DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012000314
314
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
5008 - Alteração de formulação, 1188089/24-2
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
CIPROCONAZOLE NORTOX
25351.042858/2017-03
5008 - Alteração de formulação, 1216849/24-2
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
PIRIPROXIFEM BRX
25351.319990/2020-50
5008 - Alteração de formulação, 1182139/24-8
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90
DUAL GOLD
25000.034494/98-25
5008 - Alteração de formulação, 1139419/24-2
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
GARDOMIL
25000.011493/95-51
5008 - Alteração de formulação, 1152580/24-8
Categoria 4 -PRODUTO POUCO TÓXICO
RESOLUÇÃO-RE Nº 225, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,
aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
Albaugh Agro Brasil Ltda. - 01.789.121/0001- 27
KRYPTO
25351.726012/2017-65
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1373588/24-1
-----------------------------
ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA - 10.409.614/0001-85
C A R T AG O
25351.740928/2015-98
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1388096/24-2
T AU S
25351.269374/2018-26
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1395033/24-2
-----------------------------
CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 18.858.234/0001-30
TUCANO
25351.045353/2020-31
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1380589/24-0
-----------------------------
CTVA Proteção de Cultivos Ltda. - 47.180.625/0001-46
JUVIX
25351.483990/2012-38
5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 1375733/24-9
JUVIX BR
25351.114807/2014-02
5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 1376075/24-5
-----------------------------
ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 02.657.037/0001-12
SANSON 40SC
25351.755082/2009-52
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1380538/24-6
TROPHY
25004.000.094/93
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1374016/24-1
-----------------------------
PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 14.497.712/0001-72
PROCYMIDONE 500 SC PROVENTIS
25351.095021/2017-38
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1380243/24-6
-----------------------------
OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA. - 65.011.967/0001-14
SUPERA
25351.011755/00-18
5078 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de CSFI, 1394133/24-3
GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 216, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
3FA COSMETICOS LTDA / 35.161.335/0001-76
SPRAY REPELENTE DE INSETOS AEROBAN
25351.448304/2024-81 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1628350/24-5
--------------------------------------
INDUSERVICE DESENVOLVIMENTO E FABRICAÇÃO LTDA / 42.808.347/0001-05
ACQUASPA PROTECTION REPELENTE DE INSETOS
25351.338815/2024-95 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0757933/24-6
--------------------------------------
SANAJ INDUSTRIAL LTDA-EPP / 60.159.092/0001-89
LOÇÃO CREMOSA REPELENTE DE INSETOS PUBLIC
25351.432430/2024-13 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1484347/24-2
SPRAY REPELENTE DE INSETOS PUBLIC
25351.432431/2024-68 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1484348/24-9
REPELENTE DE INSETOS GEL HIDRATANTE PUBLIC BABY
25351.432447/2024-71 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1484412/24-9
GEL HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS PUBLIC BABY
25351.434507/2024-90 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1505168/24-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 217, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
PROTETOR SOLAR PÓ COMPACTO P 15 - PINK CHEEKS
25351.377594/2024-71 / 280880102
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1001842/24-3
PROTETOR SOLAR PÓ COMPACTO P 50 - PINK CHEEKS
25351.380536/2024-24 / 280880103
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1029676/24-1
--------------------------------------
ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90
DAC DERMAUAD COSMETIC PROTETOR SOLAR PEACH FPS 50
25351.430047/2024-21 / 275470114
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1465587/24-1
--------------------------------------
BIO COSMETICOS E INDUSTRIA DE COSMETICOS NATURAIS LTDA / 24.603.715/0001-
05
PROTETOR SOLAR TRÓPKOS FPS37
25351.361801/2024-75 / 295840002
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0870008/24-2
--------------------------------------
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57
NEO DERMO DEFENSE COLLECTION PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 COR 04
25351.429107/2024-62 / 205441630
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1455866/24-5
NEO DERMO DEFENSE COLLECTION PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 COR 03
25351.429168/2024-20 / 205441631
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1456461/24-9
NEO DERMO DEFENSE COLLECTION PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 COR 02
25351.429175/2024-21 / 205441632
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1456532/24-3
NEO DERMO DEFENSE COLLECTION PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 COR 01
25351.429189/2024-45 / 205441633
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1456688/24-3
--------------------------------------
CM HOSPITALAR S.A. / 12.420.164/0001-57
Bug Boom Lenço Repelente de Insetos
25351.421363/2024-10 / 258380002
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1387305/24-7
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
ANASOL FLUÍDO SPRAY FPS 80 KIDS
25351.408277/2024-11 / 215630239
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1269566/24-5
--------------------------------------
HF INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 06.195.970/0001-76
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - CARLA LEONE BEAUTY
25351.424418/2024-35 / 264060014
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1412836/24-7
--------------------------------------
LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06
OLLIE PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 50
25351.412064/2024-86 / 212392886
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1302120/24-7
--------------------------------------
MARELI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 05.653.110/0001-76
ALISANTE ULTRA PROFISSIONAL PERFECTA - BÓRABELLA
25351.430117/2024-41 / 297290002
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1464072/24-8
--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS UVMUNE KA+ FPS 99
25351.389012/2024-07 / 200704422
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1097218/24-4
--------------------------------------
SHISEIDO DO BRASIL LTDA. / 03.973.238/0001-91
SHISEIDO EXPERT SUN PROTECTOR SPRAY
25351.425194/2024-89 / 231140317
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1419192/24-8
RESOLUÇÃO-RE Nº 218, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203,
I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente,
cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2(dois), conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua
publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI