DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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292
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 13/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO
S.A.- Decisão nº
193/2025 - FONTE GUARANY. Processo ANM 27201.810146/2004-98. Concessionária:
Hidromineradora Passo do Louro S.A. CNPJ: 11.427.238/0001-14. Portaria de Lavra nº?193
- DOU de 27/12/2011. Local da fonte: Estrada Municipal CNL - 450, nº 1000. Passo do
Louro. CEP 95.680-000. Canela. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25
°C: 7,81 - Temperatura da água na fonte: 24,2?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 349,0
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 192,68 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 133,05 - Sódio: 31,050 - Cálcio: 25,384 - Sulfato: 22,09 - Silício:
13,276* - Cloreto: 9,74 - Magnésio: 4,807 - Nitrato: 3,32 - Fluoreto: 0,68 - Potássio: 0,446
- Estrôncio: 0,100 - Brometo: 0,06 - Bário: 0,053 - Lítio: 0,011. Boletim nº 349/LAMIN/2024
de
26/12/2024. Classificação:
ÁGUA MINERAL
FLUORETADA LITINADA.
Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 14/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.864/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.446/2016-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Areia-Santa Maria/RS
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
810.310/2007-HIDROMINERADORA CORADINI - INDUSTRIA & COMERCIO DE
AGUAS ENVASADAS LTDA- Prazo:1 ano
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.805/2022-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°1312/2025/SEFIS-RS/ANM
810.007/2023-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-OF. N°1457/2025/SEFIS-RS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.241/2024
Titular: ITACIR VICENSI
Ofício nº: 1552/2025/SEFIS-RS/ANM
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 15/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.259/2012-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA- Registro de Licença N° 62/2018 -
Vencimento em 03/10/2029
810.371/2011-TONI MOISES MOMBERGER- Registro de Licença N° 1/2012 -
Vencimento em 06/01/2029
810.344/2021-FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CERAMICA GRANDI EIRELI-
Registro de Licença N° 87/2021 - Vencimento em 03/01/2029
810.005/2006-TR GALEGO EXTRACAO E TRANSPORTE DE PEDRAS GRES LTDA-
Registro de Licença N° 10221/2006 - Vencimento em 15/12/2028
810.462/2019-TERRAPIAS LTDA ME- Registro de Licença N° 112/2019 -
Vencimento em 24/10/2028
810.069/2012-BRITAFORTE COMERCIO DE BRITA LTDA- Registro de Licença N°
154/2014 - Vencimento em 16/10/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.371/2011-TONI MOISES MOMBERGER-OF. N°1517/2025/SEOUT-RS/ANM
810.344/2021-FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CERAMICA GRANDI EIRELI-OF.
N ° 1 5 2 0 / 2 0 2 5 / S EO U T - R S / A N M
810.005/2006-TR GALEGO EXTRACAO E TRANSPORTE DE PEDRAS GRES LTDA-OF.
N ° 1 5 2 1 / 2 0 2 5 / S EO U T - R S / A N M
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.669/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1113/2025/SEOUT-RS/ANM
810.670/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1115/2025/SEOUT-RS/ANM
810.671/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1118/2025/SEOUT-RS/ANM
810.672/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1122/2025/SEOUT-RS/ANM
810.673/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1471/2025/SEOUT-RS/ANM
810.666/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1472/2025/SEOUT-RS/ANM
811.029/2024-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE
DE MINERAIS LTDA-OF.
N ° 1 5 1 4 / 2 0 2 5 / S EO U T - R S / A N M
811.016/2024-MOISES ELEANDRO SANTOS MACHADO-OF. N°1518/2025/SEOUT-
RS/ANM
811.030/2024-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE
DE MINERAIS LTDA-OF.
N ° 1 5 2 8 / 2 0 2 5 / S EO U T - R S / A N M
811.041/2024-AMASON
RESOURCE
GROUP
DO
BRASIL
LTDA-OF.
N ° 1 5 3 0 / 2 0 2 5 / S EO U T - R S / A N M
810.933/2024-PEDRA ROSADA
MINERACAO LTDA-OF.
N°1538/2025/SEOUT-
RS/ANM
811.024/2024-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS EIRELI-OF.
N ° 1 6 3 9 / 2 0 2 5 / S EO U T - R S / A N M
810.936/2024-PAULO RENATO GARCIA DE FARIAS - TRANSPORTES LTDA-OF.
N ° 1 6 4 2 / 2 0 2 5 / S EO U T - R S / A N M
811.043/2024-AMASON
RESOURCE
GROUP
DO
BRASIL
LTDA-OF.
N ° 1 6 4 5 / 2 0 2 5 / S EO U T - R S / A N M
811.042/2024-AMASON
RESOURCE
GROUP
DO
BRASIL
LTDA-OF.
N ° 1 6 4 8 / 2 0 2 5 / S EO U T - R S / A N M
811.050/2024-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA-OF.
N ° 1 6 5 0 / 2 0 2 5 / S EO U T - R S / A N M
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 16/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 17/2025 - Processo nº: 810.227/2024 - Titular:
CERAMICA KASPARY LTDA - Vencimento: 27/07/2028 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): HARMONIA/RS
Registro de Licença n°: 18/2025 - Processo nº: 810.278/2023 - Titular:
ZAPHIRA IMOVEIS LTDA - Vencimento: 15/03/2025 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): SAPIRANGA/RS
Registro de Licença n°: 20/2025 - Processo nº: 810.093/2024 - Titular:
CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA. - Vencimento: 17/01/2029 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): CERRO BRANCO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 17/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
647/2025-810.932/2024-PEDRA ROSADA MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
649/2025-810.946/2024-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME-
648/2025-810.939/2024-LUIS HELIO SCARAVONATO-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 18/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
810.048/2014-GS
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-AI
N°1784/2024/SEFIS-RS/ANM
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
PORTARIA ANM Nº 1.742, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Altera a Portaria ANM nº 1.741, de 03 de janeiro de
2025,
que
subdelegou
competências
do
Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional
de
Mineração
aos
Gerentes
das
Unidades
Administrativas Regionais.
O
SUPERINTENDENTE
DE
FISCALIZAÇÃO
DA
AGÊNCIA
NACIONAL
DE
MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no Parágrafo único do Art. 93 da
Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, e suas alterações;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 48051.004736/2024-63, resolve:
Art. 1º O artigo 1º da Portaria ANM nº 1.713, de 12 de novembro de 2024,
publicada no DOU de 13 de novembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ....................................................................................................................
I - .............................................................................................................................
k) decidir sobre a prorrogação do início dos trabalhos de lavra.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 608, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832677/2024-96-MINERAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (Documento
SEI: 15664299)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 609, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48080.884064/2024-17-3D MINERALS LTDA (Documento SEI: 15666514)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 610, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840416/2024-18-ALINE CLEBIA DE CARVALHO RAMOS SALES (Documento
SEI: 15666596)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 611, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840460/2024-10-ALINE CLEBIA DE CARVALHO RAMOS SALES (Documento
SEI: 15666656)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
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