: Quenuma Energia Ltda., CNPJ
nº 43.921.636/0001-89. Decisão: autorizar pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir
da data de publicação do Despacho, o acesso às áreas necessárias ao desenvolvimento dos
estudos de levantamento
de campo referentes à PCH Arroio
da Reserva, CEG:
PCH.PH.RS.048706-6.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
RENATO DE OLIVEIRA FALCÃO
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 121, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº: 48500.000255/2025-24. Interessados: Central Fotovoltaica Assú Sol
4 Ltda. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 18 de
janeiro de 2025. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Assu Sol 4. Unidades
Geradoras: UG1 a UG122, de 332,26 kW cada. Localização: Município de Açu, no estado do
Rio Grande do Norte. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Superintendente Adjunto
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
DESPACHO Nº 79, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Processos nº: 48500.000105/2024-30 e 48500.001339/2025-85. Interessados:
Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobras. Decisão: ajusta e revoga parcelas de Taxa de
Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE atribuídas ao interessado. A íntegra
deste Despacho estará disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
FELIPE AUGUSTO CARDOSO MORAES
Superintendente Adjunto
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E
DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 83, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E
DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso XXI, da Portaria ANEEL nº
6.824, de 4 de maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de março
de 2004, no Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução Normativa nº 1.009,
de 22 de março de 2022, no Submódulo 11.1 do PRORET e o que consta do Processo nº
48500.902429/2024-11, decide:
(i) aprovar o Contrato de Comercialização de Energia a partir de Licitação Pública
- CCELP, celebrado entre a compradora Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da
Região de São José do Rio Preto, inscrita no CNPJ sob o nº 46.598.678/0001-19, e a
vendedora Safira Varejo Comercialização de Energia Ltda. - Safira, cadastrada no CNPJ sob
o nº 11.482.752/0001-52, pactuado em decorrência do resultado de processo licitatório
Leilão de Compra de Energia Elétrica CERRP - 01/2024; e (ii) estabelecer que as cláusulas
contratuais
que
impliquem
alteração de
preço,
prazo,
montantes
originalmente
contratados, suspensão de fornecimento e resolução do contrato subordinam-se à
manifestação prévia e discricionária da Aneel por meio do mecanismo de aprovação.
FELIPE ALVES CALABRIA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 16/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
844.024/2005-CIMAPRA CIA MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY- Registro de
Licença N° 250003/2006-onde se lê"...numa área de 50ha...", leia-se... "numa área de
46,97ha.."
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 4/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
860.033/1978-EMPRESA DE MINERACAO ARICA SERRANA EIRELI- Decisão nº
190/2025 
- 
I 
- 
FONTE
MONJOLINHO. 
Processo 
ANM 
27212.860033/1978-61.
Concessionária: Empresa de Mineração Aricá Serrana Eireli. CNPJ: 26.804.278/0001-05.
Portaria de lavra nº?16 - DOU de 28/01/1994. Local da fonte: Rodovia BR 364 - Km 43.
Serra de São Vicente - Estrada Bom Jardim - Km 32. CEP: 78180-000. Santo Antônio de
Leverger. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,87 - Temperatura da
água na fonte: 37,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 16,2 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 32,41 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 11,428* -
Bicarbonato: 6,51 - Potássio: 1,926 - Sulfato: 0,79 - Sódio: 0,637 - Cálcio: 0,447 -
Magnésio: 0,440 - Nitrato: 0,18 - Cloreto: 0,14 - Fosfato: 0,10 - Fluoreto: 0,03 - Bário:
0,012*. Boletim nº 215/LAMIN/2023 de 24/07/2023?. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA ISOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
867.275/2010-MINERADORA IPE LTDA- Decisão nº 165/2024 - I - FONTE DO IPÊ.
Processo
ANM 48412.867275/2010-91.
Concessionária:
Mineradora
Ipe Ltda. CNPJ:
06.259.178/0001-38. Arrendatária: Knopf e Menon Engarrafadora de Água Ltda. CNPJ:
53.216.397/0001-10. Portaria de lavra nº?42 - DOU de 17/03/2014. Local da fonte: Rod.
MT 251 KM 21 - Zona Rural. Fazenda Ipê Roxo. CEP: 78195-000. Chapada dos Guimarães.
Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,28 - Temperatura da água na
fonte: 27,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 12,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 18,68 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 6,38 - Silício total:
5,796* - Potássio: 1,374 - Cálcio: 0,678 - Magnésio: 0,466 - Nitrato: 0,26 - Sulfato: 0,10 -
Cloreto: 0,06 - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,010*. Boletim nº 133/LAMIN/2022 de 14/06/2022.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
866.856/2011-MIL - MINERADORA ITAPORA LTDA- Decisão nº 164/2024 - I -
FONTE MODELO. Processo ANM 48412.866856/2011-96. Concessionária: Mil Mineradora
Itapora Ltda. CNPJ: 03.573.744/0001-93. Portaria de lavra nº?576 - DOU de 16/09/2024.
Local da fonte: Fazenda Modelo. Distrito de Paredão Grande. Zona Rural. CEP: 78620-000.
Tesouro. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,31 - Temperatura da
água na fonte: 26,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 11,0 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 18,48 mg/L. Composição química (mg/L): Silício Total:
6,843* - Nitrato: 1,52 - Bicarbonato: 1,34 - Potássio: 1,051 - Cálcio: 0,204 - Cloreto: 0,10
- Magnésio: 0,063 - Bário: 0,054 - Manganês: 0,016. Boletim nº 362/LAMIN/2022 de
21/10/2022. Classificação:
ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA
FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
866.006/2010-TREVO ADMINISTRADORA E LOCADORA DE IMOVEIS PROPRIOS
LTDA- Decisão nº 163/2024 - I - FONTE SÃO VICENTE. Processo ANM 48412.866006/2010-
15. Concessionária: Trevo Administradora e Locadora de Imóveis Próprios LTDA. CNPJ:
11.846.892/0001-62.
Arrendatária: 
Vitória
Régia
Água
Mineral 
Ltda.
CNPJ:
24.714.859/0001-20. Portaria de Lavra nº?123 - DOU de 28/03/2016. Local da fonte:
Estrada do Bom Jardim - Km 08 - Zona Rural. CEP: 78180-000. Santo Antônio de Leverger.
Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,64 - Temperatura da água na
fonte: 26,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 10,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 19,58 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 8,312 - Nitrato: 0,75 -
Sulfato: 0,33 - Potássio: 0,218 - Cloreto: 0,14 - Magnésio - 0,044 - Fluoreto: 0,01. Boletim
nº 380/LAMIN/2022 de 10/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA
FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem.
866.036/2005-ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP- Decisão nº 162/2024 - I -
FONTE CLARINHA DO VALE. Processo ANM 27212.866036/2005-32. Concessionária: Água
Mineral do Vale Ltda Epp. CNPJ: 06.016.220/0001-90. Arrendatária: Águas Lebrinha Ltda.
CNPJ: 14.926.356/0001-65. Portaria de Lavra nº 27 - DOU de 15/03/2013. Local da fonte:
Estrada da Cachoeira da Fumaça - Km 09. CEP 78820-000. Jaciara. MT. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 6,10 - Temperatura da água na fonte: 27,3?°C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 11,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 12,01 mg/L.
Composição química (mg/L): Silício: 5,205* - Bicarbonato: 0,82 - Potássio: 0,114 -
Magnésio: 0,035 - Nitrato: 0,03 - Cloreto: 0,02 - Sulfato: 0,02 - Fluoreto: 0,01. Boletim nº
007/LAMIN/2022 de 11/03/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPORTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
802.770/1978-CRYSTALINA MINERADORA LTDA- Decisão nº 161/2024 - I -
FONTE SANTIAGO. Processo ANM 27212.802770/1978-40. Concessionária: Crystalina
Mineradora Ltda. CNPJ: 03.121.362/0001-29. Portaria de Lavra nº 355 - DOU de
19/03/1985. Local da fonte: Rod. MT 140 - Km 50. Roça Alegre. CEP 78840-000. Campo
Verde. MT. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,92 - Temperatura da água na
fonte: 25,9?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 8,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 7,14 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 2,987 - Bicarbonato: 0,49 -
Nitrato: 0,10 - Cloreto: 0,04 - Alumínio: 0,029 - Sulfato: 0,02 - Ferro 0,020. Boletim nº
044/LAMIN/2022 de 11/04/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FO N T E .
