DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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290
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
23,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 320,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 160,63. Composição química (mg/L): Sódio: 60,502 - Bicarbonato: 53,41 -
Carbonato: 43,23 - Sulfato: 12,98 - Silício: 6,585* - Fluoreto: 1,01 - Cálcio: 0,772 - Cloreto:
0,76 - Potássio: 0,405 - Nitrato: 0,06 - Magnésio: 0,029 - Estrôncio: 0,024 - Lítio: 0,020 -
Molibdênio: 0,013* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1124/LAMIN-SP/2024 de 13/12/2024.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA. Contém fluoreto. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.593/2007-AGROPECUARIA SAO LUCAS LTDA.- Decisão nº 189/2025 -
FONTE SÃO LUCAS. Processo ANM 48402.820593/2007-10. Concessionária: Agropecuária
São Lucas Ltda. CNPJ: 05.780.995/0001-74. Portaria de Lavra nº 191 - DOU de 09/12/2019.
Local da fonte: Estrada Vicinal Piacatu a Gabriel Monteiro - Km 1. Anexo Sítio São Marcus
II. Zona Rural. CEP 16230-000. Piacatu. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25
°C: 8,00 - Temperatura da água na fonte: 25,4?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 192,0
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 106,67 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 79,74 - Sódio: 17,166 - Cálcio: 12,035 - Silício: 11,787* - Nitrato: 4,47
- Cloreto: 4,26 - Magnésio: 1,440 - Potássio: 1,314 - Estrôncio: 0,379 - Sulfato: 0,29 - Bário:
0,090 - Fosfato: 0,08 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 1138/LAMIN-SP/2024 de 13/12/2024.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.429/2008-BRUDAFER, INCORPORAÇÃO, COMPRA, VENDA E ALUGUEL DE
IMÓVEIS LTDA.-
Decisão nº
191/2025 - FONTE
COLINA VERDE
II. Processo ANM
48402.820429/2008-85. Concessionária: Brudafer, Incorporação, Compra, Venda e Aluguel
de Imóveis
Ltda. CNPJ: 09.478.376/0001-80.
Portaria de
Lavra nº?533 - DOU de
17/05/2024. Local da fonte: Rodovia Dom Pedro I - Km 82,85 - Fundos. Rio Abaixo. CEP
12940-000. Atibaia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,15 -
 Temperatura da água na fonte: 22,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 114,8 µS/cm -
 Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 100,62 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 69,31 - Silício: 18,606* - Cálcio: 14,381 - Sódio: 6,108 - Potássio: 2,714 -
Magnésio: 1,427 - Fosfato: 0,51 - Nitrato: 0,39 - Sulfato: 0,38 - Cloreto: 0,10 - Estrôncio:
0,094 - Manganês: 0,050 - Fluoreto: 0,04 - Zinco: 0,034* - Bário: 0,020*. Boletim nº
1044R/LAMIN-SP/2024 de 
18/12/2024.
Classificação: ÁGUA 
MINERAL
FLUORETADA .
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA ME- Decisão nº 192/2025 -
FONTE LARA. Processo ANM 27202.820195/2002-67. Concessionária: Fonte Mineral Brasilia
Ltda Me. CNPJ: 05.261.554/0001-66. [Portaria de Lavra nº?164 - DOU de 16/06/2006. Local
da
fonte:
Fazenda
Aguinha
S/N. Zona
Rural.
CEP
17299-899.
Macatuba.
São
Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,40 - Temperatura da água na fonte:
26,0?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 189,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 140,63 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 113,86 - Sódio: 23,846
- Silício: 16,271* - Cálcio: 15,409 - Cloreto: 3,06 - Nitrato: 2,97 - Magnésio: 2,204 - Potássio:
0,732 - Fosfato: 0,31 - Estrôncio: 0,301 - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,02*. Boletim nº
1130R/LAMIN-SP/2024 
de 
18/12/2024. 
Classificação: ÁGUA 
MINERAL 
FLUORET A DA
HIPOTERMAL 
NA
FONTE. 
Observação: 
elementos
identificados 
com
(*) 
são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 1/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.024/2022-IMPERIO EXTRACAO E TRANSPORTES
DE AREIA LTDA-OF.
