DOE 20/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº013  | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2025
mais 12 (doze) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.649.820,82 (oito milhões seiscentos e quarenta e nove mil e oitocentos e vinte reais e oitenta e dois 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 07 de janeiro de 2025. 
XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francisco Rogério Gomes Leite, Superintendente de Negócio 
Capital respondendo pela Diretoria de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Carlos Cristiano Leal Cruz, Representante da Contratada Cagece.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº002_2025
NUP Nº43012.000547/2024-64
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBOS 
DEFOFO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado 
o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
PROCESSO CAGECE Nº 0954.000048/2024-62, no Pregão Eletrônico nº 20240126, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado 
D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº 002_2025, CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 08.984.318/0001-66) – ITENS – Itens 1 e 2, com o valor unitário de 
R$ 24,00 a quantidade de 40.008 unidades; Itens 3 e 4, com o valor unitário de R$ 238,20 a quantidade de 4.008 unidades; Itens 5 e 6, com o valor unitário de 
R$ 321,54 a quantidade de 8.016 unidades; Itens 7 e 8, com o valor unitário de R$ 48,95 a quantidade de 80.016 unidades; Itens 9 e 10, com o valor unitário 
de R$ 513,23 a quantidade de 8.016 unidades; Item 11, com o valor unitário de R$ 83,36 a quantidade de 80.016 unidades; Item 12, com o valor unitário de 
R$ 127,90 a quantidade de 40.008 unidades e Item 13, com o valor unitário de R$ 184,97 a quantidade de 60.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo 
de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Caroline Orlandini, 
Superintendente Comercial da Empresa CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - 
CAGECE, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2025.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº003, 004 E 007_2025
NUP Nº43012.000704/2024-31
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FLANGES 
E EXTREMIDADES FOFO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das 
unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 
(um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as 
partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000034/2024-58, no Pregão Eletrônico nº 20240122, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, 
de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 003/2025, SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA (CNPJ: 28.672.087/0075-07) – GRUPO 1 – Item 1, com 
o valor unitário de R$ 323,00 a quantidade de 60 unidades; Item 2, com o valor unitário de R$ 456,00 a quantidade de 60 unidades e Item 3, com o valor 
unitário de R$ 779,00 a quantidade de 60 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 004/2025, STAR FORTES 
COMÉRCIO, INDÚSTRIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (CNPJ: 34.779.186/0001-40) – GRUPO 2 – Item 4, com o valor unitário de R$ 
302,70 a quantidade de 20 unidades; Item 5, com o valor unitário de R$ 416,21 a quantidade de 20 unidades e Item 6, com o valor unitário de R$ 772,97 a 
quantidade de 20 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 007/2025, HD3 COMERCIAL TÉCNICA EIRELI 
(CNPJ: 34.822.903/0001-70) – GRUPO 10 – Item 50, com o valor unitário de R$ 2.929.95 a quantidade de 20 unidades; Item 51, com o valor unitário de R$ 
299,00 a quantidade de 20 unidades e Item 52, com o valor unitário de R$ 1.180,00 a quantidade de 10 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes 
Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Leonardo Blaschi Gonçalves Martins, 
Representante Legal da Empresa SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA, Laise Fortes Riso Coelho, Representante Legal da Empresa STAR FORTES 
COMÉRCIO, INDÚSTRIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA e Karolynne Sales Vieira, Administradora/Proprietária da Empresa HD3 COMERCIAL 
TÉCNICA EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2025.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA CC 0043/2024-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 
35.509, de 15 de Junho de 2023, RESOLVE DESIGNAR CUMULATIVAMENTE, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio 
de 1974, o(a) servidor(a) ALANA GABRIELA SOARES DE LIMA, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA , a partir de 02 de Dezembro de 2024 até 
ulterior deliberação. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
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PORTARIA CC 0043/2024-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.509, de 15 de Junho de 2023, RESOLVE DESIGNAR ALANA GABRIELA SOARES 
DE LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria de Controle Interno e 
Ouvidoria, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
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1º TERMO ADITIVO AO 1° EDITAL DE FESTIVAIS CULTURAIS CALENDARIZADOS
A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas pelos Arts. 34 e 50 da Lei Estadual nº 16.710, 
de 21 de dezembro de 2018: CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública; CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar uma 
maior participação dos interessados; CONSIDERANDO a nota técnica apresentada pela Coordenadoria de Economia Criativa e Fomento Cultural, nos 
termos constantes do Processo Administrativo NUP nº 27001.008807/2024-12; CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, 
impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, insertos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988 - CF/88; RESOLVE tornar público 
o 1º Termo Aditivo ao 1° EDITAL DE FESTIVAIS CULTURAIS CALENDARIZADOS, nos seguintes termos: 1. A Cláusula 4 do 1° EDITAL DE 
FESTIVAIS CULTURAIS CALENDARIZADOS passa a ter a seguinte redação: “4. DAS CATEGORIAS 4.1 O presente Edital está dividido nas seguintes 
categorias numeradas e distribuídas abaixo: 4.1.1 Categoria 1: Propostas de Festivais Culturais Calendarizados no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e 
quinhentos mil reais): a) ter realizado, nos últimos 15 (quinze) anos, no Estado do Ceará, pelo menos 10 (dez) edições do festival. 4.1.1.1. Do total de 07 
(sete) vagas para a Categoria 1, deverão ser destinadas pelo menos 02 (duas) vagas para Agentes Culturais que realizam Festivais Culturais Calendarizados