DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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289
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 7/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
846.217/2021 - ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR - SALGADO DE SÃO
FÉLIX/PB - Guia n° 574/2024 - Substância(s): CALCÁRIO - Volume(s): 8250 toneladas/ano
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 9/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 22/2025 - Processo nº: 846.281/2023 - Titular: MARCUS
VINICIUS FERNANDES DE MELO - Vencimento: 02/10/2025 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA,
AREIA - Município(s): SANTA RITA/PB
Registro de Licença n°: 23/2025 - Processo nº: 846.131/2024 - Titular: JEAN
EMANUEL TORRES DO NASCIMENTO - Vencimento: 25/05/2033 - Substância(s): AREIA -
Município(s): PARARI/PB
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 2/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
821.016/2012-DZGEO
SERVICOS
ADMINISTRATIVOS
LTDA-OF.
N°1464/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
821.299/2013-AGUAS DE CABREUVA COMERCIAL LTDA.-OF. N°344/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.650/1982-AGUAS
MINERAIS
BACCARELLI
LTDA-OF.
N°345/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.567/2010-VIA
CENTRAL
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA-OF.
N°346/2025/DIFIS-SP/ANM
820.593/2007-AGROPECUARIA
SAO
LUCAS
LTDA.-OF.
N°350/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.429/2008-BRUDAFER, INCORPORAÇÃO, COMPRA, VENDA E ALUGUEL DE
IMÓVEIS LTDA.-OF. N°402/2025/DIFIS-SP/ANM
820.305/2016-EMPRESA
DE
ÁGUAS
MINERAIS
IBIRÁ
LTDA.-OF.
N°409/2025/DIFIS-SP/ANM
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
800.290/1970-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.194/1978-MINERADORA SAO LOURENCO DA SERRA LTDA- "FONTE SÃO
JOSÉ" - Marca "Moove Sports Water": garrafas descartáveis de 510 mL com gás e garrafas
descartáveis de 1,5L sem gás; Marca "Cristal Classic": garrafões descartáveis de 6L, sem
gás.- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.955/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA
COMERCIO DE
AREIA E
PEDRAS LTDA- CNPJ
49.216.021/0001-38 -
Termino do
arrendamento: 31/12/2029
820.954/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA
COMERCIO DE
AREIA E
PEDRAS LTDA- CNPJ
49.216.021/0001-38 -
Termino do
arrendamento: 31/12/2029
820.953/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA
COMERCIO DE
AREIA E
PEDRAS LTDA- CNPJ
49.216.021/0001-38 -
Termino do
arrendamento: 31/12/2029
820.951/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA
COMERCIO DE
AREIA E
PEDRAS LTDA- CNPJ
49.216.021/0001-38 -
Termino do
arrendamento: 31/12/2029
820.944/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA
COMERCIO DE
AREIA E
PEDRAS LTDA- CNPJ
49.216.021/0001-38 -
Termino do
arrendamento: 31/12/2029
820.945/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA
COMERCIO DE
AREIA E
PEDRAS LTDA- CNPJ
49.216.021/0001-38 -
Termino do
arrendamento: 31/12/2029
820.946/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA
COMERCIO DE
AREIA E
PEDRAS LTDA- CNPJ
49.216.021/0001-38 -
Termino do
arrendamento: 31/12/2029
820.947/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA
COMERCIO DE
AREIA E
PEDRAS LTDA- CNPJ
49.216.021/0001-38 -
Termino do
arrendamento: 31/12/2029
820.948/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA
COMERCIO DE
AREIA E
PEDRAS LTDA- CNPJ
49.216.021/0001-38 -
Termino do
arrendamento: 31/12/2029
820.949/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA
COMERCIO DE
AREIA E
PEDRAS LTDA- CNPJ
49.216.021/0001-38 -
Termino do
arrendamento: 31/12/2029
820.950/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA
COMERCIO DE
AREIA E
PEDRAS LTDA- CNPJ
49.216.021/0001-38 -
Termino do
arrendamento: 31/12/2029
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
820.115/1984-BRASPLAN
COMERCIAL
-
CONSULTORIA
ASSESSORIA
E
PLANEJAMENTO
LTDA.-
Arrendatário:QUIBRITA
MINERADORA
LTDA.-Termino
do
arrendamento:24/04/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.035/2020-CARLOS
ALBERTO
TRECENTI-
Cessionário:JAH
MINERAÇÕES
ROSANA LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°5246/2013
820.204/2020-DANILO VITORI SALIONI- Cessionário:AREIAS SALIONI LTDA.- CPF
ou CNPJ 49.026.834/0001-65- Alvará n°4225/2018
820.205/2020-DANILO VITORI SALIONI- Cessionário:AREIAS SALIONI LTDA- CPF
ou CNPJ 49.026.834/0001-65- Alvará n°4225/2018
820.206/2020-DANILO VITORI SALIONI- Cessionário:AREIAS SALIONI LTDA.- CPF
ou CNPJ 49.026.834/0001-65- Alvará n°4225/2018
820.207/2020-DANILO VITORI SALIONI- Cessionário:AREIAS SALIONI LTDA.- CPF
ou CNPJ 49.026.834/0001-65- Alvará n°4225/2018
820.020/2020-CARLOS
ALBERTO
TRECENTI-
Cessionário:JAH
MINERAÇÕES
ROSANA LTDA.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6878/2009
820.029/2019-ALINE
TAMACHUNAS TRECENTI
LOURENCO-
Cessionário:JAH
MINERAÇÕES ROSANA LTDA.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6877/2009
820.037/2019-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES- Cessionário:JAH MINERAÇÕES
ROSANA LTDA.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6877/2009
820.075/2019-CARLOS
ALBERTO
TRECENTI-
Cessionário:JAH
MINERAÇÕES
ROSANA LTDA.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6877/2009
820.077/2019-CARLOS
ALBERTO
TRECENTI-
Cessionário:JAH
MINERAÇÕES
ROSANA LTDA.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6877/2009
820.535/2011-HAMILTON MORGADO- Cessionário:AGUAS SANTA LUCIA LTDA-
CPF ou CNPJ 03.474.409/0001-38- Alvará n°2627/2015
820.507/2009-NARA LUCIA BARBOSA GIMENEZ- Cessionário:EXTRAMIX -
CONCRETO LTDA- CPF ou CNPJ 11.517.262/0001-44- Alvará n°10287/2010
820.326/2016-JOAQUIM
HIDEHARO
TAKATA-
Cessionário:TREVOTK
ADMINISTRAÇÃO DE BENS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.699.552/0001-
75- Alvará n°10306/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
820.104/2019-VICENTE MOLITERNO NETO-OF. N°1429/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.063/2001-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI-OF. N°1111/2025/DIOUT-SP/ANM
820.818/2002-EMERSON LUIS MUTINELLI ME-OF. N°1112/2025/DIOUT-SP/ANM
821.355/2000-EXTRACAO E COMERCIO DE
AREIA SAO PEDRO LTDA-OF.
N°1114/2025/DIOUT-SP/ANM
820.966/2000-EXTRATORA DE AREIA UNIAO LTDA-OF. N°1116/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.881/1997-MINERACAO MENDONCA LTDA-OF. N°1117/2025/DIOUT-SP/ANM
820.880/1997-MINERACAO MENDONCA LTDA-OF. N°1120/2025/DIOUT-SP/ANM
820.756/1998-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA EPP-OF. N°1386/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.072/1999-SGOBBI
AREIA,
PEDRA
E
ARGILA
LTDA
EPP-OF.
N°1390/2025/DIOUT-SP/ANM
820.148/1999-CATÃO & CIA LTDA-OF. N°1391/2025/DIOUT-SP/ANM
820.292/2006-MINERAÇÃO TAMBAU EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILAS LTDA
ME-OF. N°1392/2025/DIOUT-SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.259/1989-PORTO DE AREIA RIBEIRO-FILHO LTDA- Registro de Licença N°
2374/2000 - Vencimento em 11/06/2030
820.756/1998-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA EPP- Registro de Licença N°
1984/1999 - Vencimento em 31/07/2034
820.072/1999-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N°
2336/1999 - Vencimento em 03/06/2026
820.859/1998-EXTRACAO DE AREIA TRIANGULO LTDA- Registro de Licença N°
2058/1998 - Vencimento em 09/05/2029
820.148/1999-CATÃO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 2830/2004 -
Vencimento em 12/06/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.424/2001-CIMENTO
TUPI
S.A.
EM
RECUPERACAO
JUDICIAL-OF.