N°1214/2025/GER-SE/ANM
878.091/2024-ROGÉRIO VILA NOVA CHAVES FILHO-OF. N°1218/2025/GER-
SE/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.043/2023-ANDREY 
CONCEICAO
BISPO- 
Cessionário:MATERIAL
DE
CONSTRUÇÃO 
PAI 
E 
FILHO 
LTDA- 
CPF 
ou 
CNPJ 
8.107.733/0001-00- 
Alvará
n°5112/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.012/2022-MINERADORA SANTA ANA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°50989/2024/GER-SE/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°50990/2024/GER-SE/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°50990/2024/GER-SE/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
878.095/2011-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA
878.001/2016-JOSÉ RAUL BARRETO
878.028/2001-CERÂMICA BURI LTDA
878.125/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
878.123/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.037/2012-VALDENICE PIRES SANTOS-OF. N°50628/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.046/2020-MM MINERACAO LTDA-OF. N°600/2025/SEOUFI-SE/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.037/2012-VALDENICE PIRES SANTOS- Registro de Licença N° 170/2012 -
Vencimento em 18/01/2029
878.155/2012-GEORGE COSTA GOIS- Registro de Licença N° 08/2013 -
Vencimento em 02/07/2030
878.080/2016-CERAMICA SANTA
LUZIA LTDA-
Registro de
Licença N°
131/2017 - Vencimento em 27/03/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.021/2014-MAXSUEL SIMOES DOS SANTOS
878.134/2014-CONSERMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA-ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.001/2025-MM MINERACAO LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 878.081/2023
Titular: NELSIVALDO OLIVEIRA SILVA LTDA
Ofício nº: 526/2025/SEOUFI-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 2/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
655/2025-878.002/2025-MEMP
SERVICOS E
COMERCIO
DE MATERIAL
DE
CONSTRUCAO LTDA-
656/2025-878.003/2025-MEMP
SERVICOS E
COMERCIO
DE MATERIAL
DE
CONSTRUCAO LTDA-
653/2025-878.182/2024-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-
654/2025-878.187/2024-MINERACAO RIO VERMELHO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
652/2025-878.092/2024-JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA EIRELI-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
D ES P AC H O
Relação nº 3/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1238/2024 - Processo nº: 878.056/2023 - Titular:
ERIONALDO NUNES - Vencimento: 14/03/2025 - Substância(s): AREIA, CASCALHO -
Município(s): JAPOATÃ/SE
Registro de Licença n°: 24/2025 - Processo nº: 878.176/2024 - Titular:
MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA - Vencimento: 06/11/2029 - Substância(s):
CASCALHO, ARGILA - Município(s): ITABAIANA/SE
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 1/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
800.010/2018-CEFAS
INTERMEDIACOES DE
NEGOCIOS E
REPRESENTACOES
EIRELI-OF. N°37740/2024/SEFIS-CE/ANM
800.011/2018-CEFAS
INTERMEDIACOES DE
NEGOCIOS E
REPRESENTACOES
EIRELI-OF. N°37740/2024/SEFIS-CE/ANM
800.139/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°972/2025
800.138/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°971/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.392/2018-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO
DE GRANITOS LTDA-OF.
N°51603/2024/SEFIS-CE/ANM
Defere pedido de reconsideração(262)
800.406/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
800.697/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
800.682/2016-MARCEL MINERACAO LTDA
800.665/2012-MINERACAO ANTENA DOURADA LTDA
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
800.406/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ N°2.621/2019
Despacho publicado(256)
800.697/2014-LEPANTO 
MINERAÇÃO 
LTDA-Por 
força
do 
Despacho 
nº
197570/GER-CE/ANM/2024, RETIFICO o despacho que prorrogou o prazo do Alvará de
Pesquisa n° 4.960/2018 para que o mesmo tenha o prazo prorrogado nos termos da alinea
a), inciso III do art. 23 da Lei nº 14.514/2022.
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
800.697/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.960/2018
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.953/2022-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
800.869/2022-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
800.788/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
800.743/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.742/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.139/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.134/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.255/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA
800.248/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
900.172/2001-CBE 
COMPANHIA
BRASILEIRA 
DE
EQUIPAMENTO-OF.
N°11646/2024/SEFIS-CE/ANM
800.070/1982-CBE 
COMPANHIA
BRASILEIRA 
DE
EQUIPAMENTO-OF.
N°11695/2024/SEFIS-CE/ANM
800.054/1982-CBE 
COMPANHIA
BRASILEIRA 
DE
EQUIPAMENTO-OF.
N°11923/2024/SEFIS-CE/ANM
800.871/1981-CBE 
COMPANHIA
BRASILEIRA 
DE
EQUIPAMENTO-OF.
N°11694/2024/SEFIS-CE/ANM
805.312/1977-CBE 
COMPANHIA
BRASILEIRA 
DE
EQUIPAMENTO-OF.
N°11674/2024/SEFIS-CE/ANM
805.311/1977-ITAPUI 
BARBALHENSE 
INDUSTRIA
DE 
CIMENTOS 
S/A-OF.
N°11681/2024/SEFIS-CE/ANM
007.644/1966-ITAPUI 
BARBALHENSE 
INDUSTRIA
DE 
CIMENTOS 
S/A-OF.
N°11930/2024/SEFIS-CE/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
940.081/1990-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-ARGILA e CALCÁRIO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.174/1998-BONANZA MINERACAO LTDA-OF. N°974/2025
800.095/1990-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-OF. N°977/2025
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 1/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.066/2024-RAPHAEL LUIZ NASCIMENTO
FONSECA- Cessionário:CEMASA
EXPLORAÇÃO MINERAL E ÁGUAS SUBTERRÂNEASLTDA- CPF ou CNPJ 04.576.612/0001-88-
Alvará n°7.060/2024
896.065/2024-RAPHAEL LUIZ NASCIMENTO
FONSECA- Cessionário:CEMASA
EXPLORAÇÃO MINERAL E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS LTDA- CPF ou CNPJ 04.576.612/0001-88-
Alvará n°7.059/2024

                            

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