DOE 20/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº013 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00208
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABO-
RATORIOS EIRELI – EPP e FLASHLAB COMERCIO E SERVICOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições
de REGISTRO DE PREÇO – EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240844 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.042144/2024-77. Este instrumento não obriga Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRE-
SA(AS) E ITEM(NS); SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI – EPP: ITEM 1: 1305932 - EQUIPAMENTO, BANHO MARIA,
PASTEURIZACAO DO LEITE HUMANO, CAPACIDADE MINIMA 30 LITROS, TEMPERATURA ATE PELO MENOS 64ºC, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 14.400,0000; FLASHLAB COMERCIO E SERVICOS LTDA: ITEM 2: 1391162 - EQUIPAMENTO,
BANHO MARIA, HISTOLOGICO, MICROPROCESSADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 8; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.080,0000;
ITEM 3: 1305972 - EQUIPAMENTO, BANHO MARIA, DEGELO DO LEITE HUMANO, CAPACIDADE MINIMA 30 LITROS, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- Obs.: .QUANT.: 7; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.950,0000; ITEM 4: 19010910 - EQUIPAMENTO, BANHO MARIA PARA CULTURA E
SOROLOGIA, CAPACIDADE MINIMA 30 LITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.070,0000; V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240844; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00265
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRE-
SENTACAO LTDA e SUPORTE HOSPITALAR LTDA -EPP III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO
DE PREÇO – EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital
de Pregão Eletrônico nº 20240429 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.106303/2024-79. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); EQUIPOS
MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 5: 632507 - CIRCUITO, VENTILATORIO NEONATAL COMPLETO PARA ANESTESIA,
02 TRAQUEIAS EM SILICONE ESPIRALADAS, SUPERFICIE INTERNA LISA, 140 A 150CM X 12MM, 01 TRAQUEIA EM SILICONE ESPIRA-
LADA, SUPERFICIE INTERNA LISA 100 A 110CM X 12MM, 01 BALAO DE REINALACAO, SILICONE 01 LITRO DE CAPACIDADE, 01 PECA
EM “Y” ANGULADA POLISSULFONA COM ORIFICIO E DISPOSITIVO DE VEDACAO ACOPLADO PARA ENCAIXE DO SENSOR DE FLUXO,
COMPATIVEL COM VENTILADORES DRAGER, TAKAOKA E GE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$
594,5900; SUPORTE HOSPITALAR LTDA -EPP: ITEM 2: 1169704 - SENSOR, DE FLUXO PROXIMAL LONGO, ORIGINAL OU COMPATIVEL,
ADAPTAVEL AO VENTILADOR PULMONAR INTERPLUS, INTER 7, PROCESSAVEL, PACIENTE COM PESO ACIMA DE 10KG, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE- obs:QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 175,0000; ITEM 3: 1169470 - SENSOR, DE FLUXO LONGO, ORIGINAL OU COMPATIVEL,
ADAPTAVEL A VENTILADOR PULMONAR INTER 7 E IX5, PROCESSAVEL PARA PACIENTE NEONATAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-
obs. QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO: R$ 175,0000; ITEM 4: 1169724 - SENSOR, DE FLUXO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, ADAPTAVEL AO
VENTILADOR PULMONAR INTER 7 E IX5, PROCESSAVEL, PARA PACIENTE PEDIATRICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.:
100; VALOR UNITÁRIO: R$ 175,0000; ITEM 6: 10281210 - ACESSORIO, VALVULA EXALATORIA, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO COM
VENTILADOR PULMONAR INTERMED MODELOS INTER 5 PLUS, MARCA INTERMED, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 158;
VALOR UNITÁRIO: R$ 105,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240429; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 64/2025
PROCESSO Nº24001.001897/2025-11
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA. CONTRATADA: M.
CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTO HOSPITALAR, nas condições
estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°
20240884, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da data da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 130.150,00 (cento e trinta mil cento
e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.5009100000.0 DATA: 16/01/2025. SIGNATÁRIOS: Luiz
Otávio Sobreira Rocha Filho e JOSÉ MARCIO CARREGA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 548/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 450.000,00; PROCESSO Nº: 24001.097568/2024-79 / SUITE /SESA OBJETO: Aqui-
sição de Material Médico Hospitalar - TUBO TESTE PARA TCA, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com forma de fornecimento PARCELADA, (pág. 825-848), por um período de 01 (um)
ano; JUSTIFICATIVA: A solicitação de compra se justifica, tendo em vista que o processo N° 03709541/2023 finalizado em 13/11/2024. Aberto um novo
processo N°24001.027250/2024-21 em 12/04/2024 pela COPLA, encontra-se em fase de programação na COPLA, sem previsão de conclusão; Os insumos
são utilizados em procedimentos Cardiovasculares no setor Centro Cirúrgico. A ausência dos insumos em epígrafe poderá inviabilizar o tratamento ou resultar
em danos graves e irreversíveis aos pacientes, sendo de extrema importância para a assistência; VALOR GLOBAL: R$ 450.000,00 ( quatrocentos e cinquenta
mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.
9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: ENFERMED
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; DISPENSA: 14/01/2025 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO:
14/01/2025 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231151
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO
DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e
eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência
do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231151 – SESA. IV – EMPRESA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE
MATERIAIS CIRURGICOS LTDA: ITEM 5:QUANT.: 98; VALOR UNITÁRIO: R$ 95,4700; VALOR TOTAL: R$ 9.356,06; V – VALOR TOTAL A
SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 9.356,06; VI – DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240211
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANDOZ DO BRASIL INDUSTRIA
FARMACEUTICA LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de
“MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240211
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