N°1096/2025/DIOUT-SP/ANM
821.530/2000-MINERACAO ORICANGA LTDA-OF. N°1100/2025/DIOUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.077/2022-BRUNO FERREIRA CRESPI- Alvará n° 8843 de 2018 - Cessionário:
CONCRESP MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 46.026.191/0001-61
820.078/2022-BRUNO FERREIRA CRESPI- Alvará n° 8843 de 2018 - Cessionário:
CONCRESP MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 46.026.191/0001-61
820.079/2022-DIEGO FERREIRA CRESPI- Alvará n° 8843 de 2018 - Cessionário:
CONCRESP MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 46.026.191/0001-61
820.080/2022-DIEGO FERREIRA CRESPI- Alvará n° 8843 de 2018 - Cessionário:
CONCRESP MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 46.026.191/0001-61
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.512/2024
Titular: PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Ofício nº: 1029/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.508/2024
Titular: SANEATEC SANEAMENTO E MINERACAO LTDA
Ofício nº: 1048/2025/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 3/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
821.299/2013-AGUAS DE CABREUVA COMERCIAL LTDA.- Decisão nº 185/2025 -
FONTE ÁGUAS DE CABREÚVA. Processo ANM 48402.821299/2013-65. Concessionária:
Águas de Cabreúva Comercial Ltda. CNPJ: 24.301.823/0001-15. Portaria de Lavra nº?507 -
DOU de 03/04/2024. Local da fonte: Estrada Parque S/N - Km 80. Barrinha. CEP 13.315-
295. Cabreúva. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,17 - Temperatura da água
na fonte: 23,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 241,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a
180 °C calculado: 164,64 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 141,35 - Cálcio:
33,300 - Silício: 15,600* - Sódio: 10,600 - Magnésio: 4,190 - Sulfato: 3,46 - Nitrato: 3,25 -
Potássio: 2,640 - Cloreto: 2,37 - Fluoreto: 0,58 - Estrôncio: 0,139 - Bário: 0,035* - Zinco:
0,019*
-
Brometo:
0,01*.
Boletim
nº
1040/LAMIN-SP/2024
de
01/11/2024.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
820.650/1982-AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA- Decisão nº 186/2025 -
FONTE DO
MAESTRO. Processo ANM
27202.820650/1982-20. Concessionária:
Aguas
Minerais Baccarelli Ltda. CNPJ: 55.730.881/0001-98. Portaria de Lavra nº 150 - DOU de
14/05/2001. Local da fonte: Estrada da Vargem Grande 1500. Aldeinha. CEP 06853-410.
Itapecerica da Serra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,47 -
Temperatura da água na fonte: 20,9?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 52,5 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 37,49 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C
e 760 mmHg: 12,35 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 16,17 - Silício:
6,220* - Nitrato: 4,24 - Sódio: 3,850 - Cloreto: 2,13 - Cálcio: 2,030 - Magnésio: 1,400 -
Potássio: 1,290 - Sulfato: 1,01 - Fosfato: 0,05 - Brometo: 0,03 - Bário: 0,030 - Fluoreto: 0,02
- Estrôncio: 0,020*. Boletim nº 512/LAMIN-SP/2024 de 11/06/2024. Classif i c a ç ã o : ÁG U A
MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com
(*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
820.567/2010-VIA CENTRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Decisão
nº 187/2025 - FONTE ÁGUA VIVA. Processo ANM 48402.820567/2010-89. Concessionária:
Via Central Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ: 03.473.148/0001-31. Portaria de
Lavra nº?296 - DOU de 24/02/2022. Local da fonte: Rodovia Régis Bittencourt s/nº. Km
324. Bairro
Senhorinhas. CEP 06950-000.
Juquitiba. São Paulo. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 7,08 - Temperatura da água na fonte: 21,3?°C - Condutividade
elétrica
a
25
°C:
108,5 µS/cm
- Resíduo
de
evaporação
a
180
°C calculado:
114,48 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 46,21 - Silício: 26,165* - Sódio:
13,085 - Sulfato: 8,39 - Cálcio: 5,458 - Cloreto: 3,11 - Potássio: 2,546 - Magnésio: 1,643 -
Fosfato: 0,42 - Ferro: 0,201 - Nitrato: 0,20 - Fluoreto: 0,18 - Manganês: 0,069* - Estrôncio:
0,068* - Lítio: 0,018 - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1047/LAMIN-SP/2024 de 18/11/2024.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
820.399/2016-COMERCIO ATACADISTA DE AGUA MINERAL AYMORE LTDA-
Decisão
nº
188/2025
-
FONTE
AYMORÉ. Processo
ANM
48402.820399/2016-17.
Concessionária:
Comércio
Atacadista
de
Água
Mineral
Aymoré
Ltda.
CNPJ:
42.810.767/0001-26. Portaria de Lavra nº 538 - DOU de 17/05/2024. Local da fonte: Sítio
São
Sebastião 1394.
Boa
Vista. CEP
13625-970. Santa
Cruz
da Conceição.
São
Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,19 - Temperatura da água na fonte:
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