866.748/2011-DA MATA AGUAS MINERAIS LTDA ME- Decisão nº 160/2024 - I -
FONTE TRÊS IRMÃOS. Processo ANM 48412.866748/2011-13. Concessionária: Da Mata
Águas Minerais Ltda Me. CNPJ: 05.053.733/0001-08. Portaria de Lavra nº?68 - DOU de
27/05/2019. Local da fonte: Rodovia BR 070 - Km 214. Fazenda Pontinha. CEP 78.620-000.
General Carneiro. MT. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,12 - Temperatura da
água na fonte: 25,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 9,2 µS/cm - Resíduo de evaporação
a 180 °C calculado: 9,24 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 3,209* - Bicarbonato:
1,63 - Nitrato: 0,58 - Potássio: 0,392 - Sódio: 0,224 - Magnésio: 0,125 - Cloreto: 0,04 -
Fluoreto: 0,02 - Bário: 0,012 - Manganês: 0,011*. Boletim nº 077/LAMIN/2024 de
07/05/2024. Classificação:
ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL
NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
866.475/2011-KANINDE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 159/2024 - I - FONTE
CANINDÉ. Processo ANM 48412.866475/2011-15. Concessionária: Kaninde Água Mineral
Ltda. CNPJ: 10.665.526/0001-44. Portaria de lavra nº?88 - DOU de 20/03/2015. Local da
fonte: Serra das Araras. Estrada de Jangada para Vila Tombador - Zona Rural. CEP: 78490-
000. Jangada. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,38 - Temperatura
da água na fonte: 25,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 11,1 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 17,25 mg/L. Composição química (mg/L): Silício total:
5,734* - Bicarbonato: 4,32 - Potássio: 1,094 - Sulfato: 0,56 - Cálcio: 0,448 - Magnésio:
0,355 - Cloreto: 0,08 - Nitrato: 0,06 - Bário: 0,025 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº
058/LAMIN/2023 
de
03/04/2023. 
Classificação:
ÁGUA 
MINERAL
FLUORETADA 
E
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
866.214/2010-AGUA MINERAL HIPOTERMAL FONTE JORDANI LTDA- Decisão nº
158/2024 - I - FONTE JORDANI. Processo ANM 48412.866214/2010-14. Concessionária:
Agua Mineral Hipotermal Fonte Jordani Ltda. CNPJ: 09.137.521/0001-60. Portaria de lavra
nº?144 - DOU de 26/09/2019. Local da fonte: Fazenda São Roque S/N - II Etapa - Zona
Rural. CEP: 78450-000. Nova Mutum. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25
°C: 4,71 - Temperatura da água na fonte: 26,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 12,0
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 15,27 mg/L . Composição química
(mg/L): Silício: 6,519* - Nitrato: 0,75 - Cloreto: 0,19 - Potássio: 0,145 - Magnésio: 0,050.
Boletim nº 492/LAMIN/2022 de 21/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOT E R M A L
NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
866.062/2013-ÁGUA MORRO ALTO IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº
157/2024 - I - FONTE NOVA ESPERANÇA I. Processo ANM 48412.866062/2013-94.
Concessionária: Água Morro Alto Ind. e Com. de Bebidas Ltda. CNPJ: 13.336.702/0001-92.
Portaria de Lavra nº 425 - DOU de 22/11/2016. Local da fonte: Fazenda Nova Esperança.
Lote Projeto Santana. CEP 78645-000. Vila Rica. MT. Características físico-químicas: pH a 25
°C: 4,52 - Temperatura da água na fonte: 25,0?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 13,5
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 9,89 mg/L - Radioatividade na Fonte
a 20 °C e 760 mmHg: 7,27 Maches. Composição química (mg/L): Silício Total: 3,194* -
Bicarbonato: 2,43 - Sódio: 0,496 - Cloreto: 0,37 - Cálcio: 0,323 - Potássio: 0,242 - Nitrato:
0,15 - Magnésio: 0,112 - Alumínio: 0,042 - Sulfato: 0,03* - Bário: 0,015* - Zinco: 0,010*.
Boletim nº 171/LAMIN/2022 de 30/06/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL E
FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem.

                            